Pesquisadores manifestam extrema preocupação com Medida Provisória que altera Lei de Proteção da Vegetação Nativa

Com um grupo de mais de 50 cientistas do Brasil, entre eles, a pesquisadora e ex-diretora do Museu Goeldi, Ima Vieira, a Coalizão Ciência & Sociedade emitiu Nota Técnica sobre a Medida Provisória 867/2018, do Poder Executivo.

O documento manifesta extrema preocupação com os termos e urgência impostos para alteração da Lei nº 12.651 de 25 de maio de 2012 (Lei de Proteção da Vegetação Nativa – Código Florestal), estendendo o prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). Após aprovação de várias emendas, a Medida Provisória se transformou no Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 9/2019.

Leia a Nota.

FONTE: Agência Museu Goeldi

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