MPF estuda medidas diante de tentativa de aceleração de licenciamento do Linhão de Tucuruí entre AM e RR

Em nota, órgão manifesta preocupação com a falta de diálogo com indígenas waimiri-atroari e atribui os problemas para iniciar a obra à falta de compromisso do governo com a legislação

Arte retangular, com fundo em tom cinza, trazendo a inscrição "Nota Pública" em letras vermelhas e, mais abaixo, a logomarca do Ministério Público Federal (MPF).
Arte: Secom/PGR

 

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MPF vai questionar na Justiça decisão que torna Linhão do Tucuruí questão de “Interesse Nacional”

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas sinalizou que vai entrar na Justiça contra a medida do governo de Jair Bolsonaro (PSL) que, na prática, autoriza a construção da linha de transmissão de energia que liga Manaus a Boa Vista, rasgando a terra indígena dos Waimiri-Atroari, sem necessidade de consulta aos indígenas.

Indígenas Waimiri Atroari (Foto: Ascon/Funai) – Postada em: Amazônia Real

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Linhão Manaus-Boa Vista é “estratégico para soberania e defesa nacional”

Quatro anos depois da data em que deveria estar concluído, a linha de transmissão Manaus-Boa Vista, mais conhecida como Linhão, teve a sua construção chancelada pelo governo federal. Em reunião do Conselho de Defesa Nacional (CDN), em 27 de fevereiro, o empreendimento foi caracterizado como Alternativa Energética Estratégica para a Soberania e Defesa Nacional e, por conseguinte, ficará imune ao poder de veto do aparato indigenista que opera no País, que até agora vinha conseguindo bloqueá-lo.    Continuar lendo Linhão Manaus-Boa Vista é “estratégico para soberania e defesa nacional”

Pela primeira vez, indígenas waimiri-atroari relatam à Justiça ataques sofridos durante a abertura da BR-174

Audiência judicial ocorreu na TI Waimiri-Atroari; MPF quer responsabilizar União e Funai por violações praticadas durante ditadura militar

Foto: Divulgação – Ascom MPF/AM

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Linhão de energia em Roraima será classificado como interesse nacional

Para resolver o problema de abastecimento de energia em Roraima, o governo decidiu enquadrar o linhão de transmissão Manaus-Boa Vista, para abastecimento de energia elétrica no estado, como um empreendimento de infraestrutura de interesse da política de defesa nacional.

O porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, durante briefing, no Palácio do Planalto. – Wilson Dias/Agência Brasil

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Térmicas são reativadas e Roraima volta a desligar energia da Venezuela durante o dia

Usinas termelétricas voltaram a abastecer Roraima após dois apagões afetarem 13 das 15 cidades do estado, incluindo a capital Boa Vista, na tarde de segunda-feira (8) e a energia vinda da Venezuela ser religada. Segundo o G1 Roraima, a informação foi divulgada pela Eletrobras nesta terça (9).

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MPF processa Eletronorte e Funai por coação ao povo Waimiri Atroari

Pedido de liminar requer que a empresa e a fundação não condicionem a efetivação de programa assistencial aos indígenas à concordância do povo com a construção do Linhão de Tucuruí.

Vista aérea da linha de transmissão Manaus/Roraima 

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Ameaça de apagão por decisão da Venezuela, outro ingrediente da crise em Roraima

Estado é o único fora do Sistema Interligado Nacional. Apagões estão se tornando cada vez mais frequentes conforme escala a crise no país vizinho. 

Militares brasileiros patrulham fronteira do Brasil com a Venezuela, na cidade de Pacaraima em Roraima.
Militares brasileiros patrulham fronteira do Brasil com a Venezuela, na cidade de Pacaraima em Roraima. NACHO DOCE REUTERS
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Waimiri Atroari enfrentam intenso ataque contra seus direitos

Governo pressiona construção do linhão de transmissão fracionando licenciamento e Eletronorte ameaça suspender repasses indenizatórios para forçar autorização. Índios resistem, pedem para serem ouvidos e lembram que foi o governo quem quebrou o diálogo.

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Roraima cobra posição do governo sobre corte de energia venezuelana

A governadora de Roraima, Suely Campos, protocolou nessa segunda-feira (27) ofícios a vários órgãos do governo federal nos quais pede posicionamento sobre possível ameaça de corte no fornecimento de energia por parte do governo venezuelano.

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Roraima: crise e oportunidade para corrigir um erro estratégico

A séria crise de segurança pública, sanitária e humanitária deflagrada em Roraima pela enxurrada de refugiados venezuelanos que têm se dirigido ao estado fronteiriço, agravada nas últimas semanas, proporciona uma singular oportunidade de reflexão sobre o erro estratégico cometido por sucessivos governos brasileiros desde a década de 1990, sobre o desenvolvimento daquela unidade da Federação.  

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Crise na Venezuela pode deixar Roraima ‘no escuro’

Que Roraima está sendo afetado pela grande leva de venezuelanos que saem da Venezuela e querem entrar no Brasil todo mundo está acompanhando. Mas o estado da região Norte brasileira pode estar prestes a passar por problemas sérios por conta da crise econômica e política do vizinho sul-americano.       Continuar lendo Crise na Venezuela pode deixar Roraima ‘no escuro’

Venezuela ameaça cortar o fornecimento de energia elétrica para Roraima a partir da primeira

País vizinho cobra uma dívida não paga e ameaça cortar abastecimento em setembro. Se isso ocorrer, conta de luz de todos os brasileiros vai ficar ainda mais cara. 

Licenciamento ambiental da Linha de Transmissão RR/AM não deve ser fracionado, recomenda MPF

Documento reafirma necessidade de consulta e concordância do povo Waimiri Atroari para expedição da licença.

Foto aérea de torre de energia

 

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