O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Secretaria de Governo da Presidência da República, ao Ministério da Saúde e à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) a manutenção das estruturas de controle que integram o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), previsto na Lei Arouca (Lei 9.836/1999).
Continuar lendo MPF recomenda manutenção de estruturas de controle do Subsistema de Saúde Indígena
Nesta semana, os povos indígenas do sul e sudeste do Pará promoveram, com apoio da Funai, associações indígenas e instituições parceiras, o I Fórum Regional de Educação Escolar Indígena, em Marabá.
Continuar lendo Funai apoia fórum de educação promovido por indígenas do sul e sudeste do Pará
Na próxima quinta-feira (27), será lançado o livro “Përisi – o fungo que as mulheres yanomami usam na confecção de cestaria”, às 19h, no Musa do Largo, Centro de Manaus. Ilustrada, a obra alia conhecimento tradicional dos Yanomami, povo com vasto saber sobre propriedade e uso dos cogumelos, e a ciência.
Segundo o ministro Roberto Barroso, a Constituição Federal veda expressamente a reedição de medida provisória que tenha sido rejeitada ou que tenha perdido a sua eficácia por decurso de prazo na mesma sessão legislativa.
No dia 5 de junho, o 3° Batalhão de Infantaria de Selva -3º BIS (Barcelos-AM), Regimento Ararigbóia, apoiado pelo 4° Batalhão de Aviação do Exército – 4º BAvEx (Manaus-AM) realizou ação para fortalecer a presença do Estado Brasileiro na aldeia Komoxopiwei, localizada a 250 km ao norte de Barcelos-AM e a 1.103 km da capital Manaus.
No oeste do estado do Amazonas, uma aldeia do povo Kanamari está sendo ameaçada pela atuação do garimpo ilegal. A aldeia Jarinal está localizada no alto curso do rio Jutaí, na Terra Indígena (TI) Vale do Javari.
Continuar lendo AKAVAJA denuncia garimpo ilegal na TI Vale do Javari
Indígenas brasileiros pedirão à Comissão Europeia e a investidores que boicotem commodities brasileiras produzidas em áreas de conflito fundiário, como terras indígenas invadidas. O recado foi dado nesta sexta-feira (21) em Bonn pela líder indígena Sônia Bone Guajajara.
Continuar lendo Em Bonn, indígenas pedem boicote a commodities brasileiras
“Nuestro territorio es para nosotros el bien más preciado”, asegura Enock Barroso Tenente, coordinador del Consejo Indígena de Roraima (CIR), en una reciente entrevista para Noticias Aliadas, en Brasil.
Continuar lendo Enock Barroso: “Nuestro territorio es para nosotros el bien más preciado”
Para Joênia Wapichana, primeira mulher indígena eleita deputada federal no Brasil, presidente desrespeita a Constituição ao transferir novamente questão da demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura.
Continuar lendo “Bolsonaro passa por cima do Congresso”, diz deputada indígena
A decisão do presidente Jair Bolsonaro de devolver a demarcação de terras indígenas ao Ministério da Agricultura repercutiu rapidamente entre os parlamentares. A mudança está prevista na medida provisória 886/19, editada nesta quarta-feira (19).
A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) declarou que o Congresso Nacional deveria negar a validade e a tramitação da Medida Provisória (MP) 886/2019. A nova MP foi editada nesta quarta-feira (19) e, entre outros assuntos, devolve a demarcação de terras indígenas ao Ministério da Agricultura, revertendo a decisão do Congresso de colocar a questão sob responsabilidade do Ministério da Justiça.
Continuar lendo Eliziane Gama pede devolução de nova MP sobre demarcação de terras indígenas
Terminou sem resultado conclusivo o julgamento da construção do Linhão de Tucuruí, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o TRF1. O placar na 5ª Turma ficou em dois a um contra a nulidade do leilão do empreendimento.
Continuar lendo Linhão de Tucuruí: sem conclusão, TRF1 fará novo julgamento para construção da obra
Para los pueblos indígenas amazónicos la educación sobrepasa las escuelas. Esta también comprende las experiencias que se viven en comunidad, la formación cultural y la preparación de las personas para la vida en armonía con la naturaleza y con las personas. La etnoeducación es un proceso de transmisión de valores y conocimientos que apunta al equilibrio vital entre el individuo, lo colectivo y la naturaleza.
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Julgamento de mais de oito horas de duração ontem em Brasília não autoriza o início das obras sem o cumprimento da Convenção 169/OIT; nova discussão com turma estendida será realizada.
A 5ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) autorizou manter a construção da linha de transmissão de energia elétrica entre Manaus e Boa Vista terra indígena waimiri-atroari. Por dois votos a um, os desembargadores derrubaram a decisão de primeira instância do Amazonas que determinava que os indígenas fossem consultados de forma “prévia, livre e informada” sobre o empreendimento.
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