O recurso proposto pelo Ministério Público Federal no Mato Grosso (MPF/MT) pedindo a suspensão das licenças ambientais e a paralisação das obras da pequena central hidrelétrica Ilha Comprida foi acatado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). A decisão é do dia 18 de outubro, do desembargador Souza Prudente. Continuar lendo MPF/MT: Justiça suspende obra da hidrelétrica Ilha Comprida
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STF autoriza garimpo sem finalidade de lucro na Raposa Serra do Sol
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (23), por unanimidade, que os índios da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, podem praticar a atividade do garimpo em suas terras para manter a cultura, mas deverão pedir autorização para o poder público se houver objetivo econômico de lucro.
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RR – Indígenas são notificados a deixar reserva indígena
Nem mesmo a posse de documentação que comprova a origem indígena impediu que uma família macuxi fosse intimada a deixar a Terra Indígena Raposa Serra do Sol (TIRSS). A notificação extraoficial, expedida pela Fundação Nacional do Índio (Funai), determina que os notificados se retirem da área em um prazo de 30 dias. Continuar lendo RR – Indígenas são notificados a deixar reserva indígena
Terras indígenas da Amazônia são alvos de pesquisas sobre terras raras
Minério considerado estratégico pelo governo brasileiro pelo seu potencial na produção de equipamentos de alta tecnologia como computadores e celulares, os Elementos Terras Raras (ETR) têm duas reservas em terras indígenas demarcadas da Amazônia brasileira. Continuar lendo Terras indígenas da Amazônia são alvos de pesquisas sobre terras raras
Imazon: desmatamento ilegal cresce 151% no Pará
O Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) divulgou nesta semana o Boletim Transparência Manejo Florestal Estado do Pará 2011-2012, mostrando que a área total de exploração madeireira foi de 157,2 mil hectares de florestas, dos quais 122,3 mil hectares (78%) não foram autorizados e 34,9 mil hectares mil (22%) foram liberados para manejo florestal. Continuar lendo Imazon: desmatamento ilegal cresce 151% no Pará
Organizações indígenas defendem a revogação da Portaria 303 e a exoneração do advogado-geral da União
Lideranças de comunidades que integram a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) protocolaram hoje (25), na Advocacia-Geral da União (AGU), um pedido para que a Portaria 303, da própria AGU, seja imediatamente revogada. A entidade, que reúne organizações indígenas de todo o país para lutar pela promoção e defesa dos direitos indígenas, também defende a exoneração do advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams, que, para eles, atende aos interesses de ruralistas. Continuar lendo Organizações indígenas defendem a revogação da Portaria 303 e a exoneração do advogado-geral da União
Raposa Serra do Sol: decisão do STF gera interpretações distintas no Congresso
Indigenistas e ruralistas divergem na interpretação e destacam pontos positivos na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Por 7 votos a 2, o STF decidiu, na última quarta-feira (23), manter as 19 condicionantes estabelecidas pelo próprio tribunal em 2009, na demarcação contínua da reserva. A área vinha sendo alvo de conflitos entre índios e produtores rurais.
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Yanomami desenvolvem pesquisa intercultural sobre plantas medicinais em oficinas
Entre 24 de setembro e 3 de outubro aconteceu na comunidade Watoriki, região do Demini, na Terra Indígena Yanomami, a segunda oficina de pesquisa intercultural sobre os remédios da floresta Yanomami, conhecidos como hwerimamotima thëpë. A atividade, que tem como foco a formação de pesquisadores Yanomami e o fortalecimento dos conhecimentos tradicionais, foi organizada pela Hutukara e pelo ISA como forma de reapropriação e ampliação de uma pesquisa etnobotânica acadêmica realizada há cerca de 20 anos. Continuar lendo Yanomami desenvolvem pesquisa intercultural sobre plantas medicinais em oficinas
Executivo vai analisar se Portaria 303 será reeditada, diz AGU
A secretária-geral de Contencioso da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Maria Mendonça, disse hoje (23) que o Poder Executivo vai analisar se a Portaria 303 será reeditada. A norma estabeleceu que advogados e promotores devem observar o cumprimento das mesmas condições impostas à demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, mas foi suspensa em 2012 após protestos de índios e de organizações indigenistas até decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Continuar lendo Executivo vai analisar se Portaria 303 será reeditada, diz AGU
Maioria do STF decide que regras da Raposa Serra do Sol não valem para outros processos
Por maioria de votos, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) manter a validade das 19 condicionantes que foram estabelecidas em 2009 no processo sobre a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Na mesma decisão, a Corte também entendeu que as regras não podem ser aplicadas em outros processos de demarcação de terras indígenas. Os ministros seguiram o voto do relator, Luís Roberto Barroso. Continuar lendo Maioria do STF decide que regras da Raposa Serra do Sol não valem para outros processos
STF julga recursos da terra indígena Raposa Serra do Sol.
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento dos recursos apresentados pelos envolvidos na demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Em 2009, o STF decidiu que a demarcação foi válida mas estabeleceu 19 condicionantes, que são contestadas, principalmente, pelas comunidades indígenas e pelo governo de Roraima. O relator dos recursos é o ministro Luís Roberto Barroso. A sessão é acompanhada por cerca de 60 indígenas. O Supremo permitiu que eles entrem no plenário usando seus adereços típicos. Continuar lendo STF julga recursos da terra indígena Raposa Serra do Sol.
Indígenas prometem interditar BR-319 em protesto contra demarcação de terras
A rodovia federal BR-319, no trecho entre as cidades de Humaitá (AM) e Porto Velho (RO), deve ser interditada na próxima quarta-feira (23). É o que prometeram os indígenas da região, que protestam contra propostas que transitam no Congresso Nacional e que podem reduzir os direitos constitucionais dos índios, relacionadas principalmente à demarcação de terras. Continuar lendo Indígenas prometem interditar BR-319 em protesto contra demarcação de terras
Plano de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas Munduruku e Sai-Cinza é debatido em seminário
Foi realizado, nos dias 9 e 10 de outubro, na aldeia de Sai-Cinza, município de Jacareacanga/PA, o Seminário Geral de Mobilização e Planejamento para o Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) das Terras Indígenas Munduruku e Sai-Cinza. O evento teve como objetivo discutir a viabilidade de construção de um PGTA para as TIs do povo Munduruku, no Alto Rio Tapajós, bem como organizar a agenda futura de atividades. Na língua, os Munduruku batizaram o PGTA de Wuyeipi wuyxi ibuyxiat, que significa “Nossa terra, nossa mãe, devemos respeitá-la”. Continuar lendo Plano de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas Munduruku e Sai-Cinza é debatido em seminário
Julgamento no STF nesta quarta pode ser decisivo para Terras Indígenas
Está marcado para esta quarta (23/10) o julgamento dos embargos de declaração apresentados à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2009, sobre a Terra Indígena Raposa-Serra do Sol (RR). Apesar de tratar de um caso específico, a decisão pode ter grande importância pelo possível impacto no processo de demarcação das terras indígenas em geral. Continuar lendo Julgamento no STF nesta quarta pode ser decisivo para Terras Indígenas
‘País trata a Amazônia como colônia’, diz comandante militar
Para o comandante militar da maior floresta tropical do mundo, a Amazônia é como uma colônia do Brasil. “Ela não está integrada ao país e, portanto, não há conhecimento de sua realidade e potencial”, diz o general Eduardo Villas Bôas, 61, desde 2011 à frente de 19 mil homens e 9.300 km de fronteiras.
Em entrevista na sede do comando, em Manaus, ele citou a ausência estatal na floresta, criticou a política indigenista oficial, alertou sobre a ação de ONGs na região e aprovou, com ressalvas, o programa Mais Médicos. Continuar lendo ‘País trata a Amazônia como colônia’, diz comandante militar