Estado Democrático de Direito (**)

O Coronel de Engenharia Higino Veiga Macedo, meu Caro Amigo e Mentor, enviou-me mais um texto de sua autoria que faço questão de compartilhar com os leitores.

Estado Democrático de Direito

Por Cel Eng Higino Veiga Macedo

Hoje são tantas autoridades a arrotar Estado Democrático de Direito que soa como palavras mágicas para postar, o falador, de estadista, liberal, líder. Em particular marxista como ator no faz de conta de defender liberdades.

A frase é um amontoado de palavras sem nenhum nexo plausível. É uma solene exaltação pseudointelectual ao óbvio. Bem ao gosto dos marxistas: coloca-se a frase na conta do materialismo dialético, porque logo as palavras serão substituídas por outras de melhor formatação verborrágica que soarão melhor como jargão de discurso e palavras de ordem em manifestações manipuladas.

Numa tentativa de entender o conjunto, é preciso a analisar palavra por palavra, começando pela etimologia e, seguindo sua evolução, entender o que realmente significa: a hermenêutica.

O que se entende de fato por Estado é a definição simples e clássica: uma NAÇÃO organizada por leis e regras, consuetudinárias ou criadas. Portanto, só haverá Estado se houver leis e  costumes que regulem o que cada nacional possa fazer ou saiba como proceder. Nenhuma novidade desde gregos e romanos. Esse Estado tem sua etimologia em “status” que no latim refere-se a “condição, ordem, posição”… O significado que interessa é o de CONDIÇÃO. No concerto de nações uma determinada nação atingiu a condição de Estado… É nação com “status”. Se for Estado, é por ser organizado por lei; se tem lei então automaticamente há direito e deveres, não só direito.

Difícil é entender hoje a palavra Democrático. A dialética marxista repetiu tanto que hoje a língua portuguesa aceita a deturpação com significado real de liberdade, liberal. Pior é que não é esse o significado. Ah! Mas o povo assim a consagra e usa, dirá um apressado… O povo não… quem assim usa são os pseudo-intelectuais. Democrático (a) é a forma de escolha do administrador publico. O povo que é o “DEMO”, até  a chegada das repúblicas, não era todos votantes ou escolhedores, mas alguns com privilégios variados, segundo o povo. Só há todo o povo votante, forma democrática, nas republicas. Nas monarquias, a escolha por todo o povo é apenas para o legislativo que elege de forma indireta o administrador ou executivo. O Estado é representado por um monarca.

A eleição em Cuba, na Coreia do Norte, na China é votada por todo o povo. Mas, partido único, sem opção nem de anular o voto ou votar em branco. É eleição com a participação de todo o povo, portanto democrática. Democrática mas não livre. Portanto, o fato de ser democrática não garante a liberdade, o espirito liberal. Daí a enorme confusão dada pelo significante democrático confundido com  o significado de liberdade. E, pelos exemplos citados de eleições, todos são Estados. E Estados Democráticos. Entretanto, não livres, com liberdade, com império do liberalismo.

O entendimento de “de Direito”, na frase, é vergonhoso. É como solenizar que “a água é molhada”. Ora, se é Nação com “Status” é por ser organizada por leis. E, se tem leis, é estabelecido o direito. Pelos dicionários, direito é aquilo que é facultado a um indivíduo ou a um grupo de indivíduos por força de leis ou dos costumes. Diferente das definições marxistas: privilégios e regalias. Solenizam O Estado Democrático de Direito, mas se esquecem do Estado Democrático dos Deveres. Olhando a internet, conclui-se que: Direito é tudo o que a lei lhe oferece. Já Dever é tudo o que a lei te obriga a retribuir pelo direito. A contrapartida.

Portanto, ao analisar as palavras da frase, vê-se que nada significa. A não ser uma frase sonora própria para jargão, chavões e ou palavras de ordem que ainda é muito cultivada por marxistas de variados matizes de vermelho.

Higino

Por Hiram Reis e Silva (*), Bagé, 02.09.2021 – um Canoeiro eternamente em busca da Terceira Margem.

(*) Hiram Reis e Silva é Canoeiro, Coronel de Engenharia, Analista de Sistemas, Professor, Palestrante, Historiador, Escritor e Colunista;

  • Campeão do II Circuito de Canoagem do Mato Grosso do Sul (1989)
  • Ex-Professor do Colégio Militar de Porto Alegre (CMPA) (2000 a 2012);
  • Ex-Pesquisador do Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx);
  • Ex-Presidente do Instituto dos Docentes do Magistério Militar – RS (IDMM – RS);
  • Ex-Membro do 4° Grupamento de Engenharia do Comando Militar do Sul (CMS)
  • Presidente da Sociedade de Amigos da Amazônia Brasileira (SAMBRAS);
  • Membro da Academia de História Militar Terrestre do Brasil – RS (AHIMTB – RS);
  • Membro do Instituto de História e Tradições do Rio Grande do Sul (IHTRGS – RS);
  • Membro da Academia de Letras do Estado de Rondônia (ACLER – RO)
  • Membro da Academia Vilhenense de Letras (AVL – RO);
  • Comendador da Academia Maçônica de Letras do Rio Grande do Sul (AMLERS)
  • Colaborador Emérito da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG).
  • Colaborador Emérito da Liga de Defesa Nacional (LDN).
  • E-mail: hiramrsilva@gmail.com.

(**) NOTA – A equipe do EcoAmazônia esclarece que o conteúdo e as opiniões expressas nas postagens são de responsabilidade do (s) autor (es) e não refletem, necessariamente, a opinião deste ‘site”, são postados em respeito a pluralidade de ideias. 

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