Após terem conhecimento da audiência pública que será realizada na sede do município de Pacaraima, os povos indígenas das terras indígenas São Marcos e Raposa Serra do Sol se manifestam pacificamente, hoje, no Centro Makunaima, pedindo pela retirada de ocupantes ilegais do município de Pacaraima.
Tag: Terras Indígenas
MPF/MT questiona revogação de portaria que havia delimitado área de interesse social no Vale do Araguaia
Foi revogada, no dia 2 de fevereiro, a Portaria 294/2014 da Secretaria do Patrimônio da União, que havia delimitado área declarada da União, situada na divisa dos estados de Mato Grosso e Tocantins, contendo 1,6 milhão de hectares destinados à regularização fundiária de interesse social e ao reconhecimento do território de comunidades tradicionais. Em nota, o Ministério Público Federal no Mato Grosso informa que já solicitou esclarecimentos à SPU sobre a revogação da portaria e segue acompanhando o caso.
Câmara dos Deputados – Índios prometem “guerra” para evitar aprovação da PEC das demarcações
A possibilidade de desarquivamento da PEC das Terras Indígenas (215/00) foi alvo de reunião, nesta quarta-feira (4), entre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, um grupo de lideranças indígenas menkragnoti, da tribo Kaiapó, e deputados das Frentes Parlamentares Ambientalista e em Defesa dos Povos Indígenas. O texto muda a Constituição para submeter ao Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas, que hoje é atribuição exclusiva do Executivo. Devido ao tamanho e ao poder da bancada ruralista no Legislativo, os índios temem que a medida impeça novas demarcações.
Amazonas terá material didático a partir de narrativas ticunas
Reduzir as distâncias entre o conhecimento tradicional e o que é ensinado em sala de aula, por meio do conhecimento científico, é um dos principais desafios dos profissionais de Educação para garantir o sucesso no processo de ensino-aprendizagem.
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Índios kayapós bloqueiam entrada do Palácio do Planalto
Cerca de 50 índios da etnia Kayapó, armados com arcos e flechas, bloquearam a entrada do Palácio do Planalto na tarde de hoje (2). Eles querem conversar com ministros e com a presidenta Dilma Rousseff.
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MPF/PA: índios entregam ao governo protocolo para consulta prévia da usina São Luiz do Tapajós
Uma comitiva de índios Munduruku e ribeirinhos do assentamento Montanha e Mangabal, ameaçados de graves impactos pelo empreendimento da usina hidrelétrica São Luiz do Tapajós, estiveram na última sexta-feira, 30 de janeiro, no Palácio do Planalto em Brasília, para entregar ao ministro Miguel Rosseto, da Secretaria-Geral da Presidência da República, os protocolos de consultas que elaboraram. Os protocolos detalham como eles querem ser consultados sobre a obra, direito assegurado pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho nunca cumprido pelo governo brasileiro em nenhuma obra de usina na Amazônia.
RR – Raposa Serra do Sol
O jornal O Estado de São Paulo – http://www.estadao.com.br/ – está veiculando algumas matérias sobre Roraima e sobre a Terra Indígena Raposa Serra do Sol (TIRSS).
Notícias sobre Povos Indígenas Isolados – CTI
Notícias do Centro de Trabalho Indigenista – CTI – Volume 70 – Janeiro de 2015
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PEC polêmica sobre demarcação de terras indígenas pode voltar a análise na Câmara
Marcada pelo confronto entre indígenas e agricultores, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que submete ao Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil, pode ter sua análise retomada neste ano.
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RR – Mais de uma década depois, Justiça ainda busca conciliação em Pacaraima / Terra Indígena
Com pouco mais de 11 mil habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Município de Pacaraima, localizado ao Norte do Estado, na fronteira com a Venezuela, vive um clima de incerteza. Atualmente, pelo menos 50 processos tramitam na Justiça Federal pedindo a desocupação de pessoas que moram naquela localidade, já que o município fica dentro da Terra Indígena São Marcos.
Suiá Missú – Depois de garantir acesso à terra, xavantes pedem mais atenção à saúde
Há dois anos, terminava em Mato Grosso o processo de desintrusão (retirada de não índios) que permitiu a volta dos índios xavantes para a terra da qual saíram na década de 1960. Hoje, quem vive na Terra Indígena Marãwaitsédé enfrenta outras dificuldades. Em entrevista exclusiva à equipe da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o cacique Damião Paridzané relatou que a população sofre com a falta de assistência à saúde.
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Suiá Missú – Com dois anos de desintrusão, índios lutam para recuperar terras degradadas
Há dois anos, no dia 28 de janeiro de 2013, a entrega de um documento ao povo Xavante marcou o fim da desintrusão (saída de agricultores e não índios) da Terra Indígena Marãiwatsédé, em Mato Grosso. Depois de muitos anos de espera, os indígenas voltavam para a sua terra tradicional – de onde foram retirados à força na década de 60.
MPF/RO verifica situação das aldeias indígenas e comunidade ribeirinha no Pakaas
As aldeias indígenas Capoeirinha, Tanajura, Santo André, Graças a Deus e Bom Futuro, todas às margens do rio Pakaas, em Guajará-Mirim (RO), receberam a visita de representantes do Ministério Público Federal (MPF/RO). A visitação às aldeias faz parte do trabalho institucional do órgão para assegurar os direitos aos indígenas da região.
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MPF/TO: audiência pública debate licenciamento de área reivindicada por índios apinajé
O Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO), por meio da Procuradoria da República no Município de Araguaína, promove, no dia 6 de fevereiro, a partir das 9h, na sede do Ministério Público Estadual em Tocantinópolis, audiência pública para debater o licenciamento ambiental concedido para desmatamento no entorno da Área Indígena Apinajé, no norte do estado. O objetivo é identificar possíveis atuações destinadas a evitar ou reduzir os transtornos e lesões a direitos dos indígenas que foram diretamente atingidos por licenças ambientais concedidas pelo Instituro Natureza do Tocantins (Naturatins) sem a participação da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Governo abandonou os índios depois da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol
A área indígena Raposa Serra do Sol, localizada em Roraima, foi demarcada em 2005 e todos os produtores rurais e trabalhadores não indígenas foram expulsos da área. No entanto, Édio Lopes, do PMDB, lamentou a situação dos índios que vivem na região devido, segundo ele, ao abandono pelo poder público.