Tag: Terras Indígenas

Povos da Amazônia lançam manifesto em apoio aos Guarani do Jaraguá

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) divulgou ontem (30) nota em solidariedade aos povos indígenas Guarani, de São Paulo, após uma portaria do Ministério da Justiça anular a Terra Indígena Jaraguá.  Segundo os indígenas, a decisão “revela a total disposição deste governo de negociar os mais básicos princípios e direitos à dignidade humana em troca de apoio do Congresso para se manter no poder.” 

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Funai promove oficina sobre direitos das crianças e jovens indígenas

A oficina “A Efetivação dos Direitos das Crianças e Jovens Indígenas e as Políticas Públicas”, realizada na Câmara Municipal de São Félix do Araguaia em São Félix do Araguaia (MT), foi um momento de aproximação e trocas entre as instituições que compõem o Sistema de Garantia de Direitos. Entre os dias 22 e 24 de agosto, essas instituições tiveram a oportunidade de traçar conjuntamente metas que efetivem os direitos sociais e culturais dos povos indígenas.

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RO – Presidente da Funai se reúne com sete etnias em Vilhena

O presidente da Funai, Franklimberg de Freitas, reúne-se desde cedo, em Vilhena (RO), com indígenas das etnias Suruí, Enawenê-nawê, Cinta Larga, Rikbaktsa, Apiaká, Kayabi e Arara. 

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MPF pede investigação de denúncia de massacre de índios isolados do Vale do Javari

Aldeia Jarinal dos índios Kanamari (Foto: Funai)

Terra Indígena Vale do Javari é alvo da invasão de garimpeiros, caçadores e do narcotráfico 

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Xinguanos protestam contra indicação política na Saúde

Desde a última sexta feira (25), 200 indígenas ocupam pacificamente o Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) do Xingu, em Canarana (MT). Eles exigem a revogação da Portaria nº 2058, que exonerou a coordenadora da Saúde sem consultá-los. 

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Entenda porque a liberação da reserva amazônica não é boa para o ambiente nem para a economia

Listamos cinco motivos para ilustrar o que essa liberação pode causar ao Brasil

  • Direitos dos povos indígenas

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MPF/AP quer suspensão dos efeitos do decreto de extinção da Renca – Para a instituição, medida viola direitos fundamentais e pode resultar em ecocídio na Amazônia

Em ação ajuizada nesta segunda-feira (28), o Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) pede à Justiça Federal concessão de tutela de urgência para suspender os efeitos do Decreto nº 1942 de 22/8/2017 que extingue a Reserva Nacional do Cobre e seus Associados (Renca). O MPF/AP defende que a medida adotada pela Presidência da República, além de contrariar a Constituição Federal, põe em risco a preservação do meio ambiente e fere direitos fundamentais dos amazônidas, em especial o direito à consulta prévia. 

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Procuradorias evitam empecilhos jurídicos para o licenciamento da usina de São Manoel

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, na Justiça, a regularidade do licenciamento da Usina Hidrelétrica de São Manoel, localizada na divisa dos estados do Mato Grosso e Pará.

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MPF pede suspensão dos efeitos do decreto que extingue Reserva Nacional do Cobre

O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) ajuizou ação civil pública em que pede à Justiça Federal a concessão de tutela de urgência para suspender os efeitos do decreto presidencial que extinguiu, na última quarta-feira (23), a Reserva Nacional do Cobre e seus Associados (Renca). 

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Governo vai revogar decreto e editar nova medida descrevendo extinção da Renca

O Palácio do Planalto informou que o governo federal editará um novo decreto para descrever, de forma mais detalhada, como será extinta a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca). A decisão foi anunciada após as repercussões negativas que a medida, tomada na semana passada, gerou entre ambientalistas, celebridades, a sociedade em geral e até na mídia internacional.

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Encontro debate estratégias de proteção aos povos isolados na fronteira Brasil-Peru

A fronteira Brasil-Peru, região onde vive o maior número de povos indígenas isolados do planeta, foi tema das mesas de debate durante o Encontro Internacional Olhares Sobre as Políticas de Proteção aos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato, realizado em Brasília no mês de junho. Informações sobre a situação atual, experiências vivenciadas na região e as diferentes perspectivas sobre a relação com povos indígenas isolados e recém-contatados foram apresentadas por indígenas do Vale do Javari e da região entre o Acre e Madre de Dios, no Peru. 

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O Estado e as políticas de proteção aos isolados

No final do mês de junho, o Centro de Trabalho Indigenista, em parceria com a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e com a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), realizou o encontro internacional Olhares sobre as Políticas de Proteção aos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato.

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Peru – Sector Cultura lidera cita regional sobre protección de pueblos indígenas en aislamiento

Con el objetivo establecer una agenda regional de protección de los Pueblos Indígenas en Situación de Aislamiento y Contacto Inicial (PIACI), se viene desarrollando, desde el 15 de agosto en Puerto Maldonado, la Reunión Técnica Regional de la Organización del Tratado de Cooperación Amazónica (OTCA), cuyo propósito es la identificación de acciones para los PIACI de la región.  

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22 de Setiembre: Movilización Amazónica Internacional

Entre las conclusiones a las que se llegó en el Consejo de Coordinación y Consejo Directivo de la Coordinadora de Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica (COICA) registradas en el documento “Mandato de Pucallpa”; realizados entre los días 17 y 21 de julio, junto con las dirigentes y delegadas de las organizaciones territoriales indígenas, nacionales y locales, articuladas en las confederaciones AIDESEP de Perú, CONFENIAE de Ecuador, COIAB de Brasil, OPIAC de Colombia, FOAG de Guyana Francesa, APA de Guyana, OIS de Surinam, CIDOB de Bolivia y ORPIA de Venezuela; se encuentran las siguientes:

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