A primeira parte da licença ambiental para a construção do Linhão de Tucuruí, que vai interligar o estado com o sistema elétrico nacional, deve ser concedida daqui a cerca de um mês. A partir do fim de setembro, será possível à empresa responsável começar o empreendimento.
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Os Waimiri Atroari lançam publicação que aponta passo a passo para consulta antes da aprovação de qualquer projeto que afete suas terras.
Acordo com o MPF foi homologado nesta quinta-feira (9) pela Justiça Federal
Em audiência judicial realizada em maio de 2018 na Terra Indígena Trocará os Assuriní relataram 30 anos de sofrimentos.
Nova decisão mantém obrigatoriedade de consulta prévia e consentimento vinculante em caso de grandes empreendimentos que afetem a terra indígena; União deverá sinalizar locais protegidos
No último dia 20, o Presidente da Funai, Wallace Bastos, junto com o Coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental Waimiri Atroari, Walter Gumerson, e o Assessor da Presidência da Funai, Artur Nobre Mendes, acompanhou o Ministro da Defesa, General Joaquim Silva e Luna, à Terra Indígena (TI) Waimiri Atroari, localizada na divisa entre os estados do Amazonas e Roraima. Também estavam presentes o Comandante Militar da Amazônia, General Cesar Augusto Nardi de Souza, e o Almirante Carlos Eduardo Horta Arentz, Subchefe de Política e Estratégia do Ministério da Defesa.
O senador Rudson Leite (PV-RR) cobrou a retirada da chamada Corrente do Jundiá, que interdita a rodovia BR-174 durante a noite. Ele salientou que esse bloqueio, destinado a proteger os animais da floresta, interrompe a única ligação por terra entre Roraima e o resto do país. Continuar lendo Senador critica bloqueio noturno da BR-174
O aparato ambientalista-indigenista que opera no Brasil celebrou ruidosamente a derrubada de um dispositivo com o qual o governo federal pretendia superar o entrave que vem impedindo a construção da linha de transmissão Manaus-Boa Vista, obra fundamental para acabar com o isolamento energético de Roraima do resto do País.
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A manobra foi realizada para permitir a obra do Linhão de Tucuruí, mas a MP 820 trata da ajuda humanitária aos refugiados venezuelanos (Foto: Mário Vilela/Funai) Continuar lendo ‘Emendas jabutis’ são rejeitadas por violar direitos dos índios Waimiri-Atroari
O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou uma nota segundo a qual o ministro Moreira Franco considera “estratégica” a construção da linha de transmissão Manaus-Boa Vista, para o que o ministério já está avaliando com o Ministério da Defesa a possibilidade de a obra ser vista como empreendimento de infraestrutura de relevante interesse da política de Defesa Nacional, como forma de superar a oposição dos indígenas waimiri-atroaris, cuja reserva é atravessada pelo traçado da linha.
A Advocacia-Geral da União (AGU) defende, no Supremo Tribunal Federal (STF), que a consulta prévia a povos indígenas para execução de obras públicas em terras ocupadas por eles não viola a autonomia do Estado de Roraima, tampouco afronta a Constituição Federal.
Os indígenas Waimiri Atroari divulgaram nesta sexta-feira (25) nota repudiando a intenção do governo federal de construir a linha de transmissão dentro de seu território sem que sejam ouvidos. Intitulada “Diga ao Mundo que Nós Vivemos” a nota é assinada pela Associação Comunidade Waimiri Atroari e por Mario Parwe, principal liderança da etnia.
Continuar lendo Índios Waimiri Atroari repudiam “emendas jabutis” do Linhão de Tucuruí
Nota técnica denuncia a inclusão de emendas sem qualquer relação com a crise migratória no texto original da medida com o objetivo de alterar a política nacional do meio ambiente.
Distante das salas frias da Justiça, no próprio território em que vivem e que consideram sagrado, os índios Assurini relataram para o juiz federal Hugo Frazão, da subseção judiciária federal de Tucuruí, representantes de órgãos públicos, pesquisadores e estudantes, os cerca de 40 anos de danos gerados pela Usina de Tucuruí (PA) em suas vidas, desde o fim dos anos 1970, quando a hidrelétrica começou a ser instalada, sem consulta ou aviso prévio, nas águas do Rio Tocantins.
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Áreas da Amazônia alagadas por hidrelétricas podem aumentar níveis de mercúrio em peixes consumidos por moradores locais.
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Líderes dos índios Waimiri Atroari firmaram nesta semana um acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai) para realização de estudos na área indígena, localizada no Amazonas. Pelo acordo, uma equipe multidisciplinar poderá trabalhar no Plano Básico Ambiental do projeto do Linhão (de energia) Tucuruí, que liga Manaus a Boa Vista.
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