Situação dos Índios Xavantes na Aldeia de Marãiwatsédé

30 de dezembro de 2010  - Jaime de Agostinho
Os índios Xavantes de Marãiwatsédé, no estado do Mato Grosso, receberam, em 21 de dezembro, representantes do Ministério da Pesca para discutir a viabilidade da criação de peixes de maneira autossustentável e adaptada às condições locais e à cultura do povo. A comunidade propôs um projeto de piscicultura na aldeia por não ter a opção de pesca tradicional e a Fundação Nacional do Índio (Funai) está viabilizando a proposta.
 
 
A Funai realiza fiscalizações e faz investimentos de forma contínua na Terra Indígena Marãiwatsédé. Em 2010, até 15 de dezembro, foram destinados R$ 160 mil para ações de fiscalização da área e R$ 317 mil para projetos autossustentáveis e promoção social, incluindo o fornecimento de cestas básicas às famílias com carência alimentar e apoio aos indígenas na regularização de documentos, a fim de que possam ter acesso aos benefícios do governo federal, como aposentadoria, auxílio maternidade, bolsa família, auxílio moradia.

A aldeia local sofre com o desmatamento realizado por posseiros e não tem conseguido viver de acordo com os costumes do povo. Por esse motivo, está prevista, para 2011, a intensificação das ações de segurança alimentar e desenvolvimento sustentável, como agricultura e até criação de gado em áreas já transformadas em pasto pelos posseiros.

Segundo o coordenador regional da Funai em Marãiwatsédé, Denivaldo Roberto da Rocha, “os projetos sugeridos pela associação indígena local Böiu Marãiwatsédé, em parceria com os ministérios do Desenvolvimento Social (MDS) e do Meio Ambiente (MMA), preveem atividades de recuperação de áreas degradadas, adensamento de quintais, criação de galinha caipira e apicultura”. Neste primeiro momento, a recuperação de áreas degradadas se dá com espécies alimentares de consumo imediato, perto das casas, o que contribui para a nutrição da comunidade.

O adensamento dos quintais está sendo feito pela Funai em parceria com a “Carteira Indígena”, do MMA, com o plantio de palmeiras, que fornecem a palha para construção de casas e artesanato, e árvores frutíferas, como cítricas, pequi, buriti e outras espécies locais que complementam a alimentação, principalmente das crianças.

As árvores são plantadas numa área próxima à aldeia, mas não tão perto das casas. Os indígenas coletam sementes das matas para o adensamento dos quintais e para o reflorestamento, com a criação de Sistemas Agroflorestais. “Um dos principais problemas atualmente é o grande índice de desnutrição e mortalidade infantil, e as frutas ao alcance dos meninos e meninas é fundamental como fonte de vitaminas”, explica o coordenador de Articulação Intersetorial da Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento da Funai, Ivan Abreu Stibich. O índice de mortalidade infantil entre os indígenas é duas vezes maior do que a taxa nacional: 41 mortes para cada mil nascidos vivos (Funasa/2009) contra 19 por mil na média nacional (Ripsa/2007). Em Marãiwatsédé o problema é ainda maior.

No mês de outubro o solo começou a ser preparado para o plantio de roça de toco, uma roça tradicional onde a comunidade cultiva arroz, mandioca, milho Xavante, cará, inhame, abóbora, melancia, banana e outras culturas. Além do cultivo tradicional, há também o trabalho da lavoura mecanizada para o plantio de arroz, milho e mandioca, numa área de 50 hectares, utilizada anteriormente para o plantio por não índios.

Costumes – Tradicionalmente, durante a época das chuvas, os Xavante têm suas roças produzindo, e um convívio mais intenso na aldeia. No período da seca eles fazem o “zomori”: andam pelo território, acampando e se alimentando da coleta de alimentos e da caça. Essa alternativa não existe mais em Marãiwatsédé, por conta do confinamento a que estão submetidos. Os recursos do entorno logo se esgotam.

As roças tradicionais são feitas em área de mata. Para manter o costume, é necessário ter a floresta em pé e fazer rodízio das áreas de agricultura. Eles trabalham com a queima, que fornece os nutrientes para o plantio. A roça, dessa forma, produz durante dois ou três anos, dependendo da qualidade do solo. Após esse período, os indígenas partem para outra área, deixando esta se recuperar por alguns anos. Atualmente existem pouquíssimas áreas propícias para a forma tradicional de plantio, mantida somente por uma questão cultural e para cultivar os alimentos que são mais adaptados à roça de fogo. Um deles é o “nodzo”, milho tradicional que tem 5 variedades, com cores diferentes.

“Existem maneiras de controlar o fogo e manter a cultura sem prejudicar a natureza. Dependendo do manejo, do que você queima, do que corta ou derruba, ela é aceitável”, explica Stibich. A agroecologia ensina várias técnicas de controle, mantendo as árvores maiores, com a queima só das árvores menores e da biomassa. “A gente está discutindo com os indígenas essa forma mais controlada”, complementa o coordenador.

Sobrevivência – As aldeias tradicionais Xavante são em forma de ferradura e costumam ficar espalhadas pela Terra Indígena. No caso de Marãiwatsédé, depois que o povo começou a retomar as terras, em 2003, formou-se uma única grande aldeia, hoje com cerca de mil habitantes. A estratégia é necessária para a segurança dos indígenas, que vivem constantemente ameaçados pelos posseiros e invasores.

Hoje não há oferta de caça, e a roça tradicional também não é suficiente para alimentação do povo. As duas tradições são mantidas somente para rituais e festas, como casamentos e furação de orelha, quando o jovem se prepara para a vida adulta. Para ter alimentação durante o ano, os Xavante de Marãiwatsédé mantém roça mecanizada, criação de gado e de galinha. São condições de sobrevivência. Eles precisam de uma produção grande para acumular, nas casas, o milho e outros alimentos que durem o ano inteiro, uma vez que não possuem condições de perambular pelo seu território.

Apesar de todo esse esforço, várias inciativas dos índios, inclusive a recuperação de áreas degradadas com plantio de pequi e outras espécies nativas, estão sendo dificultadas por conta de incêndios, conforme relatos da comunidade. Há denúncias de que posseiros colocam fogo para impedir que qualquer coisa prospere. Por esse motivo, os projetos apoiados pela Funai já incluem um planejamento de contenção de incêndio.

O gado que existe na terra Indígena também deverá ser criado de forma a contribuir para a recuperação da mata. Como a área de pastagem é superior à necessidade do atual rebanho, será feito o manejo do rebanho dentro de uma técnica de rodízio de pasto. Caso a técnica seja adotada, o gado confinado em determinada área esgotará o capim, ao mesmo tempo em que contribuirá para adubação do solo. Quando ele for direcionado para outra pastagem, o solo estará pronto para o plantio de roças, frutíferas e sementes nativas, como pequi, baru, jatobá, caju e macaúba. Depois da colheita, a área é abandonada e as árvores crescem, atraem a caça e fazem sombra, impedindo o capim de crescer. É o que se chama de plantio consorciado, dando início aos Sistemas Agroflorestais (SAF). Os animais atraídos contribuem para a dispersão das sementes e o ambiente se recupera.

O plano de recuperação da área degradada é desenvolvido pela Funai, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente. De acordo com o Coordenador Regional de Ribeirão Cascalheira, Denivaldo Roberto da Rocha, “a Funai está acertando novas parcerias com a Opan, com um fazendeiro da região que apoia as questões ecológicas e com outras instituições, procurando estabelecer maior sustentabilidade para a comunidade”. A ação inclui a formação de técnicos locais e indígenas para cada atividade e gestão dos projetos. “A ideia é romper aos poucos com a dependência e atuar de forma autossustentável”, complementa.

Monitoramento territorial – De 2008 para cá, a Funai, a Polícia Federal e o Ibama, têm realizado várias ações contínuas de fiscalização e contra o desmatamento nas áreas invadidas da Terra Indígena Marãiwatsédé. Entre elas:

junho de 2008 – Operação Roncador, do Ibama em parceria com a Funai, multa um fazendeiro em mais de R$ 20 milhões pelo corte de 4 mil hectares de vegetação de floresta em Área de Preservação Permanente (APP). Na ocasião, 10 fazendas foram autuadas e 5 embargadas. Índios e servidores da Funai receberam ameaças de morte para cessar as ações de retirada.

De 21/7 a 01/8/2008 – Operação da Funai, com apoio da Polícia Federal e do Ibama, identifica 761 posseiros, autua os que estavam depredando o meio ambiente e promovendo a retirada de madeira. Estima-se que haja 3 mil pessoas somente na vila Posto da Mata, dentro da Terra Indígena.

Junho de 2009 – Funai inicia a Operação I’rehi, por período indeterminado, instalando um posto fixo de vigilância na Terra Indígena de Marãiwatsédé, a fim de realizar o monitoramento constante do território.

3/7/2009 – Operação Pluma prende pessoas envolvidas com grupo que extraía insumos vegetais e praticava a grilagem na Terra Indígena Marãiwatsédé. Há informações de que o grupo era responsável pela devastação de 60% da TI.

26/7/2009 – Operação I’rehi, da Funai, flagra 12 tratores agrícolas, nas fazendas Colombo e Conquista, em plena atividade de desmatamento e preparo de solo para plantio mecanizado no interior da área indígena.

27/7/2009 – Operação Curuá, do Ibama, autua, em flagrante, os ocupantes da fazenda Conquista e da fazenda Colombo por impedir regeneração em área de especial recuperação do cerrado e apreende 10 tratores. A Polícia Federal também foi acionada para combater a invasão.

29/7/2009 – Ibama notifica a empresa cerealista Tanguro a apresentar licença de funcionamento e relação de fornecedores de grãos. O objetivo, com a relação dos fornecedores, era identificar se a Tanguro havia adquirido produtos de regiões embargadas, como é o caso das fazendas Conquista e Colombo. De acordo com o Decreto nº 6.514, de 2008, a beneficiadora de grãos adquiridos de regiões embargadas pode ser multada por contribuir para a reincidência do dano ambiental.

9/9/2009 – Ibama autua a empresa cerealista Tanguro por funcionar sem licença do órgão ambiental competente e embarga suas atividades. A licença não foi apresentada, assim como a lista de fornecedores.

31/3/2010 – Operação Soja Pirata prende dono de uma fazenda do grupo Capim Fino, que plantava grãos na Terra Indígena Marãiwatsédé. O Ibama recolheu todo maquinário da propriedade que estava embargada e a colheita de soja ilegal feita em 5,2 mil hectares.

30/08 a 10/12/2010 – Operação I’rehi, da Funai, com participação de lideranças indígenas, identifica uma série de irregularidades na Terra Indígena Marãiwatsédé. Entre elas: queimadas na fazenda Agropecuária Dois Irmãos; construção de cercas, piquetes e barracão, além de maquinários agrícolas, na fazenda do senhor Alemão; arma ilegal, provas de arrendamento de pastagens e plantio de novos pastos, na fazenda Velho Oeste. Em outras posses foi constatada criação de gado, construção de novas cercas, além de localização de equipamentos de motosserra. A Coordenação Regional da Funai encaminhou ofício ao Ibama, Polícia Federal e Ministério Público, denunciando as irregularidades.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) vai construir, em parceria com a Cooperativa de Habitação Indígena da Região Sul (Coophirs), 40 casas indígenas, com arquitetura diferenciada, na aldeia Marãiwatsédé, estado de Mato Grosso. O convênio para a construção das moradias foi assinado no dia 27 e publicado nesta terça-feira, 28 de dezembro, no Diário Oficial da União.

De acordo com o documento, a Funai repassará R$ 575,9 mil, e a Coophirs entrará com uma contrapartida de R$ 5,8 mil, perfazendo um total de R$ 581,7 mil. O repasse vai complementar os recursos do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), do governo federal, e viabilizar a primeira etapa do Projeto Intercultural Xavante, com a construção das primeiras 40 unidades. O valor da segunda etapa, para a construção de mais 45 casas deverá ser repassado em 2011, com a assinatura de um Termo Aditivo.

FONTE: CLIPPING FUNAI


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