Os indígenas Waimiri Atroari divulgaram nesta sexta-feira (25) nota repudiando a intenção do governo federal de construir a linha de transmissão dentro de seu território sem que sejam ouvidos. Intitulada “Diga ao Mundo que Nós Vivemos” a nota é assinada pela Associação Comunidade Waimiri Atroari e por Mario Parwe, principal liderança da etnia.
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Nota técnica denuncia a inclusão de emendas sem qualquer relação com a crise migratória no texto original da medida com o objetivo de alterar a política nacional do meio ambiente.
Líderes dos índios Waimiri Atroari firmaram nesta semana um acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai) para realização de estudos na área indígena, localizada no Amazonas. Pelo acordo, uma equipe multidisciplinar poderá trabalhar no Plano Básico Ambiental do projeto do Linhão (de energia) Tucuruí, que liga Manaus a Boa Vista.
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Cerca de 35 indígenas participaram de audiência em que foram indicados locais sagrados a serem protegidos; em 60 dias deverá ser apresentada a forma de identificação desses locais.
A Venezuela interrompeu o fornecimento de energia para Roraima e desde as 17h deste sábado (10) as dez cidades que dependem do sistema elétrico, incluindo a capital Boa Vista, enfrentam apagões.
Em réplica apresentada à Justiça diante de contestações da União e da Funai, MPF rebateu argumentos da defesa e manteve pedidos de condenação para adoção de medidas de reparação.
Wakié José Porfírio, com apenas 45 dias de vida, é o 2000º índio da etnia Waimiri Atroari e um dos mais de 800 que receberão atendimento do programa Justiça Itinerante, iniciado nesta segunda-feira (26).
Decisão liminar em ação civil pública do MPF indica que a ditadura civil-militar causou danos ao referido povo; medidas de grande impacto que afetem a sobrevivência dos indígenas não poderão ser adotadas sem a concordância dos indígenas.
A interligação de Roraima ao sistema nacional de energia elétrica, ainda, está pendente. O estado permanece dependente da energia importada da Venezuela – Linhão de Guri – e de termoelétricas.
A melhoria da infraestrutura fez parte das iniciativas para o desenvolvimento do país, no período de 1964 a 1984. A construção de rodovias como a BR 174, Manaus – Boa vista, com destaque para o trecho Caracaraí (RR) / Manaus (AM), possibilitando a ligação dos dois Estados, por inserir-se neste contexto, representou um passo importantíssimo para a consolidação da rede viária sul-americana e do sistema pan-americano de rodovias (Brasil, Venezuela, Uruguai, Argentina e Paraguai).
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Procuradoria-Geral do Estado classificou decisão da Justiça Federal do Amazonas como ativismo judicial.
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Os índios Waimiri Atroari, que se autodenominam Kinja, palavra que significa “gente” na língua Karib, estão enfrentando nos últimos dois anos uma disputa de ações e recursos na Justiça pelo direito de serem consultados previamente quando o governo federal decidir fazer obras em suas terras. No último dia 14 de novembro quem ganhou um novo round nesta disputa foram os Kinja.
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Sentença determina ainda realização de consulta prévia ao povo Waimiri Atroari sobre o empreendimento e envio de cópia do processo à CIDH.
O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas conseguiu na Justiça a anulação da licença prévia expedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para as obras da linha de transmissão de energia elétrica entre Manaus e Boa Vista, o Linhão de Tucuruí. A sentença confirmou a decisão liminar obtida anteriormente, que manteve suspensa a licença para as obras desde fevereiro de 2016.
A melhoria da infraestrutura fez parte das iniciativas para o desenvolvimento do país, no período de 1964 a 1984. A construção de rodovias como a BR 174, Manaus – Boa vista, com destaque para o trecho Caracaraí (RR) / Manaus (AM), possibilitando a ligação dos dois Estados, por inserir-se neste contexto, representou um passo importantíssimo para a consolidação da rede viária sul-americana e do sistema pan-americano de rodovias (Brasil, Venezuela, Uruguai, Argentina e Paraguai). Continuar lendo Verdades X Mentiras : O Exército Brasileiro na construção da BR 174
Entidade que representa a etnia entende que os pedidos da ação têm relação direta com os interesses do povo indígena Waimiri Atroari.
