Documento foi entregue nesta segunda-feira pela ministra Rosa Weber ao cacique Raoni e a vários integrantes do povo Kaiapó.
Convenção da OIT na língua Kaiapó fortalece participação indígena em tomada de decisões
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Câmara realiza sessão em homenagem à Marcha das Mulheres Indígenas
A Câmara dos Deputados realizou, nesta segunda-feira (11), uma sessão solene em homenagem à III Marcha das Mulheres Indígenas. Convidadas a participar do evento, centenas de mulheres de todo o país lotaram o plenário da Casa, ocupando os assentos destinados a parlamentares e discursando no palanque em defesa do meio ambiente e dos direitos dos povos originários.
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Marcha das Mulheres Indígenas começa nesta segunda em Brasília
Mulheres indígenas de todo o país reúnem-se em Brasília, de 11 a 13 de setembro, a fim defender os direitos das mulheres e a preservação das culturas indígenas. Com o tema “Mulheres Biomas em Defesa da Biodiversidade através das raízes ancestrais”, a abertura oficial da 3ª Marcha das Mulheres Indígenas ocorre na noite deste domingo (10).
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Encontro debate o marco temporal e a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos do Povos Indígenas
O evento “Encontros Imprescindíveis: O Marco Temporal e a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas” reuniu na quarta-feira (06) a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, e o relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os direitos dos povos indígenas, José Francisco Calí Tzay. O encontro ocorreu virtualmente e foi promovido pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), Ação Jovens Indígenas (AJI) e Grupo de Apoio aos Povos Kaiowá Guarani (GAPK).
Dia da Amazônia: Governo Federal anuncia a demarcação de duas terras indígenas no Acre e no Amazonas
Nesta terça-feira (05), quando é celebrado o Dia da Amazônia, o Governo Federal anunciou um pacote medidas que inclui a demarcação de duas terras indígenas: Rio Gregório, em Tarauacá, estado do Acre, e Acapuri de Cima, em Fonte Boa, no Amazonas. A cerimônia, realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, teve a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, de ministros e da presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, entre outras autoridades.
Para pesquisador e ativista indígena, STF rejeitará o marco temporal com tese diversa do relator
Tese que restringe reivindicações de terras indígenas tem quatro votos contrários e dois favoráveis; julgamento continuará no dia 20 de setembro
Marco temporal das terras indígenas: quatro ministros são contra a tese e dois a favor
O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu, nesta quinta-feira (31), o julgamento sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Até o momento, quatro ministros – Edson Fachin (relator), Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso – entendem que o direito à terra pelas comunidades indígenas independe do fato de estarem ocupando o local em 5/10/1988, data de promulgação da Constituição Federal. Já os ministros Nunes Marques e André Mendonça entendem que a data deve ser fixada como marco temporal da ocupação.
Militares da Marinha viabilizam resgate de índios Yanomami para atendimento de saúde
Ação está inserida no contexto da Operação Ágata Fronteira Norte
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ONU Direitos Humanos reitera preocupação com Marco Temporal
O chefe da ONU Direitos Humanos para a América do Sul, Jan Jarab, publicou nesta quarta-feira (30) uma nota sobre a retomada do julgamento do Marco Temporal.
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STF chega ao placar de 4 a 2 contra o Marco Temporal
O Supremo Tribunal Federal chegou ao placar de 4 a 2 contra o Marco Temporal para a demarcação das terras indígenas. O julgamento foi retomado nesta quinta-feira (31).
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Lideranças cristãs se unem contra o marco temporal
O STF retoma nesta quarta-feira (30) a análise da tese do marco temporal para demarcações de terras indígenas. Em junho, o julgamento foi interrompido após o ministro André Mendonça pedir vista.
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Forças Armadas apoiam a entrega kits de ferramentas para populações da TIY
De acordo com a Funai, a distribuição das ferramentas visa facilitar o cultivo de alimentos pelos indígenas
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Mendonça empata julgamento sobre marco temporal no STF
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (30) a favor do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com o voto do ministro, o placar do julgamento está empatado em 2 votos a 2.
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Antropólogo defende quebra do sigilo de ONGs ligadas à pauta indígena
O antropólogo Edward Luz foi ouvido nesta terça-feira (29) pela CPI das ONGs. Ele defendeu que a CPI quebre o sigilo bancário de algumas das ONGs e organizações mais identificadas com a pauta indígena. Luz defende que a CPI averigue a movimentação financeira, nos últimos anos, do Instituto Socioambiental (ISA), do Centro de Trabalho Indigenista (CTI), do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e até mesmo da Associação Brasileira de Antropologia (ABA). No caso da ABA, Luz entende que a cúpula da entidade estaria, já há décadas, comprometida com uma “indústria” de laudos visando à demarcação de territórios indígenas de forma não representativa.
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Direito congênito e originário: MPF defende que tese do marco temporal contraria Constituição
Histórico de manifestações do órgão sobre o tema reflete preocupação com medida que ameaça direito territorial dos povos indígenas
