Proposta, que altera a Constituição, ainda terá de ser analisada por uma comissão especial e pelo Plenário. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 132/15, do Senado, que garante indenização a todos os proprietários de boa-fé de terras homologadas como área indígena a partir de 5 outubro de 2013.
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Aliança Huni Kui para proteção territorial
Com objetivo de fortalecer a parceria no trabalho de proteção dos territórios indígenas, a Frente de Proteção Etnoambiental Envira (FPEE/Funai) e o Centro de Trabalho Indigenista (CTI) realizaram, entre os dias 14 e 17 de abril, um intercâmbio com os Agentes Agroflorestais Indígenas (AAFIs) do povo Huni Kui (também conhecido como Kaxinawá). Uma das funções dos AAFIs é justamente monitorar o território e controlar a entrada de invasores nas terras indígenas.
AGU suspende liminar e assegura retirada de não-índios de terra indígena no Pará
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão no Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou a retirada de não-índios da Terra Indígena Apyterewa, localizada no município de São Félix do Xingu (PA). A retirada dos fazendeiros é uma das condicionantes para a construção da usina hidrelétrica Belo Monte, a maior obra de infraestrutura do país.
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Seminário Nacional sobre Formação Indígena para a Gestão Territorial e Ambiental é realizado em Brasília
A abertura do Seminário Nacional sobre Formação Indígena para a Gestão Territorial e Ambiental teve início na manhã de ontem (04), no Centro Cultural de Brasília – DF, com a participação de indígenas das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, representantes de organizações indigenistas, da Funai e de organizações internacionais.
Comunidades indígenas de Humaitá discutem demandas durante visita do MPF/AM
Comunidades indígenas do município de Humaitá (a 590 quilômetros de Manaus) receberam a visita de representantes do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) na última semana (de 25 a 27 de abril) e apresentaram uma série de demandas por melhorias na saúde e na educação indígena oferecidas às diversas etnias da região. Os relatos apontaram, entre outras situações, problemas no transporte escolar e inadequações das instalações às necessidades regionais. Foram visitadas aldeias dos povos Tenharin, Jiahui e Parintintin.
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Ibama e Funai desativam garimpo ilegal na terra indígena Yanomami
O Ibama e a Fundação Nacional do Índio (Funai) realizaram na última semana operação de combate à exploração ilegal de ouro na terra indígena Yanomami, em Roraima, que resultou na destruição de 20 balsas, 11 acampamentos e 6 motobombas. Os fiscais apreenderam um revólver calibre 38 com numeração raspada, uma espingarda de caça, munição e dois frascos de mercúrio. A ação mobilizou 35 servidores, incluindo agentes ambientais do Grupo Especializado de Fiscalização (GEF) do Ibama, técnicos da Funai e policiais de Roraima. A equipe utilizou 3 helicópteros e 1 avião para fiscalizar regiões de difícil acesso. Durante a ação, foram identificadas 15 pistas de pouso clandestinas.
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Com apoio da Fapeam, cultura indígena será integrada ao ensino de História em instituição no interior do Amazonas
A professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (Ifam), Letícia Alves, está desenvolvendo um estudo, com apoio do Governo do Amazonas, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), com o objetivo de integrar os saberes indígenas às metodologias de Ensino dos conteúdos de História nas turmas de ensino Técnico e Tecnológico do Ifam de São Gabriel da Cachoeira.
MPF/RO processa responsáveis por documentário inverídico sobre infanticídio indígena
Ação pede que a entidade Jocum e a organização Atini paguem indenização de R$ 3 milhões por danos morais coletivos aos indígenas da etnia Karitiana.
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Nióbio e a reserva indígena “Raposa Serra do Sol”
“A questão do Nióbio e a reserva Raposa do Sol. Está explicado, porque tantos interesses internacionais na demarcação da “Reserva Raposa do Sol”. Lá existe a maior reserva de diamantes do mundo e também grandes reservas de Nióbio (talvez a maior do mundo).
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Quase metade das escolas indígenas não têm material didático específico
Os últimos dados do Censo Escolar de 2015 (MEC) mostram que pouco mais da metade, 53,5%, das escolas indígenas têm material didático.
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MPF exige respeito aos direitos de comunidades indígenas e tradicionais no licenciamento ambiental
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação que determina que os direitos de comunidades indígena e tradicionais e o patrimônio cultural sejam respeitados nos processos de licenciamento ambiental. O documento vem a público em meio a uma ofensiva – no governo, Congresso e Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) – contra a legislação que rege o assunto.
Por trás de uma demarcação, a poderosa imagem dos índios isolados
O Ministério da Justiça publicou, em 20 de abril, a portaria declaratória da Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo, no Mato Grosso, com 411 mil hectares, junto de várias outras terras que estavam na gaveta e começam a ser declaradas e homologadas pelo governo após a votação do golpe no Congresso.
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Advogado acusa Ministério Público de impedir índios de produzirem em suas terras
Em audiência na CPI da Funai, Ubiratan de Souza Maia, de origem indígena, defendeu a PEC 215/00, o arrendamento de terras indígenas e a mineração nestas áreas. Medidas criticadas por entidades de defesa dos índios e antropólogos.
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Debatedores pedem atenção à cultura nativa na política de saúde voltada à população indígena
As políticas públicas de saúde voltadas para as mulheres indígenas precisam levar em conta o conhecimento acumulado pelas etnias. Esse foi um dos pontos destacados em debate promovido pelas Procuradorias da Mulher do Senado e da Câmara, como parte do projeto Pautas Femininas, nesta quinta-feira (28). O evento teve a participação da senadora Regina Sousa (PT-PI).
Denúncia: nióbio, o metal que o Brasil exporta ao mundo, vendido a preço de banana
O assunto já é antigo, mas ninguém sabe o porque até o prezado momento nunca foi investigado pelas autoridades brasileiras. De acordo com uma reportagem exibida pela Folha de São Paulo em meados de 2002, de acordo com denúncias há mais de 30 anos, o nióbio produzido no Brasil está sendo subfaturado e exportado oficialmente para países como: Japão, Estados Unidos, e Europa. Continuar lendo Denúncia: nióbio, o metal que o Brasil exporta ao mundo, vendido a preço de banana