O Ministério do Meio Ambiente analisou 30% dos 103 contratos firmados nos últimos 10 anos no âmbito do Fundo Amazônia.]
Os resultados foram divulgados na sexta-feira (17), em São Paulo, pelo ministro Ricardo Salles, e revelam diversas irregularidades. Entre elas, gastos excessivos com pessoal, inconsistências nas prestações de contas e ausência de visitas in loco.
Salles disse que as regras de funcionamento do Fundo Amazônia precisam mudar.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente, os contratos firmados por meio do Fundo Amazônia totalizam cerca de R$ 1,5 bilhão. Destes, R$ 800 milhões foram destinados a organizações não-governamentais. 82% dos projetos foram contratados sem licitação.
De acordo com o ministro, não há prova de que eles refletiram na redução do desmatamento na Amazônia.
O relatório será encaminhado ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que é o gestor dos contratos do Fundo Amazônia, e ainda à Controladoria-Geral da União (CGU) e ao TCU, Tribunal de Contas da União, para adoção das alterações cabíveis.
Bianca Paiva – Radioagência Nacional EBC
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