Dilma reduz estrutura da Funai e tem menor demarcação de terras desde 1985

No momento em que aumentam as pressões no Congresso contra as reivindicações indígenas por mais terras, a Fundação Nacional do Índio (Funai), cuja missão é proteger e promover os direitos dessa população, vive um processo de enfraquecimento no governo Dilma Rousseff. A presidente encerrou o primeiro mandato com a menor área de terras indígenas demarcada desde a redemocratização e começou o segundo período no Palácio do Planalto sem indicar mudança no desinteresse pelo órgão.   

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Efeitos da demarcação

O jornal O Estado de São Paulo veiculou, em 17/02/2015, em sua coluna Opinião, matéria sobre a situação de Roraima após a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol e, principalmente, após o término do processo de desintrusão.

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Roraima tem potencial para 4 hidrelétricas

Folha de Boa Vista
Folha de Boa Vista

Um estudo iniciado em 2007 e concluído em 2010, pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), do Ministério das Minas e Energia, apontou a viabilidade da construção de pelo menos quatro hidrelétricas em Roraima: a do Bem-Querer, no rio Branco (Caracaraí) e mais três no rio Mucajaí: Paredão A (Alto Alegre), Paredão M (Mucajaí) e a Fé e Esperança (Mucajaí). As quatro totalizariam a geração de aproximadamente 1.050 Megavolts, o que daria para abastecer Roraima com energia confiável e vender o excedente.  

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MPF/PA cobra atendimento de saúde para os indígenas Atikum

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) recomendou à Secretaria Especial de Saúde Indígena, do Ministério da Saúde, que preste atendimento aos índios Atikum de Redenção, no sudeste do Estado. Segundo denúncias recebidas pela Procuradoria da República em Redenção, o atendimento não é feito porque o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) local não reconhece as famílias como indígenas.  

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Congresso deve voltar a analisar PEC da demarcação de terras indígenas

A proposta transfere do Poder Executivo para o Legislativo a decisão de demarcar áreas indígenas. A Proposta de Emenda à Constituição 215/2000 havia sido arquivada por chegar ao fim da legislatura sem ter sido aprovada na comissão especial da Câmara dos Deputados.

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Aikewara: a história de um povo escravizado e quase extinto pela ditadura

A Guerrilha do Araguaia é um fato bastante conhecido da população brasileira, porém há personagens deste momento político que permaneceram ocultos: os indígenas do povo Aikewara. Os Aikewara viviam na região onde se dava o conflito dos chamados guerrilheiros com os integrantes do governo militar, porém nada sabiam sobre esse conflito. Um dia viram, apavorados, a invasão de sua aldeia por forças militares, que mantiveram mulheres e crianças prisioneiros e obrigaram os homens a guiá-los pela mata na busca dos acampamentos dos integrantes da resistência ao governo militar.

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Sentença que obrigou saída de não índios de área Tembé terá que ser cumprida à risca, alerta MPF

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta quarta-feira, 11 de fevereiro, que continua valendo a sentença judicial de outubro de 2014 que obriga a retirada completa dos não índios da Terra Indígena Alto Rio Guamá, dos Tembé, no nordeste do Pará.

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Munduruku – Autodemarcação encontra grileiros e pede participação do Instituto Chico Mendes

Lideranças e guerreiros Munduruku seguem com a autodemarcação do território Daje Kapap Eypi, localizado no Médio Tapajós, municípios de Itaituba e Trairão, oeste do Pará e encontram problemas nesta empreitada. As empresas e o governo que estão envolvidos com os projetos das hidrelétricas de São Luiz do Tapajós e Jatobá, já sabemos que estão interessadas nos potencial energético dos rios da Amazônia e, portanto, não compactuam com a legitimação do território Munduruku, pois indicaria a necessidade do comprimento da Convenção 169 da OIT (que garante às populações tradicionais uma consulta prévia livre e informada), o que afirmou a então presidente da Funai Maria Augusta Acirrati em conversa com os Munduruku.

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Publicação: “A Ditadura Militar e o Genocídio do Povo Waimiri – Atroari” é lançado em Roraima

Ocorreu na noite desta segunda-feira, 9 de fevereiro, no auditório Alexandre Borges, na Universidade Federal de Roraima (UFRR), o lançamento da publicação ” A Ditadura Militar e o Genocídio do Povo Waimiri-Atroari”.

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MPF/PA recorre contra decisão que declarou inexistentes duas etnias indígenas

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) apresentou apelação cível contra decisão da Justiça Federal de Santarém que determinou que as etnias indígenas Borari e Arapium são inexistentes. A decisão, do juiz federal Airton Aguiar Portela, assinada em dezembro de 2014, negou o direito de autorreconhecimento dos povos indígenas, decretando que ambos, há anos em conflito com madeireiros e com as terras já delimitadas pela Fundação Nacional do Índio, são formados por “falsos índios”, ribeirinhos que teriam deixado de ser índios.
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MPF/TO: audiência debate participação da Funai em licenciamentos de áreas próximas a terra indígena

Em atendimento à reivindicação dos indígenas apinajé e para melhor instruir procedimento administrativo que tramita na Procuradoria da República em Araguaína, o Ministério Público Federal realizou na sexta-feira, 6 de fevereiro, em Tocantinópolis, audiência pública para discutir a questão dos licenciamentos ambientais em torno de áreas indígenas e a necessidade de participação da Fundação Nacional do Índio (Funai) no processo. Participaram do evento a promotora de Justiça de Tocantinópolis, Ana Lúcia Bernardes, o presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Ricardo Fava, o representante do Ibama Léo Bento e o indigenista da Funai em Tocantinólis Marcelo Gonzales, além de representantes das etnias apinajé, xerente, gavião e krahô e do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).     

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TI Maró: luta pelo reconhecimento de populações indígenas no Oeste do PA

Em novembro de 2014, a Justiça Federal do Pará declarou a inexistência da Terra Indígena Rio Maró, no Baixo Tapajós, considerando que os Borari e Arapium dali seriam, na verdade, ribeirinhos. Através de sua política de ações afirmativas, a Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) contribui para o fortalecimento de lutas que, como esta, garantam os direitos das populações indígenas. Atualmente, 179 indígenas de mais de 20 etnias fazem parte da instituição e mais 65 devem ingressar pelo Processo Seletivo Especial em 2015.

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RR – Vice-governador diz que audiência pública em Pacaraima foi um teatro

O vice-governador Paulo César Quartiero (DEM) criticou a audiência pública realizada em Pacaraima, Norte do Estado, na quarta-feira passada, que discutiu processos parados há dez anos na Justiça Federal que pedem a desocupação de 50 famílias não índias que moram naquele município, que fica na Terra Indígena São Marcos, na fronteira com a Venezuela. “Foi um teatro. Não tive tempo reservado para discursar”, disse.    

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RR – População de Pacaraima tenta conciliação sobre ações para a retirada de não índios

pacaraima

Os moradores de Pacaraima, ao Norte do Estado, na fronteira com a Venezuela, discutiram o possível desmembramento da sede do município da Terra Indígena São Marcos, na manhã ontem. Os comerciantes da cidade não abriram as portas dos estabelecimentos para participar da audiência pública promovida pela Justiça Federal com o apoio do Ministério Público Federal, cujo objetivo era escutar a população para contribuir com uma possível solução para as ações judiciais que pedem a retirada de todos os moradores não índios da região.    

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Audiência Pública debate a regularização urbana do Município de Pacaraima

O Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) e a Justiça Federal participam, nesta quinta-feira, 5 de fevereiro, de uma audiência pública para debater a situação dos habitantes do município de Pacaraima que possuem residência dentro da Terra Indígena São Marcos, o que é atualmente discutido em 51 ações judiciais que tramitam na Justiça.

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