Obras socioambientais a passos lentos em Belo Monte

O consórcio Norte Energia reconheceu que alguns pontos precisam de atenção, mas cobrou empenho do poder público.

A construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, continua envolta em polêmicas. Após “vencer” a onda de críticas que questionavam o custo-benefício da obra, principalmente em relação às comunidades ribeirinhas e tribos indígenas da região, a construtora responsável pelo empreendimento agora é cobrada pela lentidão na execução dos projetos socioambientais impostos para a liberação da licença. Leia mais »

RR – 41ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas

O Conselho Indígena de Roraima (CIR) deu início, neste domingo, à 41ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima, no lago Caracaranã, no Município de Normandia, anunciando a vinda, para hoje à tarde, do representante do governo Dilma ao evento: o secretário nacional de Articulação Social da Secretaria Geral da Presidência da República, Paulo Maltos. Leia mais »

Índios vendem direitos sobre terras na Amazônia

Por US$ 120 milhões, índios da etnia mundurucu venderam a uma empresa estrangeira direitos sobre uma área com 16 vezes o tamanho da cidade de São Paulo em plena floresta amazônica, no município de Jacareacanga (PA). O negócio garante à empresa ‘benefícios’ sobre a biodiversidade, além de acesso irrestrito ao território indígena. Leia mais »

RR – SAÚDE INDÍGENA – Servidores cobram condições de trabalho

Servidores de saúde de área indígena que prestam serviço no Distrito Sanitário Especial Indígena do Leste de Roraima (Dsei- Leste) e Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (Dsei-Yanomami) reclamam das más condições de trabalho e do atraso de salários. Conforme relataram, muitos têm que comprar até seu material, como caneta e papel. Os dois distritos empregam 1.400 servidores. Leia mais »

Comissão discute impactos da demarcação de terras indígenas

Os impactos da demarcação de terras indígenas na atividade agrícola devem ser considerados pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que precisa rever sua metodologia de criação e ampliação de reservas. Essa foi a principal cobrança do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), em audiência pública sobre o tema na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado. Leia mais »

Seminário da Convenção OIT 169 tem a participação de representantes indígenas

O Governo brasileiro promove nos dias 8 e 9 de março, em Brasília, o “Seminário Convenção 169 da OIT: experiências e perspectivas”. O Seminário inicia o processo de diálogo do governo federal com a sociedade civil para a regulamentação da Convenção 169 sobre as consultas aos povos indígenas e tribais. 

O evento, com exceção das reuniões dos grupos de trabalho, será transmitido ao vivo pela internet no endereço: http://www.oit.org.br/c169/ . Leia mais »

CIR vai realizar Assembleia Geral no Lago Caracaranã de 11 a 15 de março

O Conselho Indígena de Roraima – CIR – vai realizar este mês a 41ª Assembléia Geral dos Povos Indígenas de Roraima. O encontro é um momento importante para os povos indígenas avaliar sua caminhada e planejar o que fazer na sua organização este ano. O evento será realizado no Centro Regional do Lago do Caracaranã, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, de 11 a 15 de março, com o tema “Fortalecendo a Luta e a Autonomia dos Povos Indígenas de Roraima”. Leia mais »

“Biopirataria e apropriação dos conhecimentos tradicionais: um estudo de caso dos índios Wapixana de Roraima” – Alunos defendem dissertação de Mestrado na UFRR

A coordenação do programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade Estadual do Amazonas (UEA) e da Universidade Federal de Roraima (Necar/UFRR) realizou nos dias 2 e 3 de março a avaliação das defesas de dissertação de Mestrado em Direito Ambiental. Leia mais »

É preciso solucionar a problemática indígena no Brasil

Em meu trabalho cotidiano, pilotando aviões na Amazônia, desde 1964, acompanhei a luta patriótica dos militares, principalmente durante toda década de 1970, em que lutaram para desenvolver a região, para assim, evitar que estrangeiros (que sempre a cobiçaram) a invadissem. Seu pico de povoamento em colonização, com construções de estradas federais, e posse, ocorreu no governo do General Presidente, Emílio Garrastazu Médici. Leia mais »

Líder yanomami procura apoio da ONU contra extração de minerais

O líder yanomami Davi Kopenawa solicitará às instâncias de direitos humanos da ONU que se oponham à regulamentação da extração de minerais nas terras indígenas da Amazônia. Kopenawa afirmou nesta segunda-feira que a lei, se for aprovada, permitirá a entrada das grandes empresas de extração de minerais em territórios indígenas, o que abrirá caminho para a “destruição das terras, a poluição dos rios, e trará mais doenças além das que já existem”. Leia mais »

Exposição Suruí Paiter na Galeria do Instituto de Artes da Unesp-SP

O Instituto de Artes da Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho (Unesp) inaugura no dia 7 de março, às 17h, a exposição de cerâmicas da etnia Suruí Paiter, que vive na região fronteiriça entre Rondônia e Mato Grosso. Leia mais »

Povos indígenas terão mais acesso à cidadania

Levar cidadania aos povos indígenas. É o que objetiva um termo de cooperação firmado pelo CNJ com diversas instituições para facilitar o acesso dos índios a documentos básicos. A iniciativa integra o projeto Cidadania, Direitos de Todos – criado pelo CNJ em 2010 para promover a expedição de documentação básica aos índios que vivem próximos a centros urbanos. Leia mais »

Justiça Itinerante atende índios ingarikó

Ontem, a Justiça Itinerante deslocou uma equipe para atender as nove comunidades Ingarikó. A equipe ficou na aldeia Serra do Sol, onde há uma população de 400 pessoas, com 75 famílias. A outra equipe ficou na comunidade Manalai. O coordenador regional da Funai, André Vasconcelos, explicou que essa ação integrada acontece o ano todo e nessa programação são incluídas áreas sob coordenação da Funai. Leia mais »

Marco legal da mineração deve ser aprovado este ano, mas ainda não tem data para chegar ao Congresso

O secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Cláudio Scliar, disse hoje (28) que o novo marco regulatório do setor de mineração deve ser encaminhado “logo” ao Congresso Nacional e que a expectativa do governo é que as mudanças sejam aprovadas ainda este ano. “Estamos finalizando a discussão com a Casa Civil e com a presidenta [Dilma Rousseff], mas não posso dar uma data. Nosso trabalho está bem feito e é óbvio que vamos ter uma longa discussão no Congresso sobre cada um dos pontos do novo código”. Leia mais »

CIR quer reunir mil indígenas em assembleia no Caracaranã

O Conselho Indígena de Roraima (CIR) realiza de 11 a 15 de março a 41ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima. O evento acontecerá no Centro Regional do Lago do Caracaranã, na terra indígena Raposa Serra do Sol. A expectativa é reunir mil pessoas de nove comunidades indígenas. Leia mais »