A TV Centro América divulgou reportagem onde afirma que os desintrusados da Terra Indígena Marãiwatsédé, em Alto Boa Vista/MT, não terão direito a indenização das benfeitorias, pois o governo considera a ocupação da área como ilegal.
Nos últimos dias uma série de acontecimentos tem movimentado o Distrito de Estrela do Araguaia, também conhecido como Posto da Mata, no município de Alto Boa Vista/MT, em face dos preparativos para a desintrusão dos não índios da área demarcada como Terra Indígena Marãiwatsédé, etnia Xavante.
O Ministério Público Federal em Barra do Garças, Mato Grosso (MPF/MT), vai acompanhar todas as etapas de trabalho do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para o assentamento das famílias ocupantes da terra indígena Marãiwatsédé com perfil para serem beneficiárias do programa nacional de reforma agrária.
Menino escreveu: “pede para o papai do céu não derrubar minha casa”. Moradores de povoado em Mato Grosso devem deixar a área que será ocupada pelos xavantes.
Emocionado e com lágrimas nos olhos, o pequeno João Vitor, de 8 anos, lê uma carta em que, segundo ele, é direcionada à presidente Dilma Rousseff. O pedido é para que se encontre uma saída para impedir o conflito entre moradores da comunidade Posto da Mata, em Alto Boa Vista, a 1.064 quilômetros de Cuiabá, e os agentes federais envolvidos no processo de desocupação do território reconhecido como de uso tradiconal pela comunidade xavante.
“A situação está mais tranquila, mas os agentes federais ainda continuam na rua notificando as famílias”. O relato é da comerciante Aparecida Emboaba de Souza, moradora do distrito de Posto da Mata, em Alto Boa Vista, a 1.064 km de Cuiabá, e uma das notificadas pela Justiça Federal a deixar a área, reconhecida como de uso da comunidade xavante. O clima de tensão passou a predominar na localidade desde que agentes federais de segurança chegaram à comunidade como Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Força Nacional de Segurança e Exército. Na manhã desta sexta-feira (16) eles fecharam as rodovias federais BR´s 242, 158 e 080 e a MT 432, que dão acesso à Marãiwatsédé.
A polícia já notificou a maioria dos moradores do povoado de Posto da Mata, em Alto da Boa Vista, e São Félix do Araguaia, a 1.064 e 1.159 quilômetros de Cuiabá, respectivamente. Na manhã desta sexta-feira (16), dezenas de policiais chegaram de surpresa à comunidade. Um helicóptero durante todo o tempo sobrevoou a área enquanto os policiais percorreram casa por casa para notificar os moradores. De acordo com a decisão judicial, todos têm 30 dias para sair.
O clima de tensão predomina no povoado de Posto da Mata, em Alto Boa Vista, a 1.064 km de Cuiabá, no nordeste de Mato Grosso, onde vivem as famílias que precisarão deixar a área reconhecida território Marãiwatsédé. Desde a última semana os agentes da Justiça Federal deram início às notificações e a população tem 30 dias para deixar a região de forma voluntária.
A maioria das famílias de posseiros que moram na terra indígena Marãiwatsédé, localizada na região nordeste do estado, já foi notificada a deixar a área por decisão da Justiça Federal. Os moradores começaram a ser notificados na semana passada. No próximo dia 9 de dezembro encerra o prazo para que as primeiras famílias notificadas saiam do local.
Em vários pontos do Brasil estão ganhando maior gravidade os confrontos entre comunidades indígenas e fazendeiros que se apresentam como proprietários de áreas tradicionalmente ocupadas pelos índios. Um dos lugares de maior intensidade dos conflitos, falando-se, inclusive, na possibilidade de suicídio coletivo de comunidades indígenas se forem obrigadas a sair de suas terras, é o estado de Mato Grosso do Sul. A par dos aspectos humanos de suma gravidade, existe um ponto de fundamental importância, de ordem jurídica, que não tem sido lembrado e que torna patente a ilegalidade das pretensões dos que se dizem fazendeiros regularmente instalados nas terras indígenas.Continuar lendo Terras indígenas e falsos proprietários (*)
Manifestantes protestaram hoje (5) em frente ao Palácio do Planalto, em apelo à presidenta Dilma Rousseff para que evite a desocupação de uma área na região de Posto da Mata, em Mato Grosso. Na região há a Terra Indígena Marãiwatsédé.
Após súplica de parlamentares mato-grossenses, o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, reavaliou a determinação da Justiça Federal de despejo dos não índios que residem na região Suiá-Missú. Mesmo sem uma solução pacífica em vista para a região do Araguaia, o ministro propõe que a população passe a ser notificada, durante os próximos 30 dias, sobre a desocupação da reserva Marãiwatsédé. Continuar lendo Advogado-geral da União busca solução pacífica para a Suiá-Missú
Políticos do Mato Grosso estiveram em Brasília/DF, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) em mais uma tentativa de solucionar a questão da área Suiá Missú, transformada em Terra Indígena do povo Xavante. O Ministro Carlos Ayres Britto alegou não poder atuar na questão, pois o Judiciário só se posiciona se for instado a fazê-lo.