Esse artigo foi publicado em 27 de junho de 2011 às 19:31 na(s) categoria(s) Notícias. Você pode acompanhar os comentários desse artigo por meio do RSS 2.0 feed. Você pode deixar um comentário, ou rastrear do seu site.
Relatório sobre carvão ilegal corrobora denúncia de casal morto no PA
27 de junho de 2011Produtoras de ferro-gusa do polo de Carajás, na Amazônia, continuam usando carvão de origem ilegal, burlando um instituto que elas mesmas criaram há sete anos para fiscalizar a produção do insumo.
A conclusão é de um relatório produzido pela ONG Observatório Social, que desde 2004 investiga a produção de gusa no polo siderúrgico –o maior do país depois do de Minas Gerais.
O documento corrobora denúncias feitas recentemente pelo casal de líderes extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, cujos assassinatos no final de maio em Nova Ipixuna (PA) levaram o governo federal a montar uma operação para brecar a violência rural na Amazônia.
No relatório, a ONG comparou a produção real de gusa no ano passado e a produção possível com o carvão fiscalizado pelo ICC (Instituto Carvão Cidadão).
O instituto foi criado pelas empresas em 2004 para auditar as carvoarias, em resposta a uma pesquisa do próprio Observatório Social daquele ano, que diagnosticou trabalho análogo ao escravo na produção carvoeira.
O resultado da comparação foi que, no caso de metade das guseiras avaliadas (quatro), a produção real excedeu a produção possível em até 155%.
Procuradas, essas quatro empresas negaram usar carvão ilegal e contestaram os dados e métodos do cálculo. O Observatório Social diz que mantém seus critérios.
Segundo a ONG, as carvoarias não auditadas pelo ICC utilizam madeira fruto do desmatamento ilegal e submetem seus trabalhadores a condições degradantes.
Essas práticas já foram anteriormente detectadas pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e pelo Ministério do Trabalho.
Em 2005, o órgão ambiental federal aplicou uma multa de R$ 500 milhões às siderúrgicas. “O problema permanece”, disse à Antônio Carlos Hummel, diretor do Serviço Florestal Brasileiro, que coordenou a operação do Ibama à época.
NOVO ESQUEMA
A ONG diz que a cadeia produtiva carvoeira da região criou novas maneiras de comercialização para burlar o ICC.
Na nova fraude os fornecedores auditados pelo instituto funcionariam como atravessadores, comprando o produto ilegal de carvoarias menores e revendendo-o às empresas.
Pouco antes de morrer, o casal de extrativistas de Nova Ipixuna procurou o Ministério Público Federal para dizer que assentados da reforma agrária estavam vendendo madeira para essas carvoarias irregulares, a preços muito abaixo dos de mercado.
As investigações policiais não encontraram até agora ligação entre essas denúncias e o assassinato do casal.
Funcionários do Ibama da região de Marabá (PA) ouvidos pela Folha, sob anonimato, confirmaram o teor das denúncias feitas pela ONG.
Mesmo sabendo do uso de carvão ilegal, disseram que pouco podem fazer para barrá-lo, pois não há pessoal suficiente para fiscalizar.
Um dos elementos apontados pela ONG para a continuidade da ilegalidade é a crise financeira de 2008, que quase paralisou as guseiras. O carvão irregular custa um décimo do preço do carvão legal.
Para Hummel, só o uso de madeira reflorestada pode sanar o setor. Existe hoje um deficit de 200 mil hectares de florestas plantadas para suprir o polo de Carajás.
O governo chegou a estudar um programa de plantação de eucalipto na região, mas o projeto não foi adiante
Palavras-chave: carvão, Ibama, ICC, Nova Ipixuna, ONG Observatório Social
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