Autos processuais deverão ser encaminhados, pela Funai, ao ministro de Estado de Justiça e Segurança Pública no prazo de 15 dias
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Lideranças manifestam apoio a Projeto de Lei do Executivo que regulamenta atividade de mineração em terras indígenas
Lideranças de diferentes etnias têm manifestado apoio ao Projeto de Lei n° 191/2020, de autoria do Poder Executivo Federal, que autoriza e define critérios para a mineração em Terras Indígenas. Em mensagem de vídeo, eles defendem a regulamentação, bem como o direito de desenvolver a atividade, com regras claras e participação efetiva dos indígenas no processo. Confira os depoimentos abaixo.
Nota sobre predação de terras indígenas e o PL191/2020
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
NOTA SOBRE PREDAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS E O PL191/2020
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Nota pública sobre covid-19 em indígenas Korubo no Vale do Javari
Reforça-se que não houve casos graves, remoções ou óbitos. Como a maioria absoluta já havia tomado a segunda dose da vacina, as doses se iniciarão em até 14 dias a partir da presente data (05/03/2022), conforme protocolo do Ministério da Saúde.
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Nota Pública – Secretaria Especial de Saúde Indígena – Ministério da Saúde
Casos de Covid-19 no DSEI Vale do Javari
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Governo Federal homenageia Povos e Comunidades Tradicionais em websérie
Composto de três episódios, conteúdo foi lançado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e integra as ações do mês de Valorização dos PCTs
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Funai adquire rastreadores via satélite para aprimorar ações de proteção territorial
A Fundação Nacional do Índio (Funai) adquiriu 62 rastreadores via satélite para serem utilizados em ações de fiscalização e vigilância em Terras Indígenas da Amazônia Legal. A iniciativa visa otimizar os trabalhos e aprimorar atividades como monitoramento, comunicação e mapeamento geográfico durante as operações de proteção territorial.
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Marcos Rogério quer votação rápida do marco temporal de demarcação de terras indígenas
O senador Marcos Rogério (PL-RO) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (23), que o Congresso Nacional deve votar rapidamente o projeto que regulamenta os critérios para demarcação de terras indígenas. O PL 490/2007 está em análise na Câmara dos Deputados.
Museu do Índio celebra o Dia Internacional da Língua Materna e destaca a tecnologia como importante ferramenta para a aprendizagem
Hoje (21) é celebrado o Dia Internacional da Língua Materna. Proclamada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), a data promove a diversidade linguística-cultural e o multilinguismo, visando à preservação das línguas locais como patrimônio imaterial das nações e componentes essenciais para sociedades sustentáveis em todo o mundo.
Dia Internacional da Língua Materna (21/02): conheça a atuação da Funai na preservação de línguas indígenas
Proclamado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o Dia Internacional da Língua Materna, em 21 de fevereiro, promove a diversidade linguística e cultural e o multilinguismo, visando à preservação das línguas locais como patrimônio imaterial das nações.
Funai destinou R$ 33,5 milhões a ações de proteção a indígenas isolados e de recente contato em 2021
A Fundação Nacional do Índio (Funai) destinou R$ 33,5 milhões a ações de proteção a indígenas isolados e de recente contato ao longo de 2021. Os trabalhos compreendem ações de fiscalização e combate à pandemia de covid-19 em áreas habitadas por esses grupos.
Reunión Bolsonaro-Castillo agenda nociva carretera transfronteriza
Encuentro entre presidentes de Perú y Brasil puso en agenda carretera que afectaría a pueblos indígenas en aislamiento y contacto inicial. Las afectaciones ambientales son inmensas.
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Novo grupo indígena isolado é descoberto no AM e organizações cobram ações da Funai
De acordo com a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), grupo foi identificado na região de Lábrea, no Sul do Amazonas, há cerca de 5 meses. Funai diz que tem analisado relatos sobre a possível existência do grupo na região. Área de desmatamento no município de Lábrea , onde novo grupo foi identificado.
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Suspensa decisão da Funai que nega proteção de terras não homologadas
Para Barroso, do STF, a suspensão visa a proteção dos povos indígenas
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Ministro Barroso suspende atos da Funai que negavam proteção a terras indígenas não homologadas
O ministro verificou que os atos da autarquia representam uma tentativa reiterada de esvaziamento de medidas de proteção já deferidas pelo STF.
