Apenas quatro das 23 condicionantes foram atendidas, de acordo com informações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Os dados foram publicados no site do órgão federal na última quinta-feira (25). (Veja aqui quadro comparativo da avaliação de condicionantes ao longo do tempo). Continuar lendo Ibama afirma que o cumprimento de condicionantes de Belo Monte só piorou
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Justiça considera válido licenciamento ambiental de Belo Monte
A Justiça considerou legais os procedimentos usados para o licenciamento da Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte, no Pará. A decisão da 9ª Vara da Seção Judiciária do Pará julgou improcedente o pedido do Conselho Indigenistas Missionário (Cimi) para paralisar as obras sob o argumento de que seria necessário aguardar a elaboração de uma lei específica sobre exploração de potenciais projetos energéticos dentro de terras indígenas, conforme determina o Artigo 176 da Constituição Federal. O juiz Marcelo Honorato considerou que a paralisação da obra atenta contra a ordem e a economia públicas. Continuar lendo Justiça considera válido licenciamento ambiental de Belo Monte
Atingidos ocupam canteiro de obras de Belo Monte
Cerca de dois mil pescadores ocuparam nesta terça-feira (16) o canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). As reivindicações são pelo avanço nas pautas dos atingidos, em especial ao pagamento da indenização justa e ao reassentamento com moradias adequadas. Continuar lendo Atingidos ocupam canteiro de obras de Belo Monte
Presidente da Funai sai em meio a conflitos indígenas e mudanças nas regras de demarcação
A presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marta Azevedo, que pediu exoneração hoje (7), deixou o cargo em meio a uma onda de conflitos indígenas que se acirraram nos últimos dias e de mudanças nas regras para demarcação de terras indígenas que enfraqueceram a instituição. Primeira mulher a ocupar o cargo, a antropóloga Marta Azevedo estava à frente da Funai desde abril de 2012, quando substituiu Márcio Meira no comando da instituição. Continuar lendo Presidente da Funai sai em meio a conflitos indígenas e mudanças nas regras de demarcação
Índios usam mídias sociais para fortalecer voz própria
Repercussão à morte de indígena em Sidrolândia ilustra como povos nativos têm usado redes sociais para se articular e divulgar bandeiras.
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Belo Monte: índios aceitam encontro com governo, mas ocupação continua
Após quatro dias de ocupação do principal canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, as lideranças do protesto indígena aceitaram a proposta feita pelo governo federal. Um grupo de índios viajará a Brasília na próxima quarta-feira (5) para se reunir com representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República e dos ministérios da Justiça e de Minas e Energia. Os indígenas, no entanto, permanecerão no interior do canteiro até, pelo menos, o dia do encontro.
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Belo Monte: nova ocupação, mesmas demandas, mesmos problemas
O principal canteiro de obras da maior obra em curso no país parou novamente. Depois de oito dias de uma paralisação que reacendeu a luta contra grandes empreendimentos que impactam comunidades tradicionais, os indígenas voltaram a suspender por tempo indeterminado os trabalhos da Usina Hidrelétrica Belo Monte, na segunda-feira (27). Eles reivindicam a suspensão de obras e estudos de barragens em seus territórios, exigindo que a consulta prévia – com poder de veto – seja realizada. Continuar lendo Belo Monte: nova ocupação, mesmas demandas, mesmos problemas
Manifestantes ocupam canteiro de Belo Monte e pedem regulamentação de convenção da OIT
Um grupo de índios, quilombolas, ribeirinhos e ambientalistas ocuparam na manhã de hoje (2), um dos canteiros de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. Os manifestantes pedem que as obras de todos os empreendimentos hidrelétricos na Amazônia sejam suspensas até que o processo de consulta prévia aos povos tradicionais, previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), seja regulamentado. Continuar lendo Manifestantes ocupam canteiro de Belo Monte e pedem regulamentação de convenção da OIT
Congresso Nacional – Comissões vão ao Pará mediar conflito na usina de Belo Monte
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara e a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado promoverão na quinta (4) e na sexta-feira (5) uma missão oficial ao canteiro de obras da usina hidrelétrica de Belo Monte (PA). Os parlamentares pretendem buscar um entendimento para a onda de protestos que se multiplicam entre operários, índios e ambientalistas. Continuar lendo Congresso Nacional – Comissões vão ao Pará mediar conflito na usina de Belo Monte
Índios e ribeirinhos fazem nova ocupação de canteiro de obra de Belo Monte
Cerca de 150 pessoas, entre ribeirinhos e indígenas Juruna, Xypaia, Kuruaia e Canela, ocuparam o canteiro de obras de Pimental, um do quatro de Belo Monte, na madrugada desta quinta, 21. Continuar lendo Índios e ribeirinhos fazem nova ocupação de canteiro de obra de Belo Monte
Belo Monte: situação caótica da Funai em Altamira preocupa MPF
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) recomendou à Fundação Nacional do Índio melhorias urgentes no atendimento aos índios na região de Altamira e mais rigor na fiscalização das responsabilidades da Norte Energia expressamente previstas como condicionantes no licenciamento de Belo Monte. Em vistoria no prédio da Fundação em fevereiro, perito do MPF constatou um ambiente caótico, sujo, sem condições dignas para os servidores e para os indígenas. Continuar lendo Belo Monte: situação caótica da Funai em Altamira preocupa MPF
MPF diz que Funai não cumpre atribuições para proteger índios afetados por Belo Monte
A Fundação Nacional do Índio (Funai) não está cumprindo como deveria as atribuições que tem para defender os índios que serão prejudicados pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte, diz o Ministério Público Federal no Pará. Segundo os procuradores federais, falta à Funai “rigor” para cobrar da Norte Energia, empresa responsável pela construção e operação da usina, o cumprimento de diversas condicionantes. Continuar lendo MPF diz que Funai não cumpre atribuições para proteger índios afetados por Belo Monte
Xingu terá estudo socioeconômico
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) publicaram, nesta quarta-feira (06/03), edital para contratação de pessoa jurídica para elaborar estudo socioeconômico com diagnóstico ambiental do município de São Félix do Xingu (Pará). O estudo deverá conter, ainda, a sistematização dos dados da situação socioeconômica e da ocupação e uso do solo, análise dos passivos, oportunidades e obrigações ambientais, bem como a análise das potencialidades econômicas e produtivas do município.
FONTE : ASCOM/MMA
Especialistas independentes da OIT questionam Governo brasileiro sobre projetos em terras indígenas
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) publicou, no final de fevereiro, novo informe do Comitê de Peritos responsável por examinar a aplicação de convenções e recomendações da OIT pelos Estados-Membros. Entre as normas ratificadas pelo Brasil, a que trata da questão indígena reúne a maioria dos comentários e solicitações que são feitas diretamente pelos especialistas ao Governo brasileiro. Continuar lendo Especialistas independentes da OIT questionam Governo brasileiro sobre projetos em terras indígenas
Construtora de Belo Monte pode pagar multa diária de R$ 500 mil
A Justiça Federal no Pará decidiu multar a Norte Energia, responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em R$ 500 mil por dia caso fique provado que a empresa não cumpriu acordo fechado com lideranças indígenas da região em outubro do ano passado. O prazo para a apresentação de informações é o dia 7 de março, e se as justificativas não forem aceitas, a multa começará a ser cobrada. Continuar lendo Construtora de Belo Monte pode pagar multa diária de R$ 500 mil