CIR quer reunir mil indígenas em assembleia no Caracaranã

O Conselho Indígena de Roraima (CIR) realiza de 11 a 15 de março a 41ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima. O evento acontecerá no Centro Regional do Lago do Caracaranã, na terra indígena Raposa Serra do Sol. A expectativa é reunir mil pessoas de nove comunidades indígenas. Continuar lendo CIR quer reunir mil indígenas em assembleia no Caracaranã

RR – Area indigena – Governo reinaugura estrada

A recuperação da estrada ligando as comunidades indígenas de Tabatinga e Caju, no município de Uiramutã, 360 quilômetros ao Norte de Boa Vista, era uma reivindicação de dezoito anos, que pôde ser atendida neste sábado, 25, pelo governo do estado. É a primeira vez que a estrada, de 56 quilômetros, ganha piçarra. A reinauguração foi feita pelo governador em exercício, Chico Rodrigues. Continuar lendo RR – Area indigena – Governo reinaugura estrada

Conferência discute assistência técnica para as comunidades indígenas

Representantes de várias comunidades indígenas estão reunidos com membros de órgãos públicos e da sociedade civil até esta sexta-feira (24), na comunidade de Vista Alegre, zona rural de Boa Vista, para discutir a assistência técnica e a extensão rural para as comunidades indígenas de Roraima. Continuar lendo Conferência discute assistência técnica para as comunidades indígenas

Seind participa de assembleia geral e ajuda indígenas a criar organização em Manaquiri

Numa ação realizada pela Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), durante a assembleia geral que envolveu 31 lideranças dos povos Mura, Miranha e Tikuna, mais uma organização indígena foi criada esta semana no Amazonas. Trata-se da Coordenação dos Povos Indígenas do Município de Manaquiri (Copimam), que passa a representar os interesses das comunidades e aldeias indígenas do município (localizado a 65 quilômetros de Manaus), perante os órgãos públicos e demais instituições, com o objetivo de pleitear respostas às demandas e carências apontadas por essas populações naquela região do Estado do Amazonas. Continuar lendo Seind participa de assembleia geral e ajuda indígenas a criar organização em Manaquiri

ISA lança o mais completo site sobre Terras Indígenas

 De Olho nas Terras Indígenas traz informações organizadas pelo Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas do ISA sobre cada uma das 669 Terras Indígenas (TIs) existentes no País. O site é o primeiro passo em direção a uma plataforma digital com a qual indígenas e não indígenas poderão colaborar diretamente. Continuar lendo ISA lança o mais completo site sobre Terras Indígenas

Medida provisória das usinas “Avatar” no rio Tapajós gera polêmica

Às vésperas da realização da Rio+20, a primeira medida provisória editada pelo governo neste ano gera discussão na área ambiental. Ela cria cinco hidrelétricas que parecem saídas do filme de James Cameron. Continuar lendo Medida provisória das usinas “Avatar” no rio Tapajós gera polêmica

Funai e organizações pactuam gestão em terras indígenas de Roraima

Após um ano de realização de oficinas de educação ambiental, no último dia 10 de fevereiro, a Fundação Nacional do Índio (Funai), o Conselho Indígena de Roraima (CIR) e The Nature Conservancy (TNC) pactuaram o Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) das terras indígenas Raposa Serra do Sol e Jacamim. Continuar lendo Funai e organizações pactuam gestão em terras indígenas de Roraima

FUNAI regulamenta participação de indígenas nos processos de demarcação

A portaria da Funai nº 116/2012, publicada nesta quarta-feira, 15 de fevereiro, no Diário Oficial da União, garante a participação individual de indígenas em funções operacionais ou técnicas do processo de demarcação de suas terras. A medida regulamenta a forma como esses indígenas serão indicados pelas suas comunidades e o pagamento de auxílio aos que participarem das atividades de regularização fundiária. Continuar lendo FUNAI regulamenta participação de indígenas nos processos de demarcação

Cacique Raoni alerta para ameaça de pistoleiros contra seu povo

O cacique Raoni, conhecido mundialmente por sua luta na defesa da selva amazônica, alertou neste domingo para a situação no território onde fica sua reserva indígena onde, afirmou, existe uma ameaça séria que pode terminar em banho de sangue. O apelo foi divulgado em um comunicado da associação Planeta Amazônia, dedicada à defesa do meio ambiente e das populações indígenas. Continuar lendo Cacique Raoni alerta para ameaça de pistoleiros contra seu povo

Exclusão de Pacaraima da área indígena

O Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, garantiu ao líder do governo, Romero Jucá (PMDB/RR) e ao prefeito de Pacaraima, Altemir Campos (PSDB/RR), que dará prioridade para resolver a questão do município de Pacaraima, que tem sua sede dentro da reserva indígena de São Marcos.  A audiência aconteceu nesta terça (7) em Brasília.  Continuar lendo Exclusão de Pacaraima da área indígena

Dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas ou Protesto Contra a Violência?

“OS POVOS E PESSOAS INDÍGENAS SÃO LIVRES E IGUAIS A TODOS OS DEMAIS POVOS E INDIVÍDUOS E TÊM O DIREITO DE NÃO SEREM SUBMETIDOS A NENHUMA FORMA DE DISCRIMINAÇÃO NO EXERCÍCIO DE SEUS DIREITOS, QUE ESTEJA FUNDADA, EM PARTICULAR, EM SUA ORIGEM OU ENTIDADE INDÍGENA” Artigo 2 da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas

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Demarcação de terras indígenas deverá passar pela aprovação do Congresso

As demarcações de reservas indígenas, que hoje são feitas exclusivamente pelo Poder Executivo, poderão ter que passar pela aprovação do Senado Federal ou do Congresso Nacional. Com esse objetivo, propostas de emenda à Constituição (PEC) estão tramitando no Senado e também na Câmara dos Deputados. Uma delas, de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), está pronta para ser votada pelo Senado. Se aprovada seguirá para apreciação da Câmara.

A PEC dá ao Senado a competência privativa para aprovar os processos de demarcação de terras indígenas. Ela também determina que a demarcação dessas áreas ou de unidades de conservação ambiental respeite o limite de 30% do território de cada estado. Continuar lendo Demarcação de terras indígenas deverá passar pela aprovação do Congresso

Mais uma vez indígenas do Alto Envira denunciam o descaso na área de saúde

O Conselho Indigenista Missionário – CIMI – está divulgando a denuncia dos índios da Região do Alto Envira, no Acre, sobre o abandono dessas populações. Integra da carta:

Terra indígena Ashaninka Isolados do Rio Envira

Sr. Antonio Alves.

Secretário Nacional da Saúde Indígena.

Nós Ashaninka e Madihá, do Alto Rio Envira, viemos publicamente denunciar com o descaso da saúde que vem acontecendo em nossa região.

 – Há muitas de nossas crianças vem sendo vítimas de epidemias de ataque de diarréia, vômito, febre e outros tipos de enfermidade.

 – Em nossas comunidades não existe saneamento básico. Só há um monte de material de construção estragado.

 – Há dois anos a equipe de saúde não sobe para fazer qualquer trabalho na área de saúde.

 – Quando conseguimos chegar com os pacientes até a cidade de Feijó, ficamos a mercê da sorte, não recebemos tratamento adequado, ficamos na beira do barranco, não recebemos combustível de volta e nem alimentação.

 – Choramos as mortes de nossas crianças que morrem a míngua. A última que morreu foi próximo do Natal, quando a gente vinha descendo a remo em busca de socorro até a cidade de Feijó. Tivemos que enterrar na beira do barranco nos seringais dos brancos.

 Senhor secretário por ocasião de sua visita ao pólo, entregamos em mão o nosso documento falando de nossos sofrimentos e buscamos alternativas.

 Feijó, 24 de janeiro de 2012.

FONTE: CIMI

Projeto no Senado pode colocar em xeque todas áreas indígenas do país

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado pode votar já na semana que vem uma proposta de emenda à Constituição que dificultará a criação de unidades de conservação e deixará sob ameaça todas as terras indígenas do país.

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Com empate, Justiça adia mais uma vez decisão sobre Belo Monte

Um pedido de vista da desembargadora Maria do Carmo Cardoso adiou mais uma vez, nesta quarta-feira (26), a decisão da Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região sobre a continuidade da construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. O julgamento está empatado, com um voto contra e outro a favor da usina.

O tribunal analisa recurso do Ministério Público Federal no Pará contra decreto de 2005 do Congresso Nacional que autoriza a construção da usina. Os procuradores apontam pressa na aprovação da medida, o que teria impedido consultas obrigatórias às comunidades indígenas atingidas pela obra.

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