MPF/PA convoca primeira reunião da Câmara de Conciliação sobre reassentamento urbano de Belo Monte

Evento vai discutir plano de trabalho de órgão que media discordâncias entre a população atingida e a Norte Energia.   

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) convocou para 13 de janeiro a primeira reunião da Câmara de Conciliação referente ao reassentamento da população urbana atingida pela usina hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira, no Pará. A reunião será realizada às 14 horas, na sede do MPF no município.

A Câmara de Conciliação tem o objetivo de tratar de casos em que famílias atingidas pela barragem da usina discordem dos critérios estabelecidos pela concessionária Norte Energia para o reassentamento. A Norte Energia é responsável pelas obras da hidrelétrica e pelo cumprimento das medidas de redução de impactos da usina.

Para a primeira reunião está prevista a organização dos trabalhos da Câmara, a definição dos pontos necessários ao funcionamento do órgão e a fixação de cronograma de avaliação das demandas.

O anúncio do MPF de convocação da primeira reunião destaca que em todos os temas discutidos está garantida a participação da sociedade, de acordo com os compromissos assumidos em audiência pública realizada em Altamira em novembro, da qual participaram instituições públicas e privadas.

Serviço – Os representantes da sociedade civil interessados em participar da reunião devem confirmar presença pelos canais:
E-mail: PRPA-prmatm@mpf.mp.br
Telefone: (93) 3515-2526
Sede do MPF em Altamira:  Av. Tancredo Neves, 3256, bairro Jardim Independente II.

FONTE:   Ministério Público Federal no Pará  /  Assessoria de Comunicação

 

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