Tag: Terras Indígenas
MPF recomenda que Funai e Dsei participem de comitê de acompanhamento da covid-19 no Acre
Realidade da saúde indígena exige atenção especial e coordenada de todos os órgãos
MPF esclarece sobre conflitos na região de General Carneiro (MT)
Mensagens de discriminação, de ódio e de ameaças aos indígenas têm circulado em redes sociais
Médica segue com quadro clínico estável após ser agredida em comunidade indígena Yanomami
Maria Vanessa, de 38 anos, foi golpeada com pedaços de madeira e teve ferimentos na cabeça e nos braços; causa da agressão ainda não foi esclarecida.
Governo nega falta de atendimento aos indígenas durante pandemia; entidades denunciam redução de gastos em saúde
Representante do Ministério da Saúde desmente que índios com Covid-19 estejam sendo tratados com cloroquina. Médico defende isolamento das comunidades indígenas
Justiça Federal acolhe pedido do MPF e reafirma obrigação da Funai de realizar consulta para escolha do coordenador regional do Xingu
Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou pedido da Funai e da União para suspender liminar concedida em ACP ajuizada pelo MPF
TRF1 decide pela suspensão da nomeação de coordenador da Funai na região do Xingu
Negados recursos da União e da Funai. A nomeação depende de consulta prévia à comunidade indígena interessada
Comissão externa discute situação dos povos indígenas na pandemia
Convidados serão ouvidos por videoconferência
Continuar lendo Comissão externa discute situação dos povos indígenas na pandemia
Hidrelétricas e povos tradicionais: 2 – Barragens já existentes
As barragens já existentes mostram um triste histórico de impactos sobre os povos tradicionais.
Continuar lendo Hidrelétricas e povos tradicionais: 2 – Barragens já existentes
Justiça Federal atende MPF e determina medidas para evitar grilagem de terras indígenas no AM
Entre outras determinações judiciais, Funai e Incra deverão considerar terras indígenas em processo de demarcação no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) e no Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar)
Nota em defesa da Fundação Nacional do Índio
“Em havendo olhos maus, não há obras boas.” – Padre António Vieira, o amado “grande pai” dos índios do Grão Pará e Maranhão.
Continuar lendo Nota em defesa da Fundação Nacional do Índio
MPF recomenda ao governo federal providências para combate à covid-19 na Terra Indígena Parque do Tumucumaque (PA)
No documento, Câmara de Populações Indígenas do MPF elenca medidas emergenciais para evitar propagação do novo coronavírus no território localizado no norte do estado do Pará
MPF ajuíza ação para garantir mais profissionais de saúde no atendimento a indígenas do Amapá e norte do Pará
Redução no quadro pode causar sérios riscos de agravos à saúde das comunidades, principalmente diante da grave situação de pandemia
MPF obtém decisão favorável em ação contra a possibilidade de grilagem de terras indígenas no Acre
Justiça Federal acatou parcialmente pedidos e deu prazo para a Funai e Incra tomarem medidas
Supremo Tribunal de Brasil determina medidas para contener COVID-19 entre población indígena
BRASILIA, 8 jul (Xinhua) — El Supremo Tribunal Federal (STF) de Brasil emitió hoy miércoles un dictamen para que se adopte una serie de medidas con el fin de contener los contagios y las muertes entre la población indígena del país sudamericano por la pandemia del nuevo coronavirus.