Em sessão marcada por protestos de lideranças indígenas, foram escolhidos ontem (11) o presidente e o relator da comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215/00), que submete ao Congresso Nacional a decisão sobre a demarcação de terras indígenas. Continuar lendo Escolhidos o presidente e relator da comissão da PEC da demarcação de terras indígenas
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Questão da terra indígena é uma das preocupações do agronegócio para 2014
A questão indígena é uma das maiores preocupações da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) para 2014, entre os problemas do setor, e a entidade passou a utilizar imagens de satélite para usar como prova de irregularidades nas demarcações de reservas em áreas já ocupadas e trabalhadas por agricultores nas terras reivindicadas pelos índios. Continuar lendo Questão da terra indígena é uma das preocupações do agronegócio para 2014
MPF/PA participa de seminário sobre direito dos povos tradicionais da Amazônia à consulta prévia
A organização do I Seminário Consulta Prévia aos Povos Tradicionais na Amazônia, que será realizado em Belém na próxima terça-feira, 17 de dezembro, publicou a programação completa do evento (confira abaixo). Além das palestras já anunciadas dos pesquisadores e operadores do direito César Rodríguez Garavito, Alexandre Andrade Sampaio e Eliane Moreira, o seminário terá na mesa de abertura a participação de representantes indígenas e quilombolas e integrantes da Universidade Federal do Pará (UFPA) e do Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA). Continuar lendo MPF/PA participa de seminário sobre direito dos povos tradicionais da Amazônia à consulta prévia
Governo é contra a PEC 215, diz Maria do Rosário no Fórum Mundial de Direitos Humanos
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, disse ontem (11) diante de representantes de povos indígenas de todo o país que o governo é contra a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que transfere para o Congresso a prerrogativa de demarcar terras indígenas. “Não queremos a PEC”, disse e ressaltou que a proposta fere os direitos indígenas, “que são parte do Brasil e não podem perder seus direitos”. Continuar lendo Governo é contra a PEC 215, diz Maria do Rosário no Fórum Mundial de Direitos Humanos
Ruralistas instalam comissão da PEC 215 sob protestos de índios e conivência do governo
A Câmara dos Deputados instalou, ontem à noite, a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que transfere do governo federal para o Congresso a atribuição de aprovar a demarcação de Terras Indígenas (TIs) e a criação de Unidades de Conservação (UCs). Se aprovado, na prática o projeto deverá paralisar os processos de formalização de áreas protegidas. Continuar lendo Ruralistas instalam comissão da PEC 215 sob protestos de índios e conivência do governo
Tragédia Anunciada: Quase sete mil maranhenses serão brutalmente retirados de seus lares.
O Presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o advogado geral da União, Luis Inácio Adams, e o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, estiveram reunidos nesta terça-feira (10) com uma comissão de deputados engajados no tema demarcações indígenas e suas irregularidades que tem acontecido em todo o país. Continuar lendo Tragédia Anunciada: Quase sete mil maranhenses serão brutalmente retirados de seus lares.
Direito dos povos tradicionais da Amazônia à consulta prévia é tema de seminário
O direito de os povos indígenas e tradicionais da Amazônia serem consultados, de forma livre e informada, antes de serem tomadas decisões que possam afetar seus bens ou direitos, será tema de seminário na Universidade Federal do Pará (UFPA) programado para o próximo dia 17 de dezembro. O objetivo do I Seminário Consulta Prévia aos Povos Tradicionais na Amazônia é discutir a garantia desse direito em meio ao planejamento ou execução de megaobras de infraestrutura na região. Continuar lendo Direito dos povos tradicionais da Amazônia à consulta prévia é tema de seminário
Brasil e Colômbia debatem salvaguarda de locais sagrados indígenas do noroeste amazônico
A terceira reunião técnica entre organizações governamentais e não governamentais dos dois países aconteceu em Mitú, na Amazônia colombiana, para dar continuidade à construção e consolidação do programa de cartografia cultural e salvaguarda de sítios sagrados dos indígenas que vivem no noroeste amazônico.
Instalada comissão que vai debater PEC que concede ao Congresso poder para demarcar terras indígenas
A comissão especial que vai debater a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que transfere para o Congresso a prerrogativa de demarcar terras indígenas, foi instalada na Câmara dos Deputados. A instalação se deu em um clima de tensão, com os índios presentes ao plenário 13 vaiando e gritando “assassinos”. Atualmente a responsabilidade pela demarcação das terras é do Executivo. Continuar lendo Instalada comissão que vai debater PEC que concede ao Congresso poder para demarcar terras indígenas
Expurgo da Suiá-Missu completa um ano
Uma vida sem perspectivas. É assim que as sete mil pessoas despejadas da gleba Suiá-Missú vivem há um ano, desde a desintrusão da área que começou dia 10 de dezembro de 2012. A gleba foi considerada pela Justiça Terra Indígena Maraiwatsede, da etnia Xavante. Quem vivia nos 165 mil hectares teve que desocupar suas casas, propriedades rurais e comércios. A área, que antes era sinônimo de desenvolvimento, agora parece um cenário pós-guerra. Produtores e trabalhadores estão espalhados por cidades da região do Araguaia ou em barracas de lona, sem energia elétrica, água encanada, escola ou posto médico. Para sobreviverem, recebem alimentos de doações feitas em eventos beneficentes. Vinte e cinco pessoas já morreram por causas diversas, inclusive suicídio. Agora, alcoolismo, uso de drogas e prostituição fazem parte do cotidiano dessas pessoas e são inúmeros os casos de depressão e até surtos psicóticos. Continuar lendo Expurgo da Suiá-Missu completa um ano
MMA passa a se envolver com questão indígena via PGNATI
Nesta terça-feira (10/12), comemora-se o Dia Internacional dos Povos Indígenas, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1995. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) vem se envolvendo diretamente na agenda indígena, e, a partir deste ano, na execução da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI), instituída pelo Decreto 7.747, em 5 de junho de 2012. Continuar lendo MMA passa a se envolver com questão indígena via PGNATI
Ministro promete a lideranças indígenas discutir consulta sobre mudança em demarcação
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse, hoje, em uma reunião com 68 líderes indígenas de todo País, que aceita discutir uma consulta com os povos indígenas sobre a proposta de mudanças dos procedimentos de Terras Indígenas (TIs). A informação é de lideranças que participaram do encontro. Continuar lendo Ministro promete a lideranças indígenas discutir consulta sobre mudança em demarcação
Mais de mil indígenas protestam nesta quarta, 4, contra minuta do Ministério da Justiça que altera demarcação
Cerca de 1.700 indígenas de todo o país, presentes na Conferência Nacional de Saúde Indígena, que ocorre em Brasília (DF) até o final desta semana, realizarão manifestação nesta quarta-feira, 4, a partir das 9 horas, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), local da conferência. Uma passeata está programada. Continuar lendo Mais de mil indígenas protestam nesta quarta, 4, contra minuta do Ministério da Justiça que altera demarcação
Funai participa de discussão do leilão de blocos de petróleo e gás sobrepostos a terras indígenas e unidades de conservação
A audiência pública para discutir o leilão de blocos de petróleo e gás sobrepostos a terras indígenas e unidades de conservação promovida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), ocorreu na ultima quinta-feira (28), na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. Continuar lendo Funai participa de discussão do leilão de blocos de petróleo e gás sobrepostos a terras indígenas e unidades de conservação
Novas regras para demarcação de terras indígenas devem sair segunda-feira
O Ministério da Justiça deve divulgar na próxima semana as novas instruções para o processo de demarcação de terras indígenas. A minuta do documento será apresentada segunda-feira (2) a lideranças indígenas integrantes da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI). Continuar lendo Novas regras para demarcação de terras indígenas devem sair segunda-feira