O estado prepara-se para implementar um processo de concessão florestal estadual e visitou a Unidade Regional Purus Madeira e áreas sob concessão nas Flonas de Jamari e Jacundá.
Uma equipe de técnicos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Acre (Sema-AC) visitou áreas sob concessão florestal, em Rondônia, para conhecer como ocorrem, na prática, as atividades dos concessionários e como funciona o monitoramento e controle de todo processo pelo Serviço Florestal Brasileiro. O intercambio técnico ocorreu entre os dias 27 e 30/08 e contou com a presença de cinco técnicos e consultores da Divisão de Desenvolvimento Florestal e do Núcleo de Concessão Florestal da Sema-AC.
O estado do Acre está instituindo a política de concessão florestal e prepara o lançamento do primeiro edital estadual, que deverá disponibilizar três unidades de manejo florestal (UMF), localizadas no Complexo de Florestas Estaduais do Rio Gregório, formado pelas Florestas Estaduais do Rio Liberdade, do Mogno e do Rio Gregório, no município de Tarauacá, somando uma área de cerca de 240 mil hectares.
Cooperação técnica
Segundo a chefe do Núcleo de Concessão Florestal da Sema/AC, Ana Paula Freire, o intercâmbio possibilitou o aprofundamento de questões técnicas e conhecer melhor o processo de implementação e monitoramento das concessões florestais federais.
O grupo visitou as indústrias das concessionárias Madeflona e Amata, em Itapuã do Oeste (RO), e uma unidade de manejo florestal na Floresta Nacional (Flona) do Jacundá.
“O que mais nos chamou atenção foi o nível de organização das operações florestais realizadas pelos concessionários. Ademais, foram excelentes o conteúdo e a experiência repassada pela equipe do Serviço Florestal do escritório regional em Rondônia. Consideramos que essa capacitação sobre o processo de monitoramento das concessões florestais realizado pelo órgão federal, fortalecerá ainda mais o processo em implementação pela Sema no estado do Acre”, afirmou Ana Paula.
O chefe da Unidade Regional Purus Madeira, Robson Bueno Vieira, também avalia como positiva a cooperação técnica entre o Serviço Florestal Brasileiro e os governos estaduais e municipais. “Esse tipo de cooperação é fundamental para a expansão e consolidação das concessões florestais na Amazônia. Quanto mais florestas públicas forem concedidas, mais rápido conseguiremos consolidar um sistema de produção de madeira legal e sustentável através do manejo florestal, mantendo a floresta de pé e gerando benefícios socioeconômicos locais e regionais”, afirmou Robson.
Concessões Florestais
A política de concessão florestal, instituída pela Lei N°11.284/2006, permite que os governos federal, estaduais e municipais gerenciem seu patrimônio florestal de forma a combater a grilagem de terras, evitar a exploração predatória dos recursos florestais e promover uma economia em bases sustentáveis e de longo prazo.
O Serviço Florestal Brasileiro possui atualmente cerca de 1,05 milhão de hectares sob concessão, em seis Florestas Nacionais, nos estados de Rondônia e do Pará. A meta do órgão é chegar aos 4 milhões de hectares até o final de 2022.
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