Estados já oferecem incentivos econômicos para quem preserva o meio ambiente em reservas particulares

Há outras iniciativas que premiam quem preserva o meio ambiente em processo. Em Minas Gerais, na cidade de Extrema, divisa com São Paulo, a prefeitura paga para que agricultores preservem as nascentes de água em suas propriedades.

As nascentes preservadas de Extrema deságuam em riachos e percorrem mais de cem quilômetros. Vão desembocar no Sistema Cantareira, em São Paulo, que abastece mais de 9 milhões de pessoas na capital. Em alguns casos, o benefício recebido para quem preserva passa de R$ 1 mil por ano. O incentivo financeiro ao pequeno agricultor ajuda o paulistano a beber água de qualidade. Esse benefício chama-se pagamento por serviços ambientais. Já foi testado e aprovado em outros países, como os Estados Unidos, e começa a ganhar força por aqui.

“O pagamento por serviços ambientais premia o proprietário rural que protege o meio ambiente e presta um serviço à sociedade”, disse o professor do instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Carlos Eduardo Young, durante audiência pública no Senado para discutir o novo Código Florestal.

Para o professor Young, o pagamento por serviços ambientais é um instrumento econômico que pode resultar em mais interesse por regiões desflorestadas, que podem ser recuperadas, ou áreas que podem ser preservadas, especialmente em propriedades rurais familiares.

NY também melhorou a qualidade das nascentes

– A cidade de Nova York, nos Estados Unidos, usou o mesmo mecanismo para garantir água limpa a seus moradores. No lugar de gastar dinheiro para tratar a água quimicamente, optou por melhorar a qualidade dela nas nascentes. A prefeitura paga para agricultores e fazendeiros da cidade de Catskill, distante 200 quilômetros de Nova York, para que eles preservem suas nascentes. O programa teve adesão de 95% dos proprietários da cidade e funciona bem há 20 anos. São Paulo também está indo nesta trilha. O estado está lançando o programa Mina D’água, que dá incentivo financeiro para quem preservar nascentes em sua propriedade. É o primeiro projeto dentro da política estadual de mudanças climáticas.

“O projeto-piloto está sendo implantado em 21 municípios paulistas. O objetivo é preservar nascentes que deságuam em mananciais de abastecimento. Serão 150 nascentes por município. A entrada dos agricultores no projeto é voluntária e em média serão pagos de R$ 150 a R$ 300, por ano, para preservar cada nascente”, diz Araci Kamiyama, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SMA) e gestora do projeto Mina D’Água.

O objetivo é envolver também as prefeituras no projeto. Elas, por exemplo, podem fornecer mudas para aqueles agricultores que aderirem ao Mina D’água para que recuperem a mata ciliar, por exemplo. “O incentivo financeiro ainda é pequeno, mas a assistência técnica que os interessados vão receber vale muito”, disse Kamiyama.

Fonte: Ecodebate

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