O presidente da FUNAI, Antônio Costa, recebeu nesta sexta-feira (17) a visita do vice-governador do Pará, Zequinho Marinho. Marinho afirmou que é fundamental o fortalecimento da Fundação e aproveitou para convidar Antônio para a Semana dos Povos Indígenas em São Félix do Xingu, no Pará, que acontecerá de 15 a 19 de abril.
Tag: Terras Indígenas
MPF seleciona artigos sobre demarcação de terras indígenas e marco temporal
Está aberta, até 25 de abril, a seleção de artigos jurídicos e acadêmicos que abordem o tema demarcação de terras indígenas e marco temporal para inclusão em coletânea produzida pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF). O objetivo da publicação é contribuir com a pesquisa e a atuação profissional na temática e os artigos podem ser de autoria de membros do MPF ou de colaboradores externos à instituição.
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Obras da BR-174 são retomadas após acordo entre DNIT e indígenas de RR
O presidente da FUNAI, Antônio Costa, se reuniu em Roraima nessa segunda-feira (13) com o secretário nacional de gestão do Ministério dos Transportes, Luciano Castro, o coordenador regional da Fundação no Estado, Ríley Barbosa Mendes, e representantes das comunidades indígenas da região para discutirem a autorização de execução das obras de restauração da BR- 174, que faz fronteira entre Brasil e Venezuela.
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Governadora de Roraima pede ajuda a Temer para concluir Linhão de Tucuruí
A governadora de Roraima, Suely Campos (PP), pediu ajuda ao presidente Michel Temer para avançar com a construção do Linhão de Tucuruí, de forma a amenizar os riscos de apagão no estado. A maior parte da energia elétrica consumida em Roraima (72,2%) tem como origem a Venezuela. O restante (27,8%) é gerado a partir de quatro usinas termelétricas.
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Lideranças indígenas estão em Brasília para denunciarem desmatamento no Alto Xingu
Aproximadamente 20 lideranças indígenas do Alto Xingu estão em Brasília até o próximo sábado para participarem de uma série de reuniões com o objetivo de denunciarem o crescimento do desmatamento no Xingu, a contaminação das águas dos rios por atividades mineradoras na região, os efeitos que suas terras estão sofrendo com as mudanças climáticas e o descontentamento dos povos indígenas com a possível aprovação da PEC 215, que transfere do governo federal para o Congresso a última palavra sobre a oficialização das Terras Indígenas.
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MPF/MT instaura inquérito para acompanhar reavivamento dos marcos territoriais da Terra Indígena Capoto/Jarina
Área estaria sendo alvo de grileiros e fazendeiros que, segundo os indígenas, já haviam desmatado cerca de mil hectares da terra Kayapó.
Parceria entre DNIT e FUNAI se fortalece em Roraima
O presidente da FUNAI, Antônio Costa, recebeu nesta quinta-feira (9) o diretor-geral do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Valter Silveira, e o Secretário Nacional de Infraestrutura Terrestre, Luciano Castro, para firmarem uma parceria entre as duas instituições na manutenção e implantação de asfalto da BR 174, que corta 66 terras indígenas, interligando os estados de Roraima e Amazonas à Venezuela.
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Ministro da Justiça desqualifica luta dos povos indígenas
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) rechaça declarações de novo ministro da Justiça que relativizam a luta dos povos indígenas por seus territórios.
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Ministro da Justiça critica índios e diz que ‘terra não enche barriga’
Ligado ao agronegócio, o novo ministro da Justiça, Osmar Serraglio, disse que os envolvidos em conflitos no campo deveriam parar com a discussão sobre terras, que segundo ele “não enchem barriga de ninguém”. Para o peemedebista, que assumiu o cargo na terça (7), o que importa aos indígenas é ter “boas condições de vida”.
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A neolatifundização da Amazônia
Se executados pelo governo de PPK, os Decretos Legislativos 1292 e 1333, considerados anticonstitucionais e absolutamente regressivos em relação a todos os avanços no reconhecimento dos direitos dos povos indígenas, abrirão as portas para acelerar o processo de neolatifundização da Amazônia peruana. As duas normas fazem eco às tendências globais de concentração e reconcentração de terras e de territórios indígenas que vêm ocorrendo em todo planeta, seguindo a lógica do extrativismo desenfreado das corporações mineradores, petrolíferas e madeireiras.
Falecimento do Pajé Tëpi Matis
É com imenso pesar que a Funai informa o falecimento de uma respeitada liderança do Vale do Javari (AM), o Pajé Tëpi Matis.
Publican libro sobre derecho a la Consulta y Consentimiento en Brasil
La Fundación para el Debido Proceso (DPLF, por sus siglas en inglés) y la Red de Cooperación Amazónica (RCA) presentaron el viernes 3 de marzo la publicación “Derecho a la Consulta y Consentimiento de los Pueblos Indígenas, Quilombolas y Comunidades Tradicionales” en Brasil.
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Entre o fogo e a motoserra: os Awá Guajá da Terra Indígena Araribóia
Os Awá-Guajá, também autodenominado Awá, pertence à família linguística Tupi-Guarani. São tradicionalmente caçadores e coletores nômades, ocupando historicamente regiões próximas aos vales dos rios Turiaçu, Pindaré e Gurupi, no Estado do Maranhão, nos limites da Amazônia Oriental.
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Funai realiza oficina de monitoramento remoto de incêndios florestais junto ao Inpe
No intuito de aprimorar as ações da Funai sobre o gerenciamento de incêndios florestais em Terras Indígenas, a Coordenação Geral de Monitoramento Territorial (CGMT) realizou, na última semana, uma oficina sobre as ferramentas de monitoramento de incêndios. O treinamento, realizado em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), contou com a participação de 12 servidores da Funai.
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Populações pré-colombianas podem ter domesticado a Amazônia
Um grupo de biólogos e arqueólogos defende que a Amazônia, longe de ser uma floresta virgem, foi profundamente alterada pelas populações humanas que viveram por lá ao longo dos últimos milhares de anos. “Detectamos que perto de sítios arqueológicos há uma maior concentração e diversidade de árvores usadas pelos índios”, conta a bióloga Carolina Levis, doutoranda no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e na Universidade de Wageningen, Holanda, e primeira autora de um artigo publicado na revista Science desta semana (03/03). Os resultados descrevem uma floresta modificada de forma constante por milhões de índios.
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