A expansão do garimpo na Amazônia em tempos de pandemia – Instituto Escolhas

O TD “A nova corrida do ouro na Amazônia” será lançado durante webinar que reúne especialistas em direitos indígenas, temas ambientais e de mineração.

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Enquanto PL da mineração tramita, valor do ouro sobe e garimpo avança em terras indígenas

“Sergio Leitão, presidente do Instituto Escolhas – que promove estudos relacionando questões sociais e ambientais com dados e análises econômicas – frisa que o maior risco do PL 191 é deixar espaço ‘para quem quer operar ganhando e não arcando com o conjunto de salvaguardas que qualquer atividade hoje tem que ter’.

Foto: Instituto Escolhas

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Tabatinga: jovem fala do impacto da pandemia na tríplice fronteira

Edmo conta nesta entrevista como está sendo o impacto da pandemia do Covid-19 nessa região, fortemente marcada pela presença indígena. E denuncia que a população indígena está desprotegida, pois “o território está mais vulnerável e sendo invadido, e o vírus sendo levado pelos invasores”.

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2º Pelotão Especial de Fronteira realiza entrega de cestas básicas para famílias da comunidade de Querari no Município de SGC-AM, fronteira do Brasil com a Colômbia

São Gabriel da Cachoeira (AM) – Na manhã do dia 13 de maio, foi realizada a entrega de 101 (cento e uma) cestas básicas para famílias da Comunidade de Querari com o apoio de um avião C 105 da Força Aérea Brasileira (FAB), após ser realizada a descontaminação por militares do Comando de Fronteira Rio Negro e 5º Batalhão de Infantaria de Selva (Cmdo Fron RN/5º BIS).

 

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Funai realiza barreiras sanitárias em Mato Grosso e Rondônia

A Fundação Nacional do Índio (Funai) vem realizando barreiras sanitárias em Terras Indígenas nos Estados de Mato Grosso e Rondônia. A ação tem o objetivo de evitar o acesso de não indígenas às aldeias para proteger as comunidades do contágio pelo novo coronavírus.    Continuar lendo Funai realiza barreiras sanitárias em Mato Grosso e Rondônia

Com 77 mortes, povos de 34 etnias indígenas já foram atingidos pelo coronavírus no Brasil

308 indígenas já tiveram covid-19, de acordo com dados da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) e da APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil). Continuar lendo Com 77 mortes, povos de 34 etnias indígenas já foram atingidos pelo coronavírus no Brasil

Em nota técnica, MPF reafirma inconstitucionalidade da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas

Análise feita pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF demonstra que direito originário sobre as terras tradicionalmente ocupadas independe de marco temporal

Povos indígenas buscam se isolar com aumento de casos de coronavírus na Amazônia

A epidemia de coronavírus pode ter consequências dramáticas para os povos indígenas da Amazônia, que já começam a contar os primeiros mortos pela Covid-19. Nessa região, o sistema de saúde está à beira do colapso, e as comunidades se protegem aplicando o isolamento social. Mas ao vírus se sobrepõe o problema recorrente da invasão de terras pelos garimpeiros, grileiros e madeireiros ilegais, gerando conflitos e riscos sanitários.

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Mais de 1,1 mil indígenas são beneficiados em ação de prevenção à COVID-19 em Pacaraima (RR)

Desde que a pandemia da COVID-19 chegou ao Brasil, a Organização Internacional para as Migrações (OIM) tem reforçado suas atividades em campo e desenvolvido atividades de prevenção e informação para refugiados, migrantes e comunidade de acolhida. As ações incluem as comunidades indígenas transfronteiriças, que são visitadas pela OIM de modo a dialogar com a população local e da Venezuela sobre saúde e medidas de prevenção ao novo coronavírus.

Indígenas são beneficiados em ação de prevenção à COVID-19 em Pacaraima (RR). Foto: OIM

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Justiça Federal suspende decisão judicial contra a União e a Funai no caso Waimiri-Atroari

Entre outras medidas, a decisão assegurava o direito de resposta ao povo Waimiri-Atroari a discursos realizados pelo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, sob alegação de haver referências integracionistas e discriminatórias aos povos indígenas na fala presidencial.

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MPF recomenda à Funai que devolva ao Ministério da Justiça procedimentos de regularização de 27 terras indígenas

Pedido cita decisão do STF que proibiu a revisão de procedimentos com base na tese do marco temporal e cobra a demarcação das terras

Arte: Secom/PGR

Brazil opens 38,000 square miles of indigenous lands to outsiders

FUNAI, Brazil’s indigenous agency, has reversed a long-standing policy with a new instruction paving the way for the legitimization of outsider land claims made within indigenous territories which are still in the process of gaining official recognition.

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Povo Bakairi colhe 500 sacas de arroz no Mato Grosso

A colheita mecanizada de arroz do Povo Bakairi resultou em uma produção de 500 sacas na Terra Indígena Santana, município de Nobres, a 280 quilômetros ao norte da capital, Cuiabá.

Forças armadas no combate ao desmatamento na Amazônia Legal

Foi publicado nesta quinta-feira (7) no Diário Oficial da União o decreto nº 10.341, assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, autorizando a atuação das Forças Armadas na garantia da Lei e da Ordem (GLO), bem como no combate ao desmatamento ilegal e a focos de incêndio na Amazônia Legal, que engloba os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão.

MPF cobra instituições sobre medidas contra covid-19 entre indígenas e comunidades tradicionais do Xingu (PA)

Foi convocada reunião para apresentação das providências adotadas e para criação de comitê