MPF e instituições parceiras investigam invasões e crimes ambientais no Amazonas

Moradores do município amazonense de Boca do Acre, localizado a cerca de mil quilômetros de Manaus, dizem que estão sendo ameaçados por invasores das áreas situadas dentro do Projeto de Assentamento Agroextrativista Antimari.

O local, que é uma reserva extrativista de castanhas, estaria sendo foco de desmatamento ilegal. Os moradores da região denunciaram a suposta invasão em dezembro do ano passado.

Em abril deste ano, o Ministério Público Federal já havia alertado os ocupantes do assentamento que caso continuassem impedindo o acesso, ou direito de moradia e uso tradicional dos recursos da reserva, poderiam responder judicialmente.

Para investigar a situação, integrantes do Ministério Público Federal, do Instituto Chico Mendes, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, da Polícia Federal e do Exército percorreram o local em busca de informações sobre práticas de crimes ambientais e invasões.

Caso as práticas criminosas sejam confirmadas durante a operação, os autores podem responder pelos crimes de invasão de terras públicas, desmatamento ilegal, falsidade ideológica e outros crimes relacionados.

De acordo com o Ministério Público Federal, as ocupações ilegais de terras públicas não são passíveis de regularização.

FONTE: EBC – Repórter Nacional – Amazônia

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