O Ministério Público Federal pediu à Justiça Federal que execute com urgência o acordo extrajudicial assinado pela Norte Energia S.A com os índios que ocuparam os canteiros de obras de Belo Monte. Eles reinvindicavam que a empresa cumprisse as condições socioambientais da licença da usina e aceitaram sair dos canteiros depois que a empresa assinou acordo, em 17 de outubro de 2012, durante audiência de conciliação ordenada pela Justiça. Continuar lendo Belo Monte – Norte Energia descumpre mais uma vez acordo com índios e MPF pede multa milionária
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ISA solicita declaração de inviabilidade de projeto de mineração na região do Xingu
Na última quarta-feira (23), o Instituto Socioambiental protocolou parecer técnico junto à Secretaria do Meio Ambiente do Pará solicitando a declaração da inviabilidade do projeto da mineradora Belo Sun, de instalar mineração de ouro na região da Volta Grande do Rio Xingu. O documento explica porque a área onde o Rio Xingu terá significativa redução da vazão não pode ter, além da terceira maior hidrelétrica do mundo, outro mega empreendimento licenciado. Continuar lendo ISA solicita declaração de inviabilidade de projeto de mineração na região do Xingu
Plano de proteção a Terras Indígenas afetadas por Belo Monte está atrasado em quase dois anos, diz Funai
Apesar da importância da questão indígena no processo de implantação da hidrelétrica de Belo Monte, nem a Norte Energia, responsável pela obra, nem o Poder Público conseguiram cumprir as obrigações definidas no licenciamento ambiental. Continuar lendo Plano de proteção a Terras Indígenas afetadas por Belo Monte está atrasado em quase dois anos, diz Funai
Ações de proteção territorial priorizaram áreas vulneráveis e fortaleceram a prevenção de ilícitos em TIs em 2012
Um conjunto de 200 terras indígenas foi o principal foco das ações de monitoramento, fiscalização e prevenção de ilícitos e conflitos em terras indígenas, em 2012. As atividades foram articuladas pela Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial (CGMT) da Funai e aconteceram, prioritariamente, em áreas com incidências de conflitos fundiários, pesca predatória, incêndios, garimpos, ação de grupos madeireiros e situações relacionadas à segurança pública. Continuar lendo Ações de proteção territorial priorizaram áreas vulneráveis e fortaleceram a prevenção de ilícitos em TIs em 2012
Belo Monte – Canadense mantém plano de extrair ouro
Está de pé o projeto bilionário que prevê a exploração de ouro no entorno da usina de Belo Monte, em construção no rio Xingu, em Altamira (PA). Ontem, uma audiência pública foi realizada no município vizinho de Senador José Porfírio, a 50 quilômetros de Altamira. Foi o segundo encontro sobre o assunto marcado pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema) do Pará e a empresa canadense Belo Sun Mining, que promete transformar o Xingu no “maior programa de exploração de ouro do Brasil”. A primeira audiência ocorreu em setembro do ano passado.
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MT – Índios criticam falta de médicos no Xingu
Índios que vivem no norte do Parque Nacional do Xingu (MT) denunciam que estão sem médicos na região desde 2010. Eles afirmam que o atendimento no Alto Xingu fica a cargo de enfermeiros e técnicos. O governo federal é responsável pelo atendimento à saúde em áreas indígenas. Continuar lendo MT – Índios criticam falta de médicos no Xingu
Belo Monte – Acordo entre índios e empresa libera canteiro de obras
O grupo de indígenas que ocupava o acesso a um dos canteiros de obras da Usina Hidrelétrica Belo Monte, próximo ao município de Altamira, no Pará, entrou em acordo com a empresa Norte Energia no final da tarde desta quarta-feira (9) para desocupar a área. Continuar lendo Belo Monte – Acordo entre índios e empresa libera canteiro de obras
PA – Índios e empresa construtora de Belo Monte não entram em acordo
Não houve acordo na reunião realizada nesta terça-feira (8), entre índios e a empresa responsável pela construção da Usina Belo Monte, em Altamira. O trabalho em um dos principais canteiros de obra continua parado. O protesto já dura dois dias. Continuar lendo PA – Índios e empresa construtora de Belo Monte não entram em acordo
Belo Monte – Índios mantêm bloqueio a canteiro de obras pelo terceiro dia
Sem alcançar um acordo satisfatório com a empresa Norte Energia, índios jurunas continuam bloqueando a estrada que dá acesso a um dos três canteiros de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, megaempreendimento no Rio Xingu, próximo a Altamira (PA).
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Prossegue a turnê europeia de Raoni
Em sua turnê pela Europa, o cacique Raoni tem intensificado a pregação contra os grandes projetos de infraestrutura na Amazônia e pela defesa da expansão das terras indígenas no Brasil. Depois de ser recebido pelo presidente francês François Hollande, o líder caiapó levou a sua pregação a deputados europeus, ativistas ambientais franceses e à União Europeia (EU), e arrecadou fundos para financiar a construção de uma aldeia na fronteira entre Mato Grosso e o Pará, de modo a consolidar a posse dos indígenas sobre uma área em disputa com produtores rurais locais. Continuar lendo Prossegue a turnê europeia de Raoni
Raoni obtém apoio para criar aldeia
Líder caiapó usará dinheiro arrecadado na Europa para evitar ação de invasores.
O cacique Raoni arrecadou cerca de 18 mil euros (R$ 48,4 mil), com uma campanha publicitária veiculada em países europeus, para construir uma nova aldeia na fronteira entre Mato Grosso e Pará. A ideia é que ela fique próxima do local onde vive sua tribo e sirva como uma espécie de posto de fronteira para protegê-la. Assim, os índios ocupariam a área que, segundo eles, estaria ameaçada. Continuar lendo Raoni obtém apoio para criar aldeia
Belo Monte – Organizações da sociedade civil pedem ao BNDES que não libere empréstimo para a usina
Uma carta aberta apontando uma série de irregularidades e problemas econômicos, jurídicos e socioambientais na construção Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, foi protocolada nessa quarta-feira (5) na sede Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no Rio de Janeiro, solicitando ao presidente da instituição, Luciano Coutinho, que não libere o financiamento de R$ 22,5 bilhões anunciado pelo banco na semana passada. Continuar lendo Belo Monte – Organizações da sociedade civil pedem ao BNDES que não libere empréstimo para a usina
Brasil: Pueblos indígenas acosados y en resistencia ante el milagro económico
La violencia, el impacto del desarrollismo y las modificaciones legales provocan la involución en los derechos de los pueblos originarios de Brasil. Los intereses económicos por encima de la propia legislación; la excusa del crecimiento económico para justificar el etnocidio.
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Belo Monte – Operários voltam à rotina no canteiro de obras
Os cerca de 10 mil operários que trabalham na construção da usina de Belo Monte começam a voltar à rotina de trabalho nos canteiros de obras nesta sexta-feira (16). Os primeiros trabalhadores chegaram no início da madrugada. Os outros 5.000 funcionários que foram enviados para os municípios de origem só devem retornar no início da próxima semana. Continuar lendo Belo Monte – Operários voltam à rotina no canteiro de obras
PA – Funai aprova estudos de identificação da Terra Indígena Paquiçamba
A delimitação da Terra Indígena Paquiçamba, no Pará, foi publicada em 23 de outubro, no Diário Oficial da União (DOU), o que significa que a Funai aprovou as conclusões dos estudos de identificação, reconhecendo a ocupação tradicional do povo Juruna (Yudjá), antigos habitantes da Volta Grande do Xingu.
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