MPF pede à Justiça proibição urgente de mineração em Florestas Nacionais do sudoeste do Pará

Atividade garimpeira desordenada está causando assoreamento e matando a vida de rios de Itaituba e Trairão, alerta MPF.

Encontro dos rios Jamanxim e Tapajós na Flona Itaituba II. Foto: Wellison Schumann/ICMBio

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Em audiência pública com participação do MPF, os Munduruku discutem extração ilegal de ouro no médio Tapajós (PA)

Cerca de 300 indígenas estiveram reunidos nos dias 22 e 23 com pesquisadores e autoridades, debatendo o problema, que é uma das maiores ameaças ambientais da região

Procurador da República Paulo de Tarso Moreira de Oliveira, de barba e em pé, segura microfone e lê documento. Indígenas acompanham a apresentação sentados. O local um espaço coberto por telhado de palha.

Procurador da República Paulo de Tarso Moreira de Oliveira ao microfone em audiência pública Munduruku: “não se pode deixar os Munduruku sozinhos diante das invasões e do garimpo ilegal

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Indígenas Munduruku afirmam que estudos da hidrovia Tapajós são inválidos

Convenção 169 da OIT garante que povos e comunidades tradicionais tenham o direito de serem consultados

Na região por onde passa o rio Tapajós vivem comunidades ribeirinhas e povos indígenas  - Créditos: Foto: Greenpeace
Na região por onde passa o rio Tapajós vivem comunidades ribeirinhas e povos indígenas / Foto: Greenpeace                  

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#RetrocessoAmbientalNão: MPF e MP/PA pedem suspensão de licenciamento de Pequenas Centrais Hidrelétricas no Tapajós

Processo judicial iniciado em Santarém demonstra ausência de estudos sobre impactos cumulativos e sustenta que licença não pode ser concedida pelo estado do Pará.

Mapa mostra usinas e pequenas centrais hidrelétricas estudadas ou planejadas na bacia do Tapajós

Mapa mostra usinas e pequenas centrais hidrelétricas estudadas ou planejadas na bacia do Tapajós. Fonte: ação civil pública

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STF – Plenário decide que é inconstitucional redução de área preservada por meio de medida provisória

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4717, decidiu que é inconstitucional a diminuição, por meio de medida provisória, de espaços territoriais especialmente protegidos. Os ministros, contudo, não declararam a nulidade da norma questionada nos autos, uma vez que os efeitos da medida provisória, posteriormente convertida em lei, já se concretizaram, incluindo a construção de usinas que já estão em funcionamento.

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MPF recomenda suspensão de licenciamento e audiência sobre complexo hidrelétrico em Rurópolis (PA)

Floresta nacional do Tapajós, onde comunidades poderão ser impactadas (foto por Ericatarina em licença CC BY-SA 3.0, via Wikimedia Commons)

O Ministério Público Federal (MPF) enviou notificação à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará em que recomenda a suspensão do licenciamento do complexo hidrelétrico dos braços leste e oeste do rio Cupari, em Rurópolis, no sudoeste do estado. Segundo o MPF o licenciamento não vem cumprindo a legislação.

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“O governo quer acabar o mundo”, diz líder Munduruku

A Poxo Muybu é a aldeia mais nova no território Sawré Muybu dos Munduruku

Na bacia do Tapajós, que abrange a região oeste do Pará e norte do Mato Grosso, é difícil andar sem esbarrar em algum tipo de projeto de infraestrutura do governo federal. Por isso, Francisco Karu Munduruku, cacique da aldeia Karu Muybu, resume a situação com gravidade: “O governo quer acabar o mundo”. A realidade faz com que a lista de batalhas dos Munduruku seja extensa.

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Parque Nacional da Amazônia completa 44 anos

O Parque Nacional da Amazônia comemorou 44 anos no dia 19 de fevereiro de 2018, realizando sua I Exposição e Concurso Fotográfico. As fotos para exposição foram cedidas por visitantes da unidade de conservação, tendo sido expostas no Barracão de Eventos Culturais, localizado na orla de Itaituba/PA.

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Desinformação no EIA de Belo Monte: 12 – Paralelos no Tapajós

O Rio Tapajós fornece um caso paralelo de desinformação sobre planos para a construção de uma barragem de alto impacto, particularmente como parte de um esquema maior que, aparentemente, não é para ser publicamente admitida até após a conclusão de um projeto atual. Neste caso, a hidrelétrica de São Luiz do Tapajós desempenha o papel de Belo Monte e a hidrelétrica de Chacorão o papel de Babaquara, em Altamira, no Pará. 

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Garimpo destrói o território Munduruku e deve ser combatido, afirmam lideranças do Alto e Médio Tapajós

“Os munduruku que estão nos garimpos estão em um caminho de doenças, mentiras e corrupção, não falam pelo povo e sim por seus interesses.  Não são lideranças são garimpeiros se escolheram o caminho das doenças”

No início do mês de junho, uma ação do Grupo Especializado de Fiscalização do Ibama destruiu uma série de equipamentos em um garimpo ilegal situado no território dos indígenas Munduruku na região do Rio das Tropas, ao lado da Floresta Nacional do Crepori, município de Novo Progresso (PA). A ação foi acompanhada pelo repórter Fabiano Maisonave, da Folha de São Paulo, que publicou uma matéria no dia 11/06 com detalhes da operação e da participação de indígenas na atividade garimpeira.

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Hidrelétricas em série causarão colapso ecológico na Amazônia, diz estudo

Grupo analisa impacto agregado de centenas de empreendimentos planejados e vê risco até para ecossistemas do litoral amazônico; bacias do Madeira e do Tapajós são as mais frágeis.  

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Dia Mundial do Meio Ambiente: Os ataques à agenda ambiental

Hoje, 5 de junho, é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente.  A data foi criada pela ONU em 1972 para incentivar a conscientização mundial e a ação para a proteção do meio ambiente. No Brasil, no entanto, podemos ter cada vez menos o que comemorar, já que agenda ambiental tem sofrido uma série de ataques que prejudicam a legislação ambiental, a proteção do meio ambiente e os povos tradicionais.

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Protesto de indígenas interdita a BR-230 e prejudica escoamento da safra – Manifestantes reivindicam demarcação de terras na região da Transamazônica

Um grupo de aproximadamente 50 indígenas interdita desde o dia 26 de março a BR-230, no sudoeste do Pará, causando uma fila de 9,5 km de congestionamento. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), armados com arcos e lanças, os índios reivindicam a demarcação de terras e o aumento da verba para saúde e educação, que teria sofrido redução da Funai.

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Só a homologação livrará a terra Sawré Muybu de usinas, garimpos e madeireiros

Neste 19 de abril de 2017, completou um ano que a Funai publicou o relatório circunstanciado da terra indígena dos índios Munduruku da bacia do Rio Tapajós, no Pará.

A Terra Indígena Sawré Muybu, dos Munduruku, fica às margens do Rio Tapajós (Foto: Ana Mendes/Amazônia Real)

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