A Constituição brasileira de 1988 especifica que os povos indígenas têm direito à terra que eles “tradicionalmente ocupam” (Constituição Federal, Art. 231, Paragr. 1°). A área da proposta terra indígena Sawré Muybu foi habitada pelos Munduruku há milhares de anos, como mostrado por sítios arqueológicos, incluindo um dentro da aldeia de Sawré Muybu. Cerâmica de aproximadamente 1.000 anos de idade têm desenhos que correspondem àqueles em tatuagens dos Munduruku de hoje, de acordo com Bruna Cigaran da Rocha, uma arqueóloga especializada nessas ceramicas, da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA).
Tag: Terras Indígenas
Comissão que investiga movimentos sociais no campo é encerrada – Nota da Funai sobre o Fundo Amazônia
A comissão que investiga a atuação dos movimentos sociais no campo foi encerrada sem um relatório final, apesar dos indícios de irregularidades. Documentos revelam que organizações não governamentais (ONGs) teriam direcionado doações, inclusive de órgãos internacionais, para promover invasões de terra.
“Nós só queremos respeito”
Moisés da Silva Pianko, 46 anos, é um dos líderes da associação dos índios Ashaninka do Rio Amônea, a Apiwtxa. A Terra Indígena onde eles se encontram fica no município de Marechal Thaumaturgo, no Acre, na divisa com o Peru. Para chegar até a aldeia são quatro horas de canoa a partir de Thaumaturgo, onde também só é possível chegar de barco ou de avião monomotor. De acordo com o Censo 2010 do IBGE, dos 14 mil habitantes do município, cerca de 10% é indígena. Eu fui até eles porque a notícia que chegou até mim foi a de que os Ashaninka são considerados uma das etnias brasileiras mais evoluídas espiritualmente, além de serem muito bem organizados e estruturados socialmente. Fui conferir.
A Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós: 5 – O direito de “consulta” dos povos indígenas
Povos indígenas e tradicionais afetados têm o direito de “consulta”. O Brasil é signatário da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) [1]. “Consulta” é muito diferente de uma audiência pública, sendo que significa que as pessoas consultadas têm uma voz na decisão real, ou seja, se deve ou não construir a barragem, em vez de fazer sugestões sobre mitigação ou compensação para um projeto que já foi decidido (ver: [2]). A Convenção afirma:
“… eles devem participar na formulação e na implementação de planos e programas para o desenvolvimento nacional e regional, que podem afetá-los diretamente” (OIT Convenção 169, Artigo 7.1).
Incendios amazónicos, la otra cara de Brasil
Una oleada de incendios forestales arrasa un territorio indígena en el borde de la Amazonia brasileña y amenaza con aniquilar a miembros no contactados de la tribu awá.
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MPF recomenda a cartórios do sudeste do Pará que façam registro de nomes indígenas
Índios Munduruku relataram casos em que cartorários se recusam a assentar no registro as grafias tradicionais desse povo.
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Operação conjunta fecha garimpo próximo da Terra Indígena Zo’é, em Oriximiná (PA)
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça ordenou e hoje foi cumprida a determinação de fechar um garimpo nas proximidades da Terra Indígena Zo’é, em Oriximiná, no oeste do Pará. A operação prendeu 8 pessoas e aconteceu na chamada Zona Intangível das Florestas Estaduais Trombetas e Paru, uma área de amortecimento em volta da Terra Indígena criada pelo governo paraense em 2008, também a pedido do MPF, para evitar a contaminação dos índios por malária.
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MPF/MA consegue na Justiça que polícia garanta proteção na Terra Indígena Awá-Guajá
PF e PRF deverão permanecer na região enquanto durar a ameaça de invasão por não índios identificada pela Funai.
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MPF/PA: ação conjunta emite e retifica registros civis de índios Munduruku
Uma ação conjunta do Ministério Público do Pará (MPPA), Ministério Público Federal (MPF) e Defensoria Pública do Estado do Pará foi realizada neste final de semana (19 a 21 de agosto) em aldeias Munduruku do município de Jacareacanga, no sudoeste do Estado. A Caravana de Direitos dos Povos Indígenas emitiu registros de nascimento e retificou registros feitos no cartório de Jacareacanga, que não respeitavam a língua e grafia tradicionais do povo Munduruku. As aldeias atendidas somam cerca de 1,5 mil habitantes.
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Ministro assina contrato para combate ao desmatamento em terras indígenas
Todos têm consciência da importância da proteção das terras indígenas para o processo de preservação do ecossistema mundial e, por isso, é preciso fortalecer a política indigenista como forma de aumentar a proteção da biodiversidade.
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Indígenas pedem o fim dos trabalhos da CPI da Funai
Lideranças indígenas e quilombolas foram com o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Padre João (PT-MG), pedir ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para impedir a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai e do Incra, prevista para ser encerrada na próxima quarta-feira (17).
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Hoy es el Día Internacional de los Pueblos Indígenas
Naciones Unidas, 9 de agosto, 2016.- Este día se celebra desde 1995, año que marcó el inicio del Decenio Internacional de los Pueblos Indígenas del Mundo (1995-2004). La Asamblea General de la ONU eligió esta fecha para conmemorar el día en que el Grupo de Trabajo sobre Pueblos Indígenas de la Subcomisión de Prevención de Discriminaciones y Protección a las Minorías celebró su primera reunión en 1992.
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A Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós: 4 – O deslocamento de populações indígenas
Dentre os impactos da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós é o deslocamento dos indígenas Munduruku que tradicionalmente habitam as margens do Rio Tapajós. O EIA [1] enfatiza uma lei da ditadura militar:
“Oportuno ressaltar que a União poderá intervir em área indígena para a realização de obras públicas que interessem ao desenvolvimento nacional” ([1], Vol. 2, p. 85, citando Lei Federal No. 6.001/1973, Art. 20, Parágrafo 1º, alínea “d”).
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Lideranças defendem nomeação de general indígena para presidente da Funai
Com o titular ainda indefinido durante a gestão Temer, lideranças indígenas de diferentes estados defendem a indicação do general Franklimberg Ribeiro de Freitas, que é índio, para o cargo de presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), o que seria um fato inédito na história do órgão. Nascido em Manaus, Franklimberg Ribeiro de Freitas pertence à etnia Mura, tem 60 anos, e é reconhecido pela atuação no combate ao tráfico nas fronteiras e crimes ambientais. Para eles, o general é o mais indicado, além da própria origem, por ter uma carreira consolidada, uma patente importante e estar envolvido em causas que beneficiam as comunidades indígenas. No entanto, há divergências sobre a possível indicação.
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Brazilian Government Cancels Mega-Dam on the Amazon’s Tapajós River
Brazil’s Federal Environmental Agency (IBAMA) announced the cancellation of licensing for the polemic São Luiz do Tapajós mega-dam, the largest hydroelectric project planned for the Amazon. Following recommendations by Federal Public Prosecutors (MPF), the Brazilian agency for indigenous affairs (FUNAI) and IBAMA’s own staff, the decision reflects an official recognition that the São Luiz do Tapajós project is plagued by insurmountable legal obstacles: the flooding of indigenous lands that would cause the forced removal of indigenous Munduruku people from the traditional Sawre Muybu territory – prohibited under Brazil’s Constitution – and a series of other adverse social and environmental consequences of immense proportions that made it impossible to confirm the project’s viability.
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