RR – Povos indígenas da terra indígena São Marcos e Raposa Serra do Sol se manifestam pela retirada de ocupantes ilegais do município de Pacaraima

Após terem conhecimento da audiência pública que será realizada na sede do município de Pacaraima, os povos indígenas das terras indígenas São Marcos e Raposa Serra do Sol se manifestam pacificamente, hoje, no Centro Makunaima, pedindo pela retirada de ocupantes ilegais do município de Pacaraima.

Foto: Mayra Wapichana/ CIR

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MPF/MT questiona revogação de portaria que havia delimitado área de interesse social no Vale do Araguaia

Foi revogada, no dia 2 de fevereiro, a Portaria 294/2014 da Secretaria do Patrimônio da União, que havia delimitado área declarada da União, situada na divisa dos estados de Mato Grosso e Tocantins, contendo 1,6 milhão de hectares destinados à regularização fundiária de interesse social e ao reconhecimento do território de comunidades tradicionais. Em nota, o Ministério Público Federal no Mato Grosso informa que já solicitou esclarecimentos à SPU sobre a revogação da portaria e segue acompanhando o caso.

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Câmara dos Deputados – Índios prometem “guerra” para evitar aprovação da PEC das demarcações

A possibilidade de desarquivamento da PEC das Terras Indígenas (215/00) foi alvo de reunião, nesta quarta-feira (4), entre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, um grupo de lideranças indígenas menkragnoti, da tribo Kaiapó, e deputados das Frentes Parlamentares Ambientalista e em Defesa dos Povos Indígenas.  O texto muda a Constituição para submeter ao Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas, que hoje é atribuição exclusiva do Executivo. Devido ao tamanho e ao poder da bancada ruralista no Legislativo, os índios temem que a medida impeça novas demarcações. 

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Amazonas terá material didático a partir de narrativas ticunas

Reduzir as distâncias entre o conhecimento tradicional e o que é ensinado em sala de aula, por meio do conhecimento científico, é um dos principais desafios dos profissionais de Educação para garantir o sucesso no processo de ensino-aprendizagem.   

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Índios kayapós bloqueiam entrada do Palácio do Planalto

Cerca de 50 índios da etnia Kayapó, armados com arcos e flechas, bloquearam a entrada do Palácio do Planalto na tarde de hoje (2). Eles querem conversar com ministros e com a presidenta Dilma Rousseff.     

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MPF/PA: índios entregam ao governo protocolo para consulta prévia da usina São Luiz do Tapajós

Uma comitiva de índios Munduruku e ribeirinhos do assentamento Montanha e Mangabal, ameaçados de graves impactos pelo empreendimento da usina hidrelétrica São Luiz do Tapajós, estiveram na última sexta-feira, 30 de janeiro, no Palácio do Planalto em Brasília, para entregar ao ministro Miguel Rosseto, da Secretaria-Geral da Presidência da República, os protocolos de consultas que elaboraram. Os protocolos detalham como eles querem ser consultados sobre a obra, direito assegurado pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho nunca cumprido pelo governo brasileiro em nenhuma obra de usina na Amazônia.    

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PEC polêmica sobre demarcação de terras indígenas pode voltar a análise na Câmara

Marcada pelo confronto entre indígenas e agricultores, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que submete ao Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil, pode ter sua análise retomada neste ano.    

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RR – Mais de uma década depois, Justiça ainda busca conciliação em Pacaraima / Terra Indígena

Com pouco mais de 11 mil habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Município de Pacaraima, localizado ao Norte do Estado, na fronteira com a Venezuela, vive um clima de incerteza. Atualmente, pelo menos 50 processos tramitam na Justiça Federal pedindo a desocupação de pessoas que moram naquela localidade, já que o município fica dentro da Terra Indígena São Marcos.      

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Suiá Missú – Depois de garantir acesso à terra, xavantes pedem mais atenção à saúde

Há dois anos, terminava em Mato Grosso o processo de desintrusão (retirada de não índios) que permitiu a volta dos índios xavantes para a terra da qual saíram na década de 1960. Hoje, quem vive na Terra Indígena Marãwaitsédé enfrenta outras dificuldades. Em entrevista exclusiva à equipe da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o cacique Damião Paridzané relatou que a população sofre com a falta de assistência à saúde. 

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Suiá Missú – Com dois anos de desintrusão, índios lutam para recuperar terras degradadas

Há dois anos, no dia 28 de janeiro de 2013, a entrega de um documento ao povo Xavante marcou o fim da desintrusão (saída de agricultores e não índios) da Terra Indígena Marãiwatsédé, em Mato Grosso. Depois de muitos anos de espera, os indígenas voltavam para a sua terra tradicional – de onde foram retirados à força na década de 60.   

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MPF/RO verifica situação das aldeias indígenas e comunidade ribeirinha no Pakaas

As aldeias indígenas Capoeirinha, Tanajura, Santo André, Graças a Deus e Bom Futuro, todas às margens do rio Pakaas, em Guajará-Mirim (RO), receberam a visita de representantes do Ministério Público Federal (MPF/RO). A visitação às aldeias faz parte do trabalho institucional do órgão para assegurar os direitos aos indígenas da região.

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MPF/TO: audiência pública debate licenciamento de área reivindicada por índios apinajé

O Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO), por meio da Procuradoria da República no Município de Araguaína, promove, no dia 6 de fevereiro, a partir das 9h, na sede do Ministério Público Estadual em Tocantinópolis, audiência pública para debater o licenciamento ambiental concedido para desmatamento no entorno da Área Indígena Apinajé, no norte do estado. O objetivo é identificar possíveis atuações destinadas a evitar ou reduzir os transtornos e lesões a direitos dos indígenas que foram diretamente atingidos por licenças ambientais concedidas pelo Instituro Natureza do Tocantins (Naturatins) sem a participação da Fundação Nacional do Índio (Funai).

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Governo abandonou os índios depois da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol

A área indígena Raposa Serra do Sol, localizada em Roraima, foi demarcada em 2005 e todos os produtores rurais e trabalhadores não indígenas foram expulsos da área. No entanto, Édio Lopes, do PMDB, lamentou a situação dos índios que vivem na região devido, segundo ele, ao abandono pelo poder público.

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