A Justiça Federal em Barra do Garças (MT) negou os pedidos feitos pela Agropecuária Rica S/A para anular a portaria e o decreto presidencial que definiram os limites e declararam a Terra Indígena Wawi como área de ocupação tradicional dos índios da etnia Suyá. O território indígena fica localizado no município de Querência, na região noroeste de Mato Grosso.
Continuar lendo Justiça extingue ação de agropecuária que contestava limites da Terra Indígena Wawi
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias recebeu nesta terça-feira um grupo de 50 índios do estado do Tocantins mobilizados em Brasília contra a possível votação da Proposta de Emenda à Constituição 215/00, que submete ao Congresso a decisão final sobre a demarcação de áreas indígenas. A PEC pode ser votada nesta quarta-feira (3) em comissão especial da Câmara dos Deputados.
Continuar lendo Índios pedem apoio da Comissão de Direitos Humanos contra PEC 215
A comissão especial que analisa a proposta (PEC 215/00) que submete ao Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de áreas indígenas pode votar amanhã o parecer do relator, deputado Osmar Serraglio (PDMB-PR). A reunião está marcada para as 14h30, no plenário 12.
Continuar lendo PEC 215 – Relator prevê demarcação feita por lei
O comandante da Companhia Independente de Policiamento Ambiental (Cipa) da Polícia Militar, major Miguel Arcanjo, disse ontem que 80 garimpeiros já haviam sido detidos na região do Auaris, na Terra Indígena Yanomami, Município do Amajari, a 150 quilômetros da Capital pela BR-174, Noroeste de Roraima. A previsão é que os detidos cheguem a Boa Vista no final da tarde de hoje.
O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) condenou a tentativa da Fundação Nacional do Índio (Funai) de demarcar área indígena para a tribo Pirititi, no município de Rorainópolis, sul de Roraima.
Continuar lendo Senador condena tentativa da Funai de demarcar área para a tribo Pirititi em RR
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural promove audiência pública, na quinta-feira (4), para discutir as consequências, medidas e atitudes tomadas com relação à retirada de posseiros da área indígena Marãiwatsédé e a situação posterior dos moradores do Posto da Mata (MT).
An indigenous people whose territories are divided by the Brazil-Peru border in the remote Amazon say they are vehemently opposed to oil exploration on the Peruvian side and are prepared to fight companies in order to keep them out.
Continuar lendo Brazil’s Javari valley threatened by Peruvian oil, warn tribes
Policiais militares caíram em uma emboscada, na manhã do último sábado, dia 29, na região do Auaris, na terra indígena Yanomami, no município do Amajari, a 150 quilômetros da Capital pela BR-174, Noroeste de Roraima.
Continuar lendo Garimpeiros armam emboscada e policial militar acaba baleado
O Jornal Folha de São Paulo publicou em sua edição de 29/11/2014 artigo da Senadora Kátia Abreu, sob o título “Conflitos Intermináveis”, analisando o processo de demarcação e desintrusão nas terras ocupadas ou de posse histórica dos povos indígenas.
Continuar lendo Questões Indígenas – Demarcações e Desintrusões
A comissão mista do Congresso encarregada de consolidar a legislação federal e regulamentar dispositivos da Constituição reúne-se na quarta-feira (3), às 14h. Na pauta, a apresentação de dois relatórios, ambos do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que tratam da demarcação de terras indígenas e da defesa dos usuários de serviços públicos.
O primeiro relatório analisa minuta de projeto para a regulamentação do parágrafo 6º do artigo 231 da Constituição, que trata da demarcação de terras indígenas. Por esse artigo ficou reconhecido o direito dos povos indígenas à posse permanente das terras que tradicionalmente ocupavam à data de sua promulgação. Entretanto, em algumas demarcações promovidas pelo Executivo, constatou-se que as áreas originalmente consideradas como indígenas foram subestimadas, havendo necessidade de aumentá-las.
O acesso a territórios foi um dos principais temas de debate do II Encontro Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, realizado entre os dias 24 e 28 de novembro, em Brasília. O evento contou com a participação de cerca de 300 representantes de 28 segmentos da sociedade, como extrativistas, quilombolas, pomeranos, ribeirinhos, pescadores artesanais, povos indígenas, ciganos, entre outros, para discutir direitos das populações tradicionais.
Imagen: Marizilda Cruppe/Greenpeace
Servindi, 27 de noviembre, 2014.- Con un gigantesco mensaje en una playa del río Tapajós, indígenas mundurukú y activistas ambientalistas protestaron contra la inconsulta construcción de la hidroeléctrica São Luiz do Tapajós, al oeste del estado de Pará.
Continuar lendo Singular protesta en Brasil contra hidroeléctrica que inundará aldeas indígenas
Durante a abertura do II Encontro Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, ocorrida na última terça-feira, em Brasília, o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, assinou a Portaria Interministerial que instituiu o “Selo Indígenas do Brasil”.
Continuar lendo MDA assina portaria que institui o “Selo Indígenas do Brasil”
Com grande participação da comunidade ocorreu durante o mês de setembro uma oficina de revisão do Plano de Gestão Territorial e Ambiental da Terra Indígena Puyanawa. Por meio de revisão dos mapas temáticos que compõem o PGTA dessa TI, sobre a situação de uso dos ambientes e dos recursos naturais, o Plano foi atualizado em discussão conjunta e avaliação da situação destes recursos, bem como das estratégias de relação com o entorno.
