Comunidades devem se beneficiar com Redd no Brasil, defende especialista

O mecanismo Redd (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal) só dará certo no Brasil se for possível assegurar que as populações mais vulneráveis se beneficiem dele. A opinião é de Essan Yassim Mohammed, pesquisador do International Institute Environment and Development (Iied), que concedeu entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo, publicada no domingo, 24 de julho.

ribeirinhos mergulham no rio negro, nas proximidades de manaus
Ribeirinhos mergulham no Rio Negro, nas proximidades de Manaus/Foto: Amanda Rossi

País megadiverso, dono da maior floresta tropical do mundo, o Brasil tem uma boa possibilidade de gerar receita com o Redd. No entanto, a depender da regulamentação adotada, pode também perpetuar injustiças históricas, principalmente na Amazônia, onde as populações mais vulneráveis dificilmente têm escrituras definitivas das terras que habitam.

No artigo recente intitulado A justiça do carbono: como alavancar benefícios do Redd+ par os pobres, produzido em parceria com o advogado Christoph Schwarte, Mohammed defende que os direitos do carbono levem em consideração os direitos civis, sociais, econômicos e culturais das populações que dependem da floresta para sua sobrevivência, em vez de tomarem como base a titulação definitiva da terra, como vem sendo estudado.

“Temos a obrigação moral de assegurar que os pobres se beneficiem ou, ao menos, não sejam negativamente afetados. O esquema também precisa manter legitimidade internacional (investidores) e local (comunidades). Se a intervenção (Redd) é percebida como ilegítima, ela pode ser facilmente boicotada pelos investidores e as comunidades locais, o que teria como consequência uma vida curta para o mecanismo”, afirmou o pesquisador.

Na próxima sexta-feira (29), um grupo de trabalho vai apresentar à ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, um artigo que resume os primeiros passos para a concepção de uma política nacional de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (Redd).

A elaboração e possível adoção do mecanismo foi um dos principais temas discutidos nas duas últimas Conferências das Partes das Nações Unidas sobre o Clima (COPs 15 e 16), e a tendência é a de que o destaque ao assunto ganhe corpo durante a COP-17, que será realizada no final deste ano em Durban, na África do Sul.

Redação EcoD

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