A questão indígena é um dos temas que mais provoca divergências na Câmara dos Deputados. Um dos locais na Casa em que o embate de posições vem se manifestando este ano é a Comissão Parlamentar de Inquérito da (CPI) destinada a investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai) na demarcação de terras indígenas.
Continuar lendo Dia do Índio: questão indígena é tema de divergências na Câmara
Os estudos de identificação e delimitação foram publicados hoje (19) pela Funai, no Diário Oficial da União. Para o presidente João Pedro, com estes atos a Funai reconhece a tradicionalidade da ocupação dos respectivos povos sobre suas terras e avança com relação a garantir o direito ao território para essas populações.
O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) expediu três recomendações distintas ao governo federal para que adote todas as providências cabíveis para impedir que novas tragédias aconteçam envolvendo o denominado ‘Garimpo do Roosevelt’, existente nas terras do povo indígena Cinta Larga.
De acordo com o licenciamento ambiental da Usina de Belo Monte é necessário retirar os não-indígenas que ocupam 80% da região Operação vai ser realizada em pelo Ministério da Defesa, a Funai e o Incra. Continuar lendo Operação no Pará desocupa não-indígenas de Terra Indígena
La Central Asháninka del Río Ene (CARE) desmintió la información emitida el jueves por el diario El Comercio sobre un enfrentamiento entre indígenas asháninkas y elementos terroristas en el Valle de los Ríos Apurímac, Ene y Mantaro (Vraem), en la región Junín.
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En la selva brasileña detectan presencia de mercurio en 19 comunidades indígenas producto de la minería ilegal. Mientras tanto en Perú, la etnia Nahua, recientemente contactada, también se ve afectada por el mismo mineral.
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A Aldeia Trinta e Um, situada no Rio Jaquirana, Terra Indígena Vale do Javari, região de fronteira entre o estado do Amazonas e o departamento de Loreto, foi o local escolhido pelo povo Matsés para reunir representantes de suas aldeias no Brasil e Peru. Entre os dias 05 e 07 de abril, caciques e lideranças participaram da VI Reunião Binacional Matsés Brasil-Peru, fórum criado em 2009 como resposta às questões que afetam o território Matsés nos dois lados da fronteira. O documento final da reunião traz uma série de posicionamentos e propostas do povo Matsés frente às questões que afetam sua integridade territorial e bem-estar, com destaque para a atividade petrolífera. Continuar lendo Vale do Javari: povo Matsés realiza sua VI Reunião Binacional Brasil-Peru – CTI
Além de provocar inúmeros danos ambientais, a presença do garimpo na Terra Indígena Yanomami traz graves consequências à saúde daquela população. Estudo inédito conduzido pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, da Fiocruz, com apoio do Instituto Socioambiental (ISA), do Laboratório de Química da PUC e da Hutukara Associação Yanomami (HAY), divulgado no final do mês de março, constatou elevado nível de mercúrio (Hg) nos povos da TI Yanomami. A contaminação chegou a afetar todos os adultos examinados em uma das regiões analisadas.
Continuar lendo Elevados níveis de contaminação por mercúrio preocupam comunidade indígena Yanomami
Secretário da Contag se mantém em silêncio em reunião marcada por clima tenso
Aristides Veras foi convocado após defender, no Planalto, a ocupação de propriedades de parlamentares como forma de luta contra o impeachment da presidente. Para alguns deputados, ele cometeu crime; para outros, há tentativa de integrantes da CPI de silenciar liderança social
Irregularidades na reforma agrária apontadas pelo TCU dividem opiniões na CPI da Funai
A auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) que apontou indícios de irregularidades no programa de reforma agrária foi tema de discussão nesta terça-feira (12) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara que investiga a atuação da Funai (Fundação Nacional do Índio) e do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
Continuar lendo Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai e do Incra.
A Justiça Federal ordenou a suspensão imediata da multa de R$ 3 milhões imposta pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) contra o índio Timóteo Taytasi Wai-Wai, acusado de comercializar artesanato com penas em Oriximiná, no oeste do Pará. O juiz Érico Freitas Pinheiro concordou com o argumento do Ministério Público Federal (MPF) de que a multa era desproporcional. Ele determinou a suspensão urgente da multa.
Continuar lendo Justiça reduz multa do Ibama a índio que fazia artesanato com penas
As lideranças do povo Matsés do Brasil e Peru estiveram reunidas, de 5 a 7 de abril, no IV Encontro Binacional, realizado na Aldeia Trinta e Um, Terra Indígena Vale do Javari, estado do Amazonas. Na ocasião, elas afirmaram não aceitar qualquer atividade petroleira dentro das áreas que habitam e querem apoio contínuo da Funai e do Exército Brasileiro para a vigilância e o monitoramento da região.
Continuar lendo Povo Matsés realiza reunião binacional entre indígenas do Brasil e Peru
No dia 19 deste mês, Dia do Índio, acontecerá a Noite Cultural Xavante com a realização de uma feira de artesanato indígena e convidados não indígenas, apresentações culturais, exposição fotográfica e sessão de cinema. O evento acontecerá, a partir das 17h, na praça Audimar Hemming, em Nova Xavantina.
Continuar lendo Funai promoverá Noite Cultural Xavante, em Nova Xavantina (MT)
O sol mal nascido desenha um caminho de luz nas águas da Volta Grande, no Baixo Xingu, mas o futuro dos povos que ali vivem é insondável como o escuro da noite na floresta. Separados pelo leito do rio, índios das etnias Juruna e Arara já estão acordados, cada um em sua margem, para mais um dia de pesca difícil. “A água vinha até aqui, ó”, diz Jaílson Juruna, liderança da aldeia Muratu, 36 anos, pai de cinco filhos, apontando uma das traves de madeira de um campinho de futebol improvisado num terreno em declive que antes era rio e, agora, após o enchimento do canal de derivação da Hidrelétrica de Belo Monte, é chão de terra seca.
O governo brasileiro encerrou hoje uma espera de 30 anos com a publicação, no Diário Oficial da União, da homologação da Terra Indígena Cachoeira Seca, dos índios Arara, no médio curso do rio Xingu, entre os municípios paraenses de Altamira, Placas e Uruará. O decreto era uma das principais condicionantes de Belo Monte, mas só veio 6 anos depois de iniciadas as obras da usina. As consequências dessa demora são sentidas duramente: a Cachoeira Seca é considerada a terra indígena mais invadida por madeireiros e com maior índice de desmatamento ilegal do país.
O Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO) conseguiu garantir a participação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e da comunidade indígena nos processos de licenciamento ambiental no entorno da Terra Indígena Apinajé, no norte do estado. A decisão da Justiça Federal, publicada no fim de março, determina que o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), se abstenha de emitir novas licenças ambientais para as propriedades localizadas a 10 km do entorno das terras dos Apinajés.
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