Demarcação Já: indígenas Munduruku protestam pela garantia e proteção de seu território

Na manhã desta terça-feira, dia 29, lideranças do povo Munduruku realizaram um protesto em frente ao Palácio da Justiça, em Brasília, pedindo a demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, no rio Tapajós, no Pará. A ação contou com a participação de mais de 80 indígenas e com o apoio do Greenpeace Brasil e do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

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MPF/MT e prefeitura de Barra do Garças assinam TAC para melhoria da educação em Terra Indígena Xavante

O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT) e a prefeitura de Barra do Garças assinaram, na última sexta-feira, 25 de novembro, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o objetivo de melhorar a situação da educação pública na Terra Indígena (TI) São Marcos, da etnia Xavante. 

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Suiá Missú – Estrada em terra indígena é única rota para escoar safra no nordeste de MT

Ignorada pelo governo federal em seus pacotes de concessão rodoviária, a BR-158 é hoje a única rota de escoamento de grãos da região nordeste de Mato Grosso, área de maior crescimento do agronegócio no Estado. Apesar da relevância logística, a estrada aberta há mais de 30 anos ainda está em leito natural, repleta de atoleiros e pontes de ferro apodrecidas. Regularmente, registram-se casos de quedas de caminhões de carga e mortes de motoristas. 

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Suiá Missú – Plano de Gestão Territorial e Ambiental de Marãiwatsédé é apresentado no Museu do Índio (RJ)

Cerca de trinta indígenas do povo Xavante apresentaram, na última quinta-feira (24), o Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) da Terra Indígena Marãiwatsédé, localizada no estado do Mato Grosso. O evento foi realizado no Museu do Índio, Rio de Janeiro, e também contou com a participação de representantes da Funai, Opan e de convidados de organizações parceiras. 

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Reconocen que servidumbres petroleras se encuentran sobre territorios indígenas

loreto

El Gobierno Regional de Loreto (GOREL) reconoció de mane expresa que servidumbres petroleras de los Lotes 8 y 192 se encuentran sobre territorios ancestrales de comunidades nativas pendientes de titulación.

Fuente de la imagen: IDL
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La importancia de este reconocimiento es que confirma que el Estado peruano ha venido usurpando u disponiendo de territorios indígenas de forma inconstitucional e inconsulta.

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A Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós: 20 – As leis de suspensão de segurança

Uma barreira final é a legislação sobre suspensão de segurança mencionada anteriormente. Estas leis servem como uma espécie de “rede de segurança” para desenvolvedores de barragens e outros projetos, permitindo que os tribunais deixem os projetos procederem até a conclusão independente de quantas leis, garantias constitucionais ou acordos internacionais sejam violados, uma vez que o único critério necessário é que o projeto seja importante para a “economia pública”, como é o caso com todas as hidrelétricas (ver [1]).

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Situação dos povos indígenas no Brasil: disponível íntegra da audiência pública que debateu recomendações da ONU

Crédito: Antônio Augusto/ Secom/PGR
Crédito: Antônio Augusto/ Secom/PGR

Está disponível a íntegra da audiência pública “Situação dos povos indígenas no Brasil: recomendações da ONU”. Durante cerca de nove horas, mais de 400 indígenas de várias regiões do Brasil, entidades e instituições se reuniram no auditório da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, para debater e encontrar formas de cumprir as recomendações da relatora especial sobre os Direitos dos Povos Indígenas da ONU, Victoria Tauli-Corpuz. 

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Povo Sateré-Mawé, os excluídos da discussão sobre as usinas do Tapajós

Índios Sateré-Mawé estão invisíveis nas agendas de discussão sobre o conjunto de hidrelétricas planejadas para a bacia do rio Tapajós (PA), mesmo com suas terras ameaçadas pelos impactos das obras. A Terra Indígena Andirá Marau, território tradicional dos Sateré-Mawé, fica nos estados do Amazonas e do Pará e está a apenas 43 quilômetros da área prevista para a construção da Usina São Luiz do Tapajós, cujo licenciamento foi arquivado em agosto passado pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A bacia do Tapajós, contudo, continua no planejamento do governo federal para a construção de barragens na Amazônia, com a previsão de se construir mais de 40 hidrelétricas nesta região nos próximos anos.

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A Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós: 19 – Um sistema enviesado de avaliação de impacto

Um sistema enviesado de avaliação de impacto ambiental constitui outra barreira, conforme ilustrado pela barragem de São Luiz Tapajós. O sistema atual, em que os relatórios são contratados e pagos diretamente pelos proponentes dos projetos, representa um viés estrutural inerente que garante relatórios favoráveis à aprovação dos projetos (e.g., [1]).

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Iniciada operação para buscar corpos de garimpeiros mortos em Roraima

Força-tarefa saiu de Boa Vista neste domingo em direção a Terra Yanomami. Garimpeiros mortos em área indígena foram atacados a flechadas.

Equipe embarcou na manhã deste domingo para a Terra Indígena Yanomami; missão deve durar dois dias (Foto: Governo de Roraima/Divulgação)
Equipe embarcou na manhã deste domingo para a Terra Indígena Yanomami; missão deve durar dois dias (Foto: Governo de Roraima/Divulgação)

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Organização divulga fotos de tribo isolada em Roraima

Fotos aéreas divulgadas nesta sexta-feira (17) pela organização Survival International mostram imagens de uma tribo indígena ainda isolada.  A aldeia fica próxima da Terra Indígena Yanomami em Roraima e vivem pelo menos 100 pessoas na região registrada.

“Yano de indígenas isolados na reserva Yanomami. Sabe-se que pelo menos 3 grupos são isolados.” Crédito: © Guilherme Gnipper Trevisan/Hutukara

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Xinguanos lançam o Plano de Gestão do Território Indígena do Xingu

Resultado de quatro anos de trabalho que mobilizou todas as 16 etnias do TIX, o documento traz acordos internos entre as etnias xinguanas e propostas para o governo e a sociedade civil sobre questões territoriais e ambientais.

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Índios matam seis garimpeiros a flechadas em Roraima

Os seis garimpeiros mortos na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, foram atacados a flechadas durante um confronto com índios da região Homoxi, segundo a Associação dos Povos Indígenas de Roraima Hwenama. Não se sabe o que gerou o conflito. No domingo (20), uma força tarefa deve ir à localidade para resgatar os corpos das vítimas.

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MPF convoca governo a discutir melhorias para a saúde de indígenas Tembé no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) intimou representantes do Ministério da Saúde a participarem de reunião para proposição de soluções que garantam mínimas condições de atendimento à saúde de indígenas Tembé de Tomé-Açu e Aurora do Pará, no nordeste paraense. A reunião será realizada na próxima quarta-feira, 23 de novembro, às 8h, no polo de saúde indígena de Tomé-Açu

“Posto de saúde” improvisado pelos indígenas para receberem médicos, enfermeiros e odontólogos na aldeia Maracaxi, em Aurora do Pará (foto: MPF)
“Posto de saúde” improvisado pelos indígenas para receberem médicos, enfermeiros e odontólogos na aldeia Maracaxi, em Aurora do Pará (foto: MPF) .

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