Uma turma de três desembargadores do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Brasília, decidiu por maioria, na noite desta quarta-feira (19), manter a obra de construção da linha de transmissão de energia elétrica que o governo federal pretende erguer por 123 quilômetros na terra indígena waimiri-atroari, de Manaus (AM) a Boa Vista (RR).
Continuar lendo TRF1 autoriza obra do linhão de Roraima sobre terra indígena
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 22 pessoas em decorrência da Operação Ojuara, deflagrada em maio deste ano pela Polícia Federal (PF) e pela Força-Tarefa Amazônia, do MPF. Entre os crimes apresentados nas denúncias, estão: corrupção, constituição de milícia privada, divulgação de informações sigilosas, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Continuar lendo Operação Ojuara: MPF denuncia 22 envolvidos em crimes ambientais no AC e no AM
A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) divulgou nota pública em que manifesta “perplexidade” com o teor da Medida Provisória 886, publicada nesta quarta-feira (19) pelo governo federal. A medida altera o texto da Lei 13.844/2019 aprovado pelo Congresso Nacional, e devolve a tarefa de demarcação de terras indígenas em todo o país ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
Neste espaço dedicado à Amazônia, na iminência do Sínodo para a Pan-amazônia de outubro, conheça aqui a realidade dos povos que vivem às margens do Rio Tapajós..
Continuar lendo Megaprojetos ameaçam indígenas e ribeirinhos no Tapajós
A Advocacia-Geral da União (AGU) derrubou, junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), decisão de primeira instância que havia declarado nulo o edital da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para a construção de linha de transmissão de energia entre Manaus e Boa Vista, conhecida como Linhão de Tucuruí.
Continuar lendo AGU derruba decisão que prejudicava início das obras do Linhão de Tucuruí
A Polícia Federal iniciou a deflagração simultânea de duas operações policiais nesta manhã (17/06/2019), no bojo da ação denominada SOS Karipuna, com o objetivo de desarticular organizações criminosas instaladas na região da Terra indígena karipuna, com ponto central de atuação no distrito de União Bandeirantes, município de Porto Velho/RO.
Julgamento foi suspenso no último dia 5 para unificar análise de dois processos correlatos sobre o caso; ausência de consulta prévia aos waimiri-atroari motivou o pedido de anulação.
Representantes de organizaciones indígenas, sociedad civil y el Estado se reunieron en Mesa PIACI.
Continuar lendo Loreto: Articulan esfuerzos para la protección de pueblos indígenas en aislamiento
Força-Tarefa Amazônia participa da Ação SOS Karipuna.
Continuar lendo Força-Tarefa Amazônia participa da Ação SOS Karipuna
Prefeito de Itaituba incitou moradores ao crime em reunião que divulgou área delimitada para estudos de identificação de Terras Indígenas, informaram servidores do órgão.
Após seis anos de implantação do Projeto Babaçu Toroya, a Aldeia Iratana do Povo Paiter Suruí inicia a ampliação do cultivo de babaçu. O resultado é processamento da produção e a geração de renda para os cerca de 25 indígenas que vivem na aldeia localizada no município de Cacoal, Rondônia.
Apresentado o Instrumentum Laboris do Sínodo para a Amazônia. A realidade das Igrejas locais aponta: É necessário passar de uma “Igreja que visita” para uma “Igreja que permanece”, que possa oferecer a Eucaristia para suas comunidades.
Continuar lendo Documento de Trabalho do Sínodo: “Amazônia pede à Igreja que seja sua aliada”
Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão, por meio da Procuradoria da República no município de Imperatriz, participou de reunião na aldeia São José, localizada na Terra Indígena Krikati, na última quinta-feira (12).
Continuar lendo MPF no Maranhão participa de reunião na Terra Indígena Krikati
Ordem para cessar atividades nas minas Onça Puma foi dada em 26/2. A multa é contada por dia de desobediência e pode passar de R$ 19,5 milhões.
Continuar lendo Vale desobedece ordem de paralisar minas de níquel no PA e é multada por Tribunal
Objetivo foi proporcionar aos indígenas informações sobre a legislação internacional para que se posicionem e dialoguem com o poder público em casos de obras que impactem suas terras.
