Oficina para gestão integrada na Calha Norte

Nos dias 15 e 16 de abril, o Museu Paraense Emílio Goeldi participa da Oficina para Gestão Integrada de Áreas Protegidas da Calha Norte, em Unidades Estaduais de Conservação da Natureza, Terras Indígenas e Territórios Quilombolas. O evento é promovido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará (SEMA-PA) e representa o primeiro passo para viabilizar a execução de políticas de conservação integradas no maior corredor de biodiversidade do mundo, que engloba áreas protegidas no Brasil, Guiana, Guiana Francesa, Suriname e Venezuela.  Continuar lendo Oficina para gestão integrada na Calha Norte

MPF/RO recorre contra decisão que libera abertura de trecho da BR-421 em parque estadual

Após recente decisão do desembargador Kassio Marques, que autorizou a continuação das obras  em área do Parque de Guajará-Mirim, em Rondônia, o Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região para que a Corte restabeleça decisão anterior e paralisar a construção da estrada.    Continuar lendo MPF/RO recorre contra decisão que libera abertura de trecho da BR-421 em parque estadual

MPF/RO esclarece sobre a proibição judicial à abertura da estrada no Parque Estadual de Guajará-Mirim

O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) reafirma que não há possibilidade da abertura da estrada dentro do Parque Estadual de Guajará-Mirim, conforme nota divulgada no dia 26 de fevereiro. O órgão ressalta que este assunto foi amplamente debatido em processo judicial por entidades públicas e privadas, dentre eles o Estado de Rondônia e o Município de Nova Mamoré, bem como o próprio Ministério Público, tanto pelo Federal como pelo Estadual. No processo judicial foi emitida ordem para proibir qualquer ação no sentido de abrir estradas dentro do parque. A ordem está vigente, conforme alertou o MPF/RO, e foi confirmada e reiterada pelo desembargador presidente do TRF da 1ª Região.  Continuar lendo MPF/RO esclarece sobre a proibição judicial à abertura da estrada no Parque Estadual de Guajará-Mirim

Brasil e França devem agir contra garimpo ilegal de ouro

Com a ratificação de um acordo Brasil – França no fim de 2013 os países deverão atuar em conjunto contra o garimpo ilegal de ouro em uma faixa de 150 quilômetros em ambos os lados da fronteira entre a Guiana Francesa e o estado do Amapá (confira no mapa abaixo).  A aprovação do pacto pelo Câmara e pelo Senado aconteceu após 5 anos de tramitação, graças à passagem do presidente francês François Hollande pelo Brasil.   Continuar lendo Brasil e França devem agir contra garimpo ilegal de ouro

Mais de 400 projetos tramitam no Congresso para redefinir limites de Ucs

Não é de hoje que as Unidades de Conservação (UCs) se tornaram um alvo cobiçado e disputado tanto por ambientalistas quanto pelo setor do agronegócio e seus representantes do Congresso Nacional. Em recente levantamento realizado pelo Ministério do Meio Ambiente, foram identificados mais de 400 projetos de lei em tramitação no Congresso que tentam redefinir os limites de Ucs. A informação foi confirmada a ((o))eco pela ministra Izabella Teixeira e, segundo disse, não existe um bioma específico que sofre com esta inundação de projetos de lei. “Estão em todo o país”, assegurou.   Continuar lendo Mais de 400 projetos tramitam no Congresso para redefinir limites de Ucs

ICMBio participa de reunião do PNAPA

Com o objetivo de elaborar o Plano Anual de Proteção Ambiental (PNAPA) para 2014 das áreas de emergências, fiscalização ambiental, prevenção e combate a incêndios florestais e monitoramento, servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e convidados se reuniram entre os dias 9 e 14 de dezembro. O encontro ocorreu na Academia Nacional da Biodiversidade (Acadebio), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), localizada na Floresta Nacional de Ipanema, em Iperó, São Paulo.  Continuar lendo ICMBio participa de reunião do PNAPA

Funai participa de discussão do leilão de blocos de petróleo e gás sobrepostos a terras indígenas e unidades de conservação

A audiência pública para discutir o leilão de blocos de petróleo e gás sobrepostos a terras indígenas e unidades de conservação promovida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), ocorreu na ultima quinta-feira (28), na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados.  Continuar lendo Funai participa de discussão do leilão de blocos de petróleo e gás sobrepostos a terras indígenas e unidades de conservação

Expedição mapeia biodiversidade no norte da Amazônia

Censos e capturas de aves, répteis e anfíbios, marcação, medição e identificação de árvores, em uma série de pontos das florestas de várzea ao longo de 400 quilômetros no baixo rio Branco, no sul de Roraima, um dos maiores rios da Amazônia, foram realizados durante uma expedição entre os dias 30 de setembro e 23 de outubro. A ação foi realizada por pesquisadores e estudantes das universidades federais de Roraima (UFRR), de Pernambuco (UFPE), do Amazonas (Ufam), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa).

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Maranhão: o ataque a Rebio Gurupi e às terras dos Awá Guajá

A Reserva Biológica (Rebio) Gurupi, que abrange os municípios Bom jardim, Centro Novo do Maranhão e São João do Carú, faz parte do último remanescente de Amazônia no Maranhão. O lógico, portanto, seria zelar por ela, mas é o oposto ao que acontece. Apesar da categoria reserva biológica ser uma Unidade de Conservação de proteção integral e de permitir a presença humana apenas para fins científicos, a Rebio Gurupi vem sendo destruída desde que foi criada, em 1988. Dentro de seus limites, vivem de pequenos agricultores a grileiros, grandes fazendas para criação de gado, retirada ilegal de madeira, trabalho escravo e plantação de maconha. Tudo isso, com agravantes que vão desde propostas de acabar com a reserva a graves conflitos fundiários. Por decisão judicial, ocorre também a devolução recorrente a infratores pegos em flagrante cometendo crimes ambientais de bens confiscados pela fiscalização. Continuar lendo Maranhão: o ataque a Rebio Gurupi e às terras dos Awá Guajá

Impactos ambientais e violações de direitos caracterizam maior projeto da Vale

Nesta semana, a Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente da Plataforma de Direitos Humanos (Plataforma Dhesca) está no Maranhão para apresentar o relatório “Mineração e violações de direitos: o Projeto Ferro Carajás S11D da Vale S.A”. A apresentação será feita às comunidades e instituições do corredor de Carajás, região formada por cidades do Pará e do Maranhão. Continuar lendo Impactos ambientais e violações de direitos caracterizam maior projeto da Vale

Parque Tumucumaque: MPF/AP recorre para modificar decisão de realizar novas consultas públicas

O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) ingressou, na última semana, com recurso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) pedindo reforma de decisão da 2ª Vara da Justiça Federal do Amapá. A ordem judicial determina à União realizar novas consultas públicas nos municípios que abrangem o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque (PNMT), no prazo de um ano. A intenção seria rediscutir a implantação do PNMT.   Continuar lendo Parque Tumucumaque: MPF/AP recorre para modificar decisão de realizar novas consultas públicas

Sustentabilidade financeira é desafio para áreas protegidas

Garantir recursos para a consolidação e a continuidade das áreas protegidas da Amazônia é o maior desafio dos países que abrigam esse território. Essa foi a constatação da oficina Sistemas Nacionais de Áreas Protegidas nos países membros da OTCA, encerrada nesta quinta-feira (03), em Brasília. Representantes do Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname, que junto com a Venezuela integram o Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), estiveram reunidos para apresentar a gestão dos recursos que financiam suas áreas protegidas e discutir a sustentabilidade financeira desses territórios a longo prazo. Continuar lendo Sustentabilidade financeira é desafio para áreas protegidas

Seminário debate áreas protegidas da Bacia Amazônica

Representantes dos oito países que integram o Tratado de Cooperação Amazônica (TCA) – Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela – estão reunidos em Brasília até está quinta-feira (03), para a Oficina Regional dos Sistemas Nacionais de Áreas Protegidas dessas nações, na Sala Santiago Dantas, no Palácio do Itamaraty. Os países integram a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) e o evento, organizado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e OTCA, visa promover ações conjuntas destinadas ao desenvolvimento sustentável integral da Bacia Amazônica.

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Zoneamento Ecológico Econômico em Roraima – Parlamentares são contra a criação da reserva Jauaperi

Com o objetivo de esclarecer os ouvintes sobre como se dará o processo de implantação do projeto de Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) do Estado de Roraima, o programa Agenda da Semana, transmitido pela Rádio Folha AM 1020, apresentado pelo economista Getúlio Cruz, promoveu um debate ontem. Participaram o presidente do Instituto de Amparo a Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Roraima (Iacti) Daniel Gianlupi, o  deputado federal Paulo César Quartiero (DEM) e o deputado estadual Brito Bezerra (PP). Os parlamentares se posicionaram contra a criação da reserva. Continuar lendo Zoneamento Ecológico Econômico em Roraima – Parlamentares são contra a criação da reserva Jauaperi

Contra Reserva de Desenvolvimento Sustentável, ruralistas sitiam cidade no Mato Grosso

A cidade de Luciara, na região do Araguaia, no nordeste do Mato Grosso, foi sitiada com episódios de violência no último final de semana. Em protesto contra os estudos para a criação de uma Reserva de Desenvolvimento Sustentável em uma região de várzea nas margens do rio Araguaia, ruralistas bloquearam todos os acessos à cidade de quinta-feira, 19, a domingo, 22, queimaram duas casas de camponeses locais, expulsaram professores e estudantes universitários que visitavam a região, fizeram ameaças e espalharam boatos de que a cidade seria totalmente desocupada pelo Governo Federal, provocando revolta entre a população. Um tiro chegou a ser disparado contra a casa de José Raimundo Ribeiro da Silva, professor de filosofia e história e diácono local, e o vereador Jossiney Evangelista Silva (PSDB), indígena da etnia Kanela, foi cercado, impedido de entrar na cidade e ameaçado em um dos bloqueios. Ambos são favoráveis à criação da reserva. Continuar lendo Contra Reserva de Desenvolvimento Sustentável, ruralistas sitiam cidade no Mato Grosso