Até 2015, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) deverão se articular para apoiar e fomentar projetos voltados para o autoconsumo, inclusão produtiva e garantia da segurança alimentar e nutricional dos povos indígenas. A iniciativa está prevista no Plano Plurianual (PPA) 2012/2015 – Plano Mais Brasil. A intenção é dar continuidade e incrementar o trabalho de parceria entre as duas instituições, a fim de garantir às populações indígenas maior qualidade na alimentação e possibilidade de autossustentabilidade de suas terras.
A articulação também visa ampliar o acesso dos povos indígenas às políticas de segurança alimentar e nutricional que contam com recursos subsidiados pelo MDS. Entre eles: Programa de Aquisição de Alimentos (PPA), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Política de Garantia de Preços Mínimos para produtos da Sociobiodiversidade (PGMBIO), Acesso à água e Programa Brasil sem Miséria (fomento a atividades produtivas e Bolsa Verde).
“É um desafio e um compromisso da Funai e do MDS fazer com que em 2012 um número significativo de indígenas, além de ter projetos apoiados pela Funai, comecem a ter acesso a esses programas. Hoje o acesso dos indígenas é pequeno em relação a outros setores da sociedade – pequenos agricultores, assentados da reforma agrária e até mesmo extrativistas”, ressaltou Lylia Galetti, coordenadora-geral de Etnodesenvolvimento da Funai.
As novas diretrizes de trabalho apontam para um protagonismo cada vez maior dos indígenas, onde a Funai dê o suporte, mas não seja a única fonte de recursos para a subsistência das comunidades. “A diretriz do trabalho é para que as próprias comunidades indígenas consigam sua autonomia produtiva de maneira sustentável, com respeito ao meio ambiente, produzindo uma alimentação saudável, sem criar dependência de produtos externos que eles não sejam capazes de bancar”, explicou Galetti.
Projetos em andamento
Em 2011, a Funai e o MDS assinaram o primeiro Termo de Cooperação envolvendo especificamente a segurança alimentar e nutricional, com fomento direto a projetos na comunidade, através da Funai. Seis projetos de etnodesenvolvimento e inclusão produtiva em comunidades indígenas Guajajara (MA), Xavante e Bororo (MT), Kayapó (PA), Wassu (AL) e Yanomami (RR) receberam R$ 830 mil no segundo semestre do ano passado. Os projetos prevêem apoio à ampliação da produção de alimentos para o autoconsumo, melhoria das condições de produção, beneficiamento e comercialização da produção extrativista e do artesanato.
A escolha das comunidades levou em conta a capacidade de execução das Coordenações Regionais (CRs) da Funai que atendem esses povos. As unidades descentralizadas entraram com contrapartida na elaboração das propostas – feitas com a participação das comunidades indígenas- e técnicos para o trabalho em campo.
Para Lylia Galetti, o envolvimento de todos foi fundamental para a garantia dos recursos. “É uma exigência das nossas diretrizes de etnodesenvolvimento que haja participação efetiva das comunidades indígenas e forte articulação entre a sede e as CRs. A ação iniciada em 2011 é um reflexo do esforço que a Funai vem fazendo para a melhoria da qualidade dos projetos, tendo em vista a sustentabilidade, a promoção da segurança alimentar e nutricional e a geração de renda”, avaliou.
Insegurança alimentar
Um dos indicadores mais importantes de insegurança alimentar é o da mortalidade infantil. Entre os indígenas, 47 crianças entre mil morrem antes de completar um ano no Brasil. É o dobro da média nacional e bem acima do recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que é de 20 entre mil. “Obviamente não é um problema apenas de falta de alimento, mas também de mudança de hábitos alimentares tradicionais. Um outro critério da insegurança alimentar é exatamente um índice que não diz respeito à carência de alimentos, mas à qualidade daquilo que se come”, informou Lylia Galetti.
O Inquérito Nutricional dos Povos Indígenas traz indicadores de doenças típicas da população não indígena, como hipertensão, obesidade e glicemia casual alterada indicativa de diabetes. Problemas de saúde decorrentes diretamente desses novos hábitos alimentares, com inclusão de açúcar, sal e gordura. Segundo o estudo, 30,2% das mulheres de 14 a 49 anos das 113 aldeias pesquisadas estavam com sobrepeso, e 15,7% com obesidade, o que significa que quase a metade das mulheres indígenas estão acima do peso adequado.
O inquérito, realizado entre 2008 e 2009 e divulgado em 2010, foi financiado pelo Banco Mundial e Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e realizado pelo consórcio Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco) e Institute of Ibero-American Studies, Goteborg University, Suécia.
FONTE: FUNAI
