Quanto mais produtivos forem os imóveis rurais, menor a necessidade de terras para manter um determinado nível de produção agropecuária e menor a pressão por desmatamento. Essa é uma das conclusões do trabalho realizado para o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) que avaliou como o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), obrigatório para proprietários rurais no Brasil, pode auxiliar no aumento de produtividade e o cumprimento da legislação ambiental.
“O que corta floresta não é motosserra, mas dinheiro. O que evita o desmatamento da terra também é dinheiro. É preciso entender os caminhos da alocação ou da subtração de recursos e como eles têm uma implicação maior ou menor para o desmatamento”, afirmou o diretor executivo do Instituto de Pesquisa da Amazônia (Ipam), André Guimarães, durante evento que apresentou o estudo, em São Paulo. O Interesse da organização foi entender como políticas econômicas como o ITR podem incentivar práticas mais sustentáveis no campo.
Como o ITR mede produtividade?
Segundo o estudo do Ipam, para alcançar seu potencial, a legislação do ITR ainda precisa ser melhorada. Além da função de arrecadação, o ITR é um imposto que tem uma finalidade extrafiscal, que é a de “desestimular a manutenção de propriedades improdutivas”. Para a pecuária, é preciso declarar uma lotação mínima de bois por hectare para justificar que a área está mesmo sendo usada para fins produtivos. O ITR, no entanto, prevê hoje índices muito baixos para a produtividade da pecuária e não há critérios para a agricultura.
“Os critérios do ITR nesse sentido estão defasados. Os índices de produtividades possíveis no Brasil são muito mais altos do que os mostrados na legislação”, disse Bernard Appy, autor do estudo. Para Appy, é essencial colocar na discussão sobre o ITR uma melhor definição dos níveis de produtividade, pois “hoje, você pode derrubar árvores e dizer que parte do seu imóvel é pastagem em formação e não há nenhuma regra para estabelecer índice mínimo de produtividade”, destacou.
O ITR, segundo o estudo, poderia tributar pesadamente quem derruba floresta e ocupa improdutivamente suas áreas e, por outro lado, dar incentivos para quem cumpre a legislação ambiental. Incorporar outros aspectos da modernização da atividade agropecuária, como tecnologias que aumentam a produtividade, poderia ser também fator de abatimento, além de incidência de áreas de vegetação nativa na propriedade, já prevista na legislação do ITR.
Na visão do diretor do Ipam, o Brasil deve alinhar as políticas que influenciam a terra. Essa correlação pode passar inclusive pelo sistema de crédito rural, a exemplo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que fornece crédito agrícola par a pequena produção e já investiu bilhões da Amazônia. “A maior parte desses recursos vai para uma pecuária de baixíssima produtividade, não tecnificada e pouco rentável. Temos no crédito rural uma alavanca de desenvolvimento, mas que pode ser usada para desmatar. Adequando a propriedade, podemos desestimular novos desmatamentos”.
Fonte: Observatório ABC
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