A regularidade do licenciamento ambiental das Usinas Termoelétricas (UTEs), previstas para serem instaladas no estado pela Eletrobras Distribuição Roraima, é apurada pelo Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) por meio de inquérito civil público. Bem como, procura encontrar uma solução para as UTEs da Companhia Energética de Roraima (CERR) que funcionam há quase uma década sem uma licença válida e regular. Continuar lendo MPF/RR apura irregularidades na instalação de usinas termoelétricas
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Liminar obriga usinas do Madeira a refazer estudos de seus impactos
O Ministério Público Federal, o Ministério Público do Estado (MP/RO), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), a Defensoria Pública da União e a Defensoria Pública do Estado em Rondônia obtiveram uma decisão liminar favorável na ação civil pública contra o Ibama, a Energia Sustentável do Brasil (Usina de Jirau) e a Santo Antônio Energia (Usina de Santo Antônio). Continuar lendo Liminar obriga usinas do Madeira a refazer estudos de seus impactos
MPF/RO: comunidades devem ter novas audiências sobre aumento da cota da Usina de Santo Antônio
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual de Rondônia (MP/RO) obtiveram na Justiça Federal uma liminar que impede o Ibama de autorizar o aumento da cota do reservatório da Usina de Santo Antônio. A decisão judicial atendeu ao pedido dos MPs para que a elevação da área alagada só fosse permitida quando as comunidades afetadas tivessem oportunidade de participar de novas audiências públicas em suas localidades. Continuar lendo MPF/RO: comunidades devem ter novas audiências sobre aumento da cota da Usina de Santo Antônio
Populações de botos do rio Madeira podem sofrer com as construções de hidroelétricas
Até recentemente pesquisadores pensavam que duas das quatro espécies de golfinhos da Amazônia, os botos-vermelhos (Inia boliviensis eI.geoffrensis), tinham como principais limites à sua distribuição a sequência de cachoeiras e corredeiras do alto rio Madeira. Mas para surpresa dos pesquisadores, a espécie pertencente aos rios da Bolívia (pelo menos na teoria), ultrapassa esses limites e se encontra em áreas abaixo das corredeiras.
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Leilão de usinas do Tapajós está ameaçado
O leilão da megausina de São Luiz do Tapajós, a joia da coroa nos planos de geração hidrelétrica do governo, está com o seu cronograma ameaçado. Nas planilhas do Ministério de Minas e Energia, a licitação da última grande usina do país, projetada para entregar 7.880 megawatts (MW) de energia, está marcada para o fim deste ano. Além de São Luiz, o governo quer leiloar em 2014 outra hidrelétrica de grande porte desenhada para ser erguida na Amazônia: a usina de Jatobá (2.338 MW). As duas barragens estão previstas para o rio Tapajós, dentro do Pará. O risco de ter os planos frustrados, porém, é grande, por conta do atraso que já compromete os estudos técnicos dos dois empreendimentos. Continuar lendo Leilão de usinas do Tapajós está ameaçado
Governo quer leiloar neste ano a 1ª ‘usina-plataforma’, no Pará
O governo trabalha para leiloar neste ano mais um modelo de usina elétrica que promete causar polêmica. A hidrelétrica de São Luiz do Tapajós (PA), cercada de floresta, vai inaugurar o conceito de usina-plataforma. Continuar lendo Governo quer leiloar neste ano a 1ª ‘usina-plataforma’, no Pará
Senado Federal – Estudo de consultores mostra que país troca hidrelétricas por energia mais cara e poluente
TRF determina a paralisação das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte
Os desembargadores entenderam que o consórcio Norte Energia, responsável pelo projeto bilionário no Rio Xingu, no Pará, comete uma série de atropelos ambientais. Continuar lendo TRF determina a paralisação das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte
Atingidos e ameaçados por usinas na Amazônia protestam no dia dos Direitos Humanos
Nesta terça, 10, Dia Internacional dos Direitos Humanos, indígenas e organizações de representação e apoio a populações atingidas e ameaçadas pelas hidrelétricas de Belo Monte, do rio Tapajós e do rio Teles Pires fizeram uma série de manifestações exigindo celeridade do Judiciário no julgamento de ações contra a violação de direitos. Continuar lendo Atingidos e ameaçados por usinas na Amazônia protestam no dia dos Direitos Humanos
Indígenas declaram guerra à Usina Tabajara em Rondônia
A quarta hidrelétrica na bacia do rio Madeira, prevista no Plano de Aceleração do Crescimento 2 (PAC) para iniciar as obras no ano que vem e atualmente em licenciamento ambiental, segundo a assessoria da Aneel, é alvo de uma declaração de guerra de populações indígenas de Rondônia. Continuar lendo Indígenas declaram guerra à Usina Tabajara em Rondônia
Projetos de grandes usinas já acumulam até 6 anos de atraso
O avanço das usinas eólicas nos leilões do setor elétrico tem ajudado o governo a minimizar os efeitos da frustração de cronograma de grandes projetos hidrelétricos. A construção de usinas movidas à força d’água – a maioria delas desenhada para a região Norte – já enfrenta atrasos que chegam a seis anos. A extensão dessa dificuldade pode ser medida a partir dos dados incluídos no Plano Decenal de Energia (PDE), relatório da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) que está em fase de consulta pública. Continuar lendo Projetos de grandes usinas já acumulam até 6 anos de atraso
MPF/MT: Justiça suspende obra da hidrelétrica Ilha Comprida
O recurso proposto pelo Ministério Público Federal no Mato Grosso (MPF/MT) pedindo a suspensão das licenças ambientais e a paralisação das obras da pequena central hidrelétrica Ilha Comprida foi acatado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). A decisão é do dia 18 de outubro, do desembargador Souza Prudente. Continuar lendo MPF/MT: Justiça suspende obra da hidrelétrica Ilha Comprida
PRR1 quer anulação de audiências sobre a UHE São Manoel, no Rio Teles Pires
A Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1) recorreu na última sexta-feira, 11 de outubro, contra decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF1) que autorizou a realização de audiências públicas referentes ao licenciamento da hidrelétrica de São Manoel, no rio Teles Pires, localizado na divisa entre o Mato Grosso e o Pará. O recurso busca impedir a promoção de audiências até que esteja completo o Estudo de Componente Indígena (ECI), reconhecido pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Continuar lendo PRR1 quer anulação de audiências sobre a UHE São Manoel, no Rio Teles Pires
Supremo autoriza retomada das obras de usina em Mato Grosso
O ministro Ricardo Lewandowski, presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retomada das obras da Usina Hidrelétrica Teles Pires, em Mato Grosso. Os trabalhos foram suspensos em agosto, por determinação Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Continuar lendo Supremo autoriza retomada das obras de usina em Mato Grosso
MPF pede suspensão do licenciamento da hidrelétrica de São Manoel
O Ministério Público Federal no Mato Grosso (MPF/MT) e no Pará (MPF/PA) pediram à Justiça a suspensão urgente de audiências públicas sobre o licenciamento ambiental da usina hidrelétrica São Manoel, projetada para ser construída no rio Teles Pires, na divisa dos Estados do Pará e Mato Grosso. O MPF pede que as audiências fiquem suspensas até que seja finalizado o estudo de medição de impactos da obra sobre os povos indígenas, chamado de estudo do componente indígena. Continuar lendo MPF pede suspensão do licenciamento da hidrelétrica de São Manoel