Debate sobre a Bacia do Xingu no Museu Goeldi

Especialistas debatem as prioridades para conservação na bacia de um dos principais tributários do Rio Amazonas. A Oficina técnica para identificação de áreas críticas para conservação na bacia do Xingu será realizada nos dias 22 e 23 de abril de 2014, no auditório Paulo Cavalcante, no campus de pesquisa do Museu Paraense Emílio Goeldi – MPEG. Continuar lendo Debate sobre a Bacia do Xingu no Museu Goeldi

TRF determina a paralisação das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte

Os desembargadores entenderam que o consórcio Norte Energia, responsável pelo projeto bilionário no Rio Xingu, no Pará, comete uma série de atropelos ambientais. Continuar lendo TRF determina a paralisação das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte

Presidente da Funai participa da 19ª Assembléia Geral da Associação Terra Indígena Xingu – ATIX

O objetivo da visita da presidente da Funai Maria Augusta Assirati à Terra Indígena do Xingu era um só, ouvir as demandas dos representantes dos 16 povos do Xingu, Trumai, Kamaiura, Wara, Yawalapiti, Kalapalu, Nafukua, Matipu, Mehinaku, Aweti, Kuikuro, Noruvutu, Kaiabi, Suya, Ikpeng, Tapaiuna e Yudja. E isso foi feito durante todo o dia 5 de dezembro. Continuar lendo Presidente da Funai participa da 19ª Assembléia Geral da Associação Terra Indígena Xingu – ATIX

Suspenso licenciamento da mineradora canadense Belo Sun no Xingu

A Justiça Federal em Altamira (PA) suspendeu o licenciamento ambiental do projeto Volta Grande de Mineração, que a mineradora canadense Belo Sun pretendia instalar na mesma região onde está sendo construída a hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará. A decisão atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF) e obriga a empresa a fazer os estudos de impacto sobre os indígenas da região, que são exigidos por lei e até agora não foram apresentados.

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Belo Monte será tema de debate no Parlamento Europeu

No próximo dia 14 de novembro acontece em Bruxelas, Bélgica, a Conferência “A mega-usina de Belo Monte: Amazônia à venda?”, organizada pela bancada verde do Parlamento Europeu, que em julho enviou três deputadas para conhecer os impactos e discutir o projeto de Belo Monte com setores do governo, do Ministério Publico Federal e da sociedade civil.  Continuar lendo Belo Monte será tema de debate no Parlamento Europeu

“Governo Dilma é omisso e negligente com os povos indígenas”, diz bispo (*)

O bispo da Prelazia do Xingu, Dom Erwin Kräutler, é uma lenda das causas sociais da Amazônia. Sua voz em defesa dos povos indígenas e de outros grupos minoritários se espalha em várias esferas: nas aldeias, nas cidades, nas capitais, no parlamento e no Executivo.

Dom Erwin (Foto: CNBB)

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MPF/PA: índios Juruna da Volta Grande do Xingu querem consulta prévia sobre projeto Belo Sun

Os índios Juruna da Volta Grande do Xingu enviaram à Secretaria de Meio Ambiente do Pará (Sema) e ao Ministério Público Federal (MPF) pedido para que o projeto de mineração da Belo Sun Mining Co., do Canadá, não seja licenciado sem a consulta prévia, livre e informada que é obrigatória de acordo com a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O pedido, assinado pela Associação Yudjá Mïratu, lembra que a população da Terra Indígena Paquiçamba, assim como outros povos da região, já sofre o impacto extremo da usina hidrelétrica de Belo Monte. Continuar lendo MPF/PA: índios Juruna da Volta Grande do Xingu querem consulta prévia sobre projeto Belo Sun

AGU comprova validade de ato de servidor do Ibama que aprovou estudos ambientais da obra da UHE de Belo Monte

A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a legalidade do parecer emitido pelo Ibama pela aceitação dos estudos ambientais da Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte, que está sendo construída no Rio Xingu, no estado do Pará. A regularidade do licenciamento atendia, segundo a AGU, o Termo de Referência (TR) do Ibama, que requisitava os documentos apontados na ação do Ministério Público Federal (MPF).  Continuar lendo AGU comprova validade de ato de servidor do Ibama que aprovou estudos ambientais da obra da UHE de Belo Monte

Índios cobram cumprimento de condicionantes de Belo Monte

O governo estabeleceu novo prazo em acordo com índios da etnia Parakanã para retirada de invasores da Terra Indígena Apyterewa, no Pará. Segundo a presidenta da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Augusta Assirati, a previsão é que o trabalho ocorra em abril de 2014. Com relação ao acesso de índios Juruna ao reservatório da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, ficou definida uma reunião para o início de outubro para resolver a questão.   Continuar lendo Índios cobram cumprimento de condicionantes de Belo Monte

Deputados da Comissão de Integração Nacional visitam obras de Belo Monte

Os integrantes da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia farão na quinta-feira (5), uma visita às obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira, no Pará, com início previsto para 8 horas.   Continuar lendo Deputados da Comissão de Integração Nacional visitam obras de Belo Monte

Funai atende MPF/PA e pede sanção contra Norte Energia por não cumprir condicionante de Belo Monte

A Fundação Nacional do Índio (Funai) enviou ofício ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) comunicando que a Norte Energia SA se recusa a cumprir uma das condicionantes indígenas de Belo Monte, prejudicando a comunidade dos índios Juruna do KM 17, uma das mais impactadas pelas obras da usina. O ofício foi enviado no dia 21 de agosto ao presidente do Ibama, Volney Zanardi, assinado pela presidente da Funai, Maria Augusta Assirati. Continuar lendo Funai atende MPF/PA e pede sanção contra Norte Energia por não cumprir condicionante de Belo Monte

Procuradores avaliam educação indígena

Um grupo de trabalho coordenado por procuradores da República visitou aldeias indígenas na região conhecida como Rota do Xingu, nas proximidades de Altamira (PA), para avaliar a situação da educação ofertada aos índios, e constatou problemas como falta de professores e de material didático em idiomas indígenas. A educação indígena é um direito assegurado pela Constituição de 1988 respeitando processos próprios de aprendizagem. Continuar lendo Procuradores avaliam educação indígena

MPF/PA inicia análise sobre educação indígena na região de impacto de Belo Monte

Na próxima semana o Ministério Público Federal em Altamira (PA) inicia um trabalho de avaliação contínua da situação da educação nas aldeias e comunidades direta e indiretamente pela usina hidrelétrica de Belo Monte. O MPF quer, com isso, avaliar nos próximos meses e anos os impactos do empreendimento e as fragilidades e necessidades da educação indígena e ribeirinha. Atualmente o quadro é de falta de professores indígenas, poucas aulas em línguas maternas e infraestrutura precária. A licença de instalação de Belo Monte obriga a Norte Energia, responsável pela obra, a atender as necessidades indígenas. Os ribeirinhos foram excluídos no licenciamento, mas suas necessidades também serão avaliadas pelo MPF. Continuar lendo MPF/PA inicia análise sobre educação indígena na região de impacto de Belo Monte

Norte Energia se recusa a obedecer condicionante indígena e MPF/PA quer punição

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Fundação Nacional do Índio que comunique oficialmente ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) que a Norte Energia S.A está descumprindo a obrigação condicionante da obra de Belo Monte que trata da aquisição de terras para os índios Juruna do Km 17. A obrigação é consequência das condições impostas pela licença de instalação concedida para  a obra, mas a Norte Energia enviou documento ao MPF afirmando que “não lhe cabe a responsabilidade pela aquisição de terras”. Continuar lendo Norte Energia se recusa a obedecer condicionante indígena e MPF/PA quer punição

Ibama afirma que o cumprimento de condicionantes de Belo Monte só piorou

Apenas quatro das 23 condicionantes foram atendidas, de acordo com informações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).  Os dados foram publicados no site do órgão federal na última quinta-feira (25).  (Veja aqui quadro comparativo da avaliação de condicionantes ao longo do tempo).  Continuar lendo Ibama afirma que o cumprimento de condicionantes de Belo Monte só piorou