Reserva no Amazonas desbarata garimpo ilegal

A equipe da Reserva Extrativista (Resex) do Rio Jutaí acaba de divulgar balanço da Operação Hidra, iniciada no fim de julho e encerrada na semana passada, para combater garimpo ilegal e outros crimes ambientais no interior e entorno da unidade de conservação (UC), gerida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) no Amazonas.     Continuar lendo Reserva no Amazonas desbarata garimpo ilegal

MPF/PA: Justiça impede licenciamento do porto de Espadarte – Área pertence a reserva extrativista

Em sentença do último dia 13 de agosto, a Justiça Federal anulou os registros de ocupação da Companhia Vale do Rio Doce no município de Curuçá, nordeste do Pará, e proibiu o licenciamento do porto de Espadarte, que a empresa tentava implantar na região. A área pertence à Reserva Extrativista (Resex) Marinha Mãe Grande de Curuçá, um impedimento legal definitivo para a instalação do porto.

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Cooperação técnica reúne 16 países – Mudanças climáticas é uma das prioridades da Redparques

A primeira reunião do Conselho da Rede Latinoamericana de Cooperação Técnica em Parques Nacionais, outras Áreas Protegidas, Flora e Fauna Silvestres (Redparques) está sendo realizada nesta semana (de 12 a 14), em Lima (Peru). Representantes das instituições responsáveis pelos sistemas de áreas protegidas de 16 países da América Latina e do Caribe participam do encontro.        Continuar lendo Cooperação técnica reúne 16 países – Mudanças climáticas é uma das prioridades da Redparques

Indígenas denunciam na ONU a falta de políticas públicas voltadas às terras e ao meio ambiente

No Conselho de Direitos Humanos da ONU, as lideranças cobram o reconhecimento  dos povos e territórios indígenas na defesa do território nacional, na preservação dos bens naturais, das florestas, dos recursos hídricos, da biodiversidade e do equilíbrio climático.      

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MPF/RR quer criação da Reserva Extrativista Baixo Rio Branco – Jauaperi

O Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) expediu recomendação ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e ao Estado de Roraima para que realizem nova consulta pública na comunidade Tanauaú, localizada no Rio Jauaperi, com o objetivo de verificar se ainda existe o interesse de constituição da Reserva Extrativista Baixo Rio Branco – Jauaperi.    Continuar lendo MPF/RR quer criação da Reserva Extrativista Baixo Rio Branco – Jauaperi

MPF/PA pede e ICMBio aceita fazer consulta prévia para projeto de carbono na reserva Tapajós-Arapiuns

Em reunião na sede do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em Santarém, o Ministério Público Federal (MPF/PA) expôs a necessidade de ser realizada, de modo adequado, consulta prévia, livre e informada com as comunidades moradoras da Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns antes de qualquer projeto ou empreendimento que afete seu modo de vida e território. A reunião tratava de proposta de comercialização de créditos de carbono florestal na região, feita pelo ICMBio.       Continuar lendo MPF/PA pede e ICMBio aceita fazer consulta prévia para projeto de carbono na reserva Tapajós-Arapiuns

Ferrovia patrocinada pelos chineses ameaça ‘terra intocada’ do Acre

Um avião com cinco engenheiros chineses do setor ferroviário e três representantes do Governo brasileiro sobrevoava no dia 15 de julho o Parque Nacional da Serra do Divisor, no oeste do Acre. Visitavam as áreas por onde deve passar a futura ferrovia Bioceânica, que ligará os produtores de matéria-prima brasileiros aos consumidores asiáticos por meio do Peru. Sem saberem, ali embaixo, indígenas da etnia Nawa mantinham quatro funcionários públicos federais reféns, em um novo capítulo de uma batalha que já dura mais de dez anos.

Rota provável do último trecho brasileiro da ferrovia Bioceânica. – EL PAÍS

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Pressão de madeireiros ainda é problema em assentamento no Pará

Há dez anos o agricultor Edilson Santos do Nascimento, conhecido como Calado, aguarda uma definição da Justiça sobre o lote que ocupa e no qual planta cacau, às margens do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Esperança. “Muitas coisas da gente ficam paradas por causa dessa decisão que a gente não tem”, diz Calado.  

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Parque Estadual Sucunduri do Amazonas receberá recursos de compensação ambiental

Para compensar os impactos ambientais decorrentes da implantação da Usina Hidrelétrica (UHE) Teles Pires, na divisa dos Estados do Mato Grosso e Pará, o Comitê de Compensação Ambiental Federal do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (CCAF/IBAMA) elegeu o Parque Estadual Sucunduri, no Amazonas, como uma das Unidades de Conservação destinatárias da compensação ambiental do referido empreendimento.  

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Câmara dos Deputados – Comissão especial do Código de Mineração adia votação de relatório

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o novo Código de Mineração adiou para quarta-feira (26) a votação do parecer do relator das propostas, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG). Quintão apresentou um substitutivo aos projetos.

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Câmara dos Deputados – Meio Ambiente aprova Programa de Compensação por Serviços Ambientais

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, o projeto de lei (PL 1274/11) que cria o Programa Nacional de Compensação por Serviços Ambientais. A proposta também prevê um fundo federal específico para esse fim. Pela proposta, o produtor rural que tomar medidas para preservar áreas ou desenvolver iniciativas de preservação ou recuperação ambiental em sua propriedade pode ser recompensado financeiramente por isso.

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Desmatamento em áreas que perderam a proteção cresce na Amazônia

Um estudo preliminar do WWF-Brasil e parceiros revela que a Amazônia é a região brasileira com maior número de iniciativas de redução, desafetação (ou descriação) e recategorização (RDR) de áreas protegidas no Brasil. O levantamento mostra que, entre 1988 e 2014, ocorreram 41 casos do tipo apenas na Amazônia – cerca de um terço dos casos no Brasil. No total, 27 unidades de conservação (UCs) no Brasil estão atualmente ameaçadas por propostas ativas de RDR, sendo que 30% delas estão no norte do País, com perda potencial de 4,5 milhões de hectares.

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