MT – Nota da Funai sobre a Terra Indígena Marãiwatsédé

A Fundação Nacional do Índio (Funai) reafirma a legalidade do processo de regularização da Terra Indígena (TI) Marãiwatsédé, homologada por decreto presidencial em 1998, como de posse permanente e usufruto exclusivo do povo Xavante. A TI Marãiwatsédé possui 165.241 hectares e está localizada nos municípios de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia, no estado de Mato Grosso.

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Brasil não cumpre convenção da OIT que garante consulta prévia a índios em projetos

A Convenção 169 sobre Povos Indígenas e Tribais da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que foi ratificada pelo Brasil, internalizada pelo direito brasileiro em 2004 e dá aos índios o direito de serem ouvidos e informados antes de que um empreendimento ou projeto governamental venha a explorar os recursos das terras indígenas em suas comunidades, não está sendo cumprida.    Leia mais »

Região Norte – Após aprovar inventário de hidrelétricas na bacia do rio Aripuanã, Aneel inicia fase de estudos de viabilidade e impacto ambiental

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou a aprovação dos estudos de inventário da Bacia do rio Aripuanã para a construção de sete hidrelétricas nos Estados do Amazonas, Mato Grosso e Rondônia com potencial de 2.530 MW. A fase agora é a realização dos estudos de viabilidade econômica e impacto ambiental. Ao jornal A CRÍTICA, a Aneel e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), responsável pelos estudos, informaram que estudos dos projetos de viabilidade e impacto ambiental serão feitos em um ou dois anos.

Área indígena sagrada vai virar hidrelétrica, na divisa entre o Pará e o Mato Grosso

Na curva onde o rio divide os Estados do Pará e Mato Grosso, as águas esverdeadas e velozes do Teles Pires escondem um santuário de belezas naturais e um reino místico da cultura indígena. Para o “homem branco”, nada mais é do que a sequência de sete quedas de corredeiras. Entre os povos indígenas, trata-se de um lugar sagrado, que não pode ser mexido. Ali, entre ilhas, pedras e uma mata ainda intocada, eles acreditam que vivem os espíritos de seus antepassados, a mãe dos peixes e da água. “Se for destruído, coisas ruins vão acontecer para o homem branco e para a comunidade indígena”, prevê o cacique João Mairavi Caiabi, que aos 51 anos comanda 206 pessoas da aldeia Cururuzinho.

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MT – Rodovia é totalmente liberada para trânsito de veículos

Está totalmente liberado o trânsito na rodovia MT-158 (Nota da Ecoamazônia – BR 158)  na região do distrito de Estrela do Araguaia, próximo ao município de Alto Boa Vista, distante a 1.064 km de Cuiabá. A estrada havia sido bloqueada e danificada por manifestantes que reclamavam contra a demora para resolver o impasse entre governo e indígenas, que pedem que 7 mil pessoas sejam retiradas da região onde antes ficava a fazenda indígena Suiá Missú, localizada na antiga aldeia indígena Marãiwatsede e onde se formou um distrito.

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RR – MPF entra com ação contra União pedindo a melhoria da saúde indígena

Terminou na sexta-feira, 30, a reunião do Conselho Distrital de Saúde Yanomami e Yekuana, que contou com a presença de representantes das entidades Hutukara Associação Yanomami (HAY), Associação do Povo Yekuana do Brasil (APIB), além de lideranças indígenas dos 37 Polos Bases do Distrito, que comportam comunidades dos estados de Roraima e Amazonas.

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PA – Polícia Civil conclui inquérito sobre depredação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte

A Polícia Civil do Pará concluiu o inquérito sobre a destruição de 35 salas nos canteiros de obra da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. A previsão é que, na próxima segunda-feira (2), o documento seja protocolado na 3ª Vara Criminal de Altamira. Segundo a polícia, os 11 ativistas não índios que tiveram pedido de prisão preventiva solicitado por envolvimento na depredação se recusaram a falar no depoimento.

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PA – ONGs denunciam à ONU perseguição da polícia a manifestantes contra Belo Monte

Organizações de defesa de direitos humanos denunciaram nesta quinta-feira, dia 28, à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (CIDH-OEA) e à Organização das Nações Unidas (ONU), criminalização política e perseguição policial decorrente de uma manifestação contra Belo Monte realizada no último dia 16, no Pará. Na ocasião, instalações do Consórcio Construtor responsável pelas obras da usina foram danificadas, o que gerou o indiciamento de 11 militantes e apoiadores da campanha contra a hidrelétrica. Segundo os defensores nenhum dos réus causou qualquer dano ao patrimônio da empresa e o indiciamento é uma clara tentativa de intimidação.

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AM – Operação Soberania desmonta garimpo no Sul do Estado

Ibama e Batalhão Ambiental apreenderam maquinário e detiveram 20 pessoas, em Santo Antônio do Matupí, onde um garimpo irregular estava sendo explorado.

Área onde ocorreu a intervenção da Operação Soberania já estava bastante degradada, devido o garimpo irregular (Divulgação – Ibama)

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PA – Índios participam de reunião com presidente da Norte Energia

Nesta quinta-feira (28), os indígenas que ocupam um dos canteiros de obra da Usina Hidrelétrica de Belo Monte foram a sede de  Altamira (PA) se reunir com o presidente do consórcio construtor do projeto, Carlos Nascimento. A reunião durou cerca de 4h, mas não obteve avanços e os indíos continuarão interditando o local. Uma novo encontro, porém, está agendado para o próximo dia 9 de julho.

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TRF1 indefere suspeição de perita da Funai e recurso da Associação dos Produtores das terras de Suiá Missú

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) indeferiu pedido de suspeição da perita Inês Rosa Bueno, antropóloga da Fundação Nacional do Índio (Funai), e embargo de declaração interpostos pela Associação dos Produtores da Gleba Suiá Missú (Aprosum), de Alto Boa Vista e São Félix do Araguaia.  

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PA – Índios surpreendem com longa lista de compensações

Amarok, Hilux, L 200, F 4.000, caminhões, carros de passeio, ônibus, motos, barcos, contas gordas no banco e mais 1,3 mil cabeças de gado – de preferência, 500 delas da raça Nelore. O Valor teve acesso às listas de pedidos que as tribos indígenas apresentaram esta semana à diretoria do consórcio Norte Energia para liberar a construção da hidrelétrica de Belo Monte. As reivindicações dão uma boa dimensão do problema que o governo e os empreendedores da usina terão de administrar para convencer os índios que, agora, está na hora de passar a cuidar de suas roças de milho e mandioca, da pesca, das crenças e do artesanato.

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MT – Fazendeiros invasores armam resistência em Marãiwatsédé

Desde a noite do último sábado, 23 de junho, a Terra Indígena Marãiwatsédé, homologada em 1998 pela Presidência da República, está ocupada por manifestantes que bloquearam o acesso à cidade de São Félix do Araguaia na localidade conhecida como Posto da Mata. Eles cavaram uma trincheira na estrada e queimaram pontes em outras vias de acesso à região em ato desesperado diante da sua iminente desintrusão. A retirada dos invasores de dentro da terra indígena é pleiteada pelo povo Xavante desde 1992.

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PA – Índios querem que Belo Monte cumpra condições para amenizar efeitos negativos da usina

O grupo Norte Energia, responsável pela usina hidrelétrica de Belo Monte em Altamira, no Pará, levará na quinta-feira uma resposta à pauta de reivindicações do grupo de índios que tomou conta de parte dos canteiros de obras. A ocupação ocorreu na última sexta-feira (22), mas as demandas somente chegaram ao consórcio no domingo. Os construtores tentaram na Justiça conseguir a desocupação, mas não tiveram sucesso em obter uma liminar durante o fim de semana.

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