Roraima cobra posição do governo sobre corte de energia venezuelana

A governadora de Roraima, Suely Campos, protocolou nessa segunda-feira (27) ofícios a vários órgãos do governo federal nos quais pede posicionamento sobre possível ameaça de corte no fornecimento de energia por parte do governo venezuelano.

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Crise na Venezuela pode deixar Roraima ‘no escuro’

Que Roraima está sendo afetado pela grande leva de venezuelanos que saem da Venezuela e querem entrar no Brasil todo mundo está acompanhando. Mas o estado da região Norte brasileira pode estar prestes a passar por problemas sérios por conta da crise econômica e política do vizinho sul-americano.       Continuar lendo Crise na Venezuela pode deixar Roraima ‘no escuro’

Licenciamento ambiental da Linha de Transmissão RR/AM não deve ser fracionado, recomenda MPF

Documento reafirma necessidade de consulta e concordância do povo Waimiri Atroari para expedição da licença.

Foto aérea de torre de energia

 

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Licença para linha de transmissão em Roraima deve sair até setembro

A primeira parte da licença ambiental para a construção do Linhão de Tucuruí, que vai interligar o estado com o sistema elétrico nacional, deve ser concedida daqui a cerca de um mês. A partir do fim de setembro, será possível à empresa responsável começar o empreendimento. 

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Como consultar os Waimiri Atroari: povo indígena estabelece protocolo para obras em suas terras

Os Waimiri Atroari lançam publicação que aponta passo a passo para consulta antes da aprovação de qualquer projeto que afete suas terras.

O canto e a dança são elementos importantes nas festas | Henrique Cavalleiro

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MPF: grandes empreendimentos em terra indígena dependem de concordância do povo Waimiri Atroari, reafirma Justiça

Nova decisão mantém obrigatoriedade de consulta prévia e consentimento vinculante em caso de grandes empreendimentos que afetem a terra indígena; União deverá sinalizar locais protegidos

Liderança indígena participou este ano de audiência na sede da Justiça Federal. Foto: PR/AM

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Presidente da Funai conhece o Programa Waimiri Atroari

No último dia 20, o Presidente da Funai, Wallace Bastos, junto com o Coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental Waimiri Atroari, Walter Gumerson, e o Assessor da Presidência da Funai, Artur Nobre Mendes, acompanhou o Ministro da Defesa, General Joaquim Silva e Luna, à Terra Indígena (TI) Waimiri Atroari, localizada na divisa entre os estados do Amazonas e Roraima. Também estavam presentes o Comandante Militar da Amazônia, General Cesar Augusto Nardi de Souza, e o Almirante Carlos Eduardo Horta Arentz, Subchefe de Política e Estratégia do Ministério da Defesa.

Foto: Funai

Senador critica bloqueio noturno da BR-174

O senador Rudson Leite (PV-RR) cobrou a retirada da chamada Corrente do Jundiá, que interdita a rodovia BR-174 durante a noite. Ele salientou que esse bloqueio, destinado a proteger os animais da floresta, interrompe a única ligação por terra entre Roraima e o resto do país.     Continuar lendo Senador critica bloqueio noturno da BR-174

Não se dobra o ambientalismo-indigenismo com subterfúgios

O aparato ambientalista-indigenista que opera no Brasil celebrou ruidosamente a derrubada de um dispositivo com o qual o governo federal pretendia superar o entrave que vem impedindo a construção da linha de transmissão Manaus-Boa Vista, obra fundamental para acabar com o isolamento energético de Roraima do resto do País.   

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MPF defende que madeira apreendida em terras indígenas, em Roraima, vá a leilão

Ação ressalta o risco de perecimento ou furto caso o material permaneça no local onde foi encontrado

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Licenciamento ambiental em terras indígenas dominou debates em Plenário

Apesar de a Medida Provisória 820/18 disciplinar medidas de assistência emergencial para imigrantes, o principal tema que dominou os debates foi a proposta de alteração na lei ambiental para acelerar o licenciamento ambiental em terras indígenas.

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‘Emendas jabutis’ são rejeitadas por violar direitos dos índios Waimiri-Atroari

A manobra foi realizada para permitir a obra do Linhão de Tucuruí, mas a MP 820 trata da ajuda humanitária aos refugiados venezuelanos (Foto: Mário Vilela/Funai) Continuar lendo ‘Emendas jabutis’ são rejeitadas por violar direitos dos índios Waimiri-Atroari

Linhão Manaus-Boa Vista: nova promessa

O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou uma nota segundo a qual o ministro Moreira Franco considera “estratégica” a construção da linha de transmissão Manaus-Boa Vista, para o que o ministério já está avaliando com o Ministério da Defesa a possibilidade de a obra ser vista como empreendimento de infraestrutura de relevante interesse da política de Defesa Nacional, como forma de superar a oposição dos indígenas waimiri-atroaris, cuja reserva é atravessada pelo traçado da linha.

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Consultar indígenas antes de obras não viola autonomia de Roraima, defende AGU no STF

A Advocacia-Geral da União (AGU) defende, no Supremo Tribunal Federal (STF), que a consulta prévia a povos indígenas para execução de obras públicas em terras ocupadas por eles não viola a autonomia do Estado de Roraima, tampouco afronta a Constituição Federal. 

Foto: mt.gov.br

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