Tag: Waimiri-Atroari

Ação do MPF/AM requer anulação de licença prévia de trecho do linhão de Tucuruí

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) pediu na Justiça a anulação da licença prévia das obras da linha de transmissão de energia elétrica entre Manaus e Boa Vista, o linhão de Tucuruí. O órgão requer ainda a realização de consulta prévia ao povo Waimiri Atroari nos moldes da Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), já que o projeto prevê a instalação de centenas de torres dentro da terra indígena.

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Parlamentares federais acreditam que Linhão de Tucuruí deverá sair do papel

Apesar de o procurador da República no Amazonas Fernando Merloto Soave ter ingressado com ação civil pública pedindo à Justiça Federal a nulidade da licença prévia no processo de licenciamento ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a construção do Linhão de Tucuruí, os parlamentares federais continuam confiantes de que Roraima será, em breve, integrado ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

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Em visita a Roraima, presidente da Funai tratará do Linhão de Tucuruí

O Linhão de Tucuruí, entre Manaus e Boa Vista, será um dos assuntos a ser tratado durante a visita do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Pedro Gonçalves da Costa, a Roraima, prevista para a próxima semana.

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MPF-AM pede nulidade de licença ambiental para a construção de obra (Linhão de Tucuruí)

Com base em uma carta dos indígenas Waimiri-Atroari encaminhada ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o procurador da República no Amazonas, Fernando Merloto Soave, ingressou com uma ação civil pública, no dia 16 de dezembro de 2015, pedindo à Justiça Federal a nulidade da Licença Prévia no processo do Licenciamento Ambiental do Ibama.  Continuar lendo MPF-AM pede nulidade de licença ambiental para a construção de obra (Linhão de Tucuruí)

Waimiri Atroari não autorizam linhão de Tucuruí em suas terras

Presidente da Funai deu aval ao Ibama, que emitiu Licença Prévia do processo ambiental dentro da reserva sem consultar os indígenas. 

Os índios Waimiri Atroari estão contestando o aval que o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), o petista João Pedro Gonçalves da Costa, concedeu ao Instituto Nacional de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e que permitiu, em 9 de dezembro passado, a emissão da Licença Prévia ambiental à concessionária Transnorte Energia S/A, responsável pela construção de 125 km da Linha de Transmissão Manaus-Boa Vista dentro do território indígena. A maior parte do território Waimiri Atroari fica localizada no Estado do Amazonas, mas abrange também a região sul de Roraima.   Continuar lendo Waimiri Atroari não autorizam linhão de Tucuruí em suas terras

Ministro Eduardo Braga faz pressão e Funai libera linhão

Depois de ser alvo de forte pressão exercida pelo ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, a Fundação Nacional do Índio (Funai) jogou a toalha e deu aval para que seja construída a polêmica linha de transmissão entre as cidades de Manaus (AM) e Boa Vista (RR). A decisão ocorre depois de a disputa parar na Advocacia-Geral da União (AGU) e a concessionária Transnorte Energia comunicar à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que tinha desistido da obra por causa da falta de licenciamento ambiental. Leiloada em 2011, a linha não tem sequer sua viabilidade ambiental confirmada.  

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Tucuruí: Funai libera licenciamento do Linhão para Roraima

O presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), João Pedro Gonçalves da Costa, encaminhou na quarta-feira, dia 25, ofício ao Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturas Renováveis), autorizando o prosseguimento da obra do Linhão de Tucuruí, que colocará Roraima no Sistema Interligado de Energia Elétrica. A chamada carta de anuência da Funai era o último passo para que a obra, parada há mais de dois anos, fosse reiniciada.

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Linhão de Tucuruí – Funai é a favor, mas índios não decidiram

A oitiva dos índios com órgãos do Governo Federal e Governo do Estado foi realizada ontem para tratar da passagem do Linhão de Tucuruí pela Terra Indígena Waimiri-Atroari. A audiência contou com a participação do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Pedro Gonçalves da Costa, da governadora Suely Campos (PP), e do prefeito de Rorainópolis, Adilson Soares.               Continuar lendo Linhão de Tucuruí – Funai é a favor, mas índios não decidiram

Linhão de Tucuruí: impasse pode ter fim em poucos dias, segundo Ministério de Minas e Energia

“Na próxima semana vamos nos reunir em Brasília com o presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio) para saber dos avanços quanto ao possível início das obras do Linhão de Tucurui”. A informação é do secretário executivo-adjunto do Ministério de Minas e Energia, Francisco Romário Wojcicki, que ministrou a palestra “Licença ambiental do Linhão de Tucurui”, durante o seminário do Parlamento Amazônico, na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR).         Continuar lendo Linhão de Tucuruí: impasse pode ter fim em poucos dias, segundo Ministério de Minas e Energia

Linhão de Tucuruí – Oitiva com indígenas está marcada para agosto

A decisão da comunidade indígena Waimiri-Atroari quanto a passagem do Linhão de Turucuí pela terra indígena está perto de ser conhecida. Está marcada para agosto deste ano uma oitiva, quando eles darão ou não anuência para a construção da obra. A data foi anunciada durante audiência pública, realizada ontem, 26, na Assembleia Legislativa de Roraima, que tratou do sistema elétrico do Estado.         Continuar lendo Linhão de Tucuruí – Oitiva com indígenas está marcada para agosto

Linhão de Tucuruí – Para bancada federal, novo presidente da Funai pode agilizar permissão para obra

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Pedro Gonçalves da Costa, assumiu o cargo nessa semana com uma missão que interessa aos moradores de Roraima: a retomada das obras do Linhão de Tucuruí, que ligará Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Ele foi empossado na quarta-feira, 17, em Brasília.       Continuar lendo Linhão de Tucuruí – Para bancada federal, novo presidente da Funai pode agilizar permissão para obra

Publicação: “A Ditadura Militar e o Genocídio do Povo Waimiri – Atroari” é lançado em Roraima

Ocorreu na noite desta segunda-feira, 9 de fevereiro, no auditório Alexandre Borges, na Universidade Federal de Roraima (UFRR), o lançamento da publicação ” A Ditadura Militar e o Genocídio do Povo Waimiri-Atroari”.

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Produtores protestam contra o fechamento da BR-174 em Roraima

O fechamento diário de 12h da BR-174 sentido sul, em Roraima, na reserva Waimiri Atroari, é foco de uma mobilização pacífica iniciada neste domingo (1º) por produtores e empresários que pedem o fim do bloqueio do tráfego na principal rodovia do estado. Continuar lendo Produtores protestam contra o fechamento da BR-174 em Roraima

MPF visita aldeia indígena que sofreu violência na época da ditadura. Procuradores também se reúnem com Comitê da Verdade do Estado do Amazonas

A procuradora da República e coordenadora do grupo de trabalho (GT) Violação dos Povos Indígenas e Regime Militar da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais) do Ministério Público Federal, Maria Capucci, e o procurador da República no Amazonas (PR/AM) e membro do GT, Julio José Araujo Junior, visitaram, no último dia 25 de julho, a comunidade indígena Waimiri-Atroari, localizada no Amazonas. Continuar lendo MPF visita aldeia indígena que sofreu violência na época da ditadura. Procuradores também se reúnem com Comitê da Verdade do Estado do Amazonas