Especialistas independentes da OIT questionam Governo brasileiro sobre projetos em terras indígenas

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) publicou, no final de fevereiro, novo informe do Comitê de Peritos responsável por examinar a aplicação de convenções e recomendações da OIT pelos Estados-Membros. Entre as normas ratificadas pelo Brasil, a que trata da questão indígena reúne a maioria dos comentários e solicitações que são feitas diretamente pelos especialistas ao Governo brasileiro.   Leia mais »

Amazônia – Indígenas ameaçam guerra para barrar hidrelétricas no rio Tapajós

Não houve acordo. O governo teve uma pequena amostra, na semana passada, da resistência que enfrentará para levar adiante seu projeto de construção de hidrelétricas ao longo do rio Tapajós, uma região isolada da Amazônia onde vivem hoje cerca de 8 mil índios da etnia munduruku. Um grupo de líderes de aldeias localizadas no Pará e no norte do Mato Grosso, Estados que são cortados pelo rio, esteve em Brasília para protestar contra ações de empresas na região, que realizam levantamento de informações para preparar o licenciamento ambiental das usinas.   Leia mais »

Construtora de Belo Monte pode pagar multa diária de R$ 500 mil

A Justiça Federal no Pará decidiu multar a Norte Energia, responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em R$ 500 mil por dia caso fique provado que a empresa não cumpriu acordo fechado com lideranças indígenas da região em outubro do ano passado. O prazo para a apresentação de informações é o dia 7 de março, e se as justificativas não forem aceitas, a multa começará a ser cobrada.   Leia mais »

MPEG – Hidrelétricas na Amazônia: desenvolvimento para quem?

O Boletim do Museu Paraense Emilio Goeldi (MPEG), Ciências Humanas inaugura uma nova seção Debates com um tema atual e importantíssimo – “Hidrelétricas na Amazônia: desenvolvimento para quem?”. Leia mais »

Determinada nova suspensão de hidrelétricas no Pantanal

Os Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual de Mato Grosso do Sul (MP/MS) conseguiram nova ordem de paralisação dos projetos de hidrelétricas no pantanal de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, após a decisão anterior da Justiça Federal de Coxim – de agosto de 2012 -, ser cassada e o processo transferido para Campo Grande.

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Plano de proteção a Terras Indígenas afetadas por Belo Monte está atrasado em quase dois anos, diz Funai

Apesar da importância da questão indígena no processo de implantação da hidrelétrica de Belo Monte, nem a Norte Energia, responsável pela obra, nem o Poder Público conseguiram cumprir as obrigações definidas no licenciamento ambiental.   Leia mais »

RO – Usina Santo Antônio começa a operar com nove turbinas, gerando 644 megawatts

A Usina Hidrelétrica Santo Antônio, no Rio Madeira, estado de Rondônia, recebeu hoje (28) a autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para começar a operar a sua nona unidade geradora. Com isso, foi iniciada a operação comercial da Casa de Força 2, localizada na margem esquerda do rio. Leia mais »

RO – Aproveitamento hidrelétrico Santo Antônio, no rio Madeira.

A Agência Nacional de Águas – ANA, a Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama apresentam esclarecimentos quanto aos procedimentos relativos às alterações no projeto do aproveitamento hidrelétrico Santo Antônio, no rio Madeira.

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Indígenas satisfechos con informe ONU que confirma impactos de hidroeléctrica

La dirección de la comarca indígena ngöbe buglé está satisfecha con el informe de la comisión especial de Naciones Unidas que dictaminó afectaciones a esas comunidades de continuarse las obras de la hidroeléctrica de Barro Blanco. Leia mais »

Frente em defesa do Rio Branco

Foi realizada  em 06 de dezembro uma  reunião com o objetivo de criar uma frente em defesa do Rio Branco. O evento, que contou com a participação de diversos setores da sociedade: indígenas  sindicalistas, lideranças de movimentos sociais, pescadores, produtores rurais, cientistas, ambientalistas, entre outros, decidiu pela constituição de uma comissão provisória para nortear as mobilizações em defesa do Rio Branco.

Serão indicados os participantes de cinco comissões temáticas, que serão formadas com responsabilidade nas seguintes áreas: estudo dos impactos ambientais; estudo de alternativas; divulgação; acompanhamento jurídico; e mobilização. Leia mais »

MPF/PA – Mais de 30% das terras indígenas na Amazônia sofrerão impacto por causa de hidrelétricas, diz procurador

Mais de 30% das terras indígenas na Amazônia vão sofrer algum tipo de impacto com a construção das hidrelétricas previstas para a região. Na avaliação do procurador Felício Pontes, do Ministério Público Federal (MPF) no Pará, o projeto do governo brasileiro, que prevê a instalação de 153 empreendimentos nos próximos 20 anos, também vai afetar a vida de quase todas as populações tradicionais amazonenses. Leia mais »

RO – Um rio em fúria

Dois dias antes do início dos testes na primeira turbina da hidrelétrica de Santo Antônio, em Rondônia, o telefone tocou na casa da pescadora Maria Iêsa Reis Lima. “Vai começar”, avisou o amigo que trabalhava na construção da usina. Iêsa sentou na varanda e se pôs a observar as águas, esperando o que sabia ser uma mudança sem volta. “O rio Madeira tem um jeito perigoso, exige respeito. Os engenheiros dizem que têm toda a tecnologia, mas nada controla a reação desse rio.” Leia mais »

EPE diz que duas usinas no Pará são prioridade para 2012

Serão as primeiras usinas no novo modelo de plataformas, idealizadas para funcionar em áreas preservadas ambientalmente. Ao todo, o complexo terá capacidade para gerar 10,6 mil megawatts.

O governo federal planeja colocar em leilão até o fim de 2012 as usinas de São Luiz de Tapajós e Jatobá, duas das cinco que integram o complexo hidrelétrico do Rio Tapajós (PA). Serão as primeiras usinas no novo modelo de plataformas, idealizadas para funcionar em áreas preservadas ambientalmente. Ao todo, o complexo terá capacidade para gerar 10,6 mil megawatts. Leia mais »

Batalha judicial: ações civis do Ministério Público Federal contra a usina de Belo Monte

2001

Pará fora do licenciamento
MPF ganha em todas as instâncias ação civil pública (ACP) contra Eletronorte e Fadesp (a Fapesp do Pará) para que caiba ao Ibama a licença da obra.

2006

Índios querem ser ouvidos
MPF recorre após perder em 1.ª instância ação movida contra Eletronorte, Eletrobrás, Ibama e Funai para garantir a índios direito de ser ouvidos antes da obra.


2007

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