Questão Indígena – Cardozo defende pacto entre poderes, agricultores e índios para demarcação de terras

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse hoje que os poderes Executivo e Legislativo, além de produtores rurais e índios, precisam encontrar uma decisão pactuada para a demarcação de terras indígenas. “Se conseguirmos pactuar, vamos resolver esse problema de uma vez por todas, dentro de uma legislação que resolva a questão dos povos indígenas”, afirmou.

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Câmara dos Deputados – Ministro da Justiça defende pacto para solucionar demarcação de terras

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse há pouco que os poderes Executivo e Legislativo, além de produtores rurais e índios precisam encontrar uma decisão pactuada para a demarcação de terras indígenas. “Se conseguirmos pactuar, vamos resolver esse problema de uma vez por todas, dentro de uma legislação que resolva a questão dos povos indígenas”, afirmou.

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Portaria 303 AGU – Congresso pode ajudar a solucionar demarcações, diz advogado-geral

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, disse há pouco que o Congresso pode ajudar a solucionar os dilemas de demarcação de terras indígenas, em especial da indenização. “Parte da questão também está nas mãos do Congresso, que tem legitimidade para regular essas questões previstas no Direito Constitucional e que permitiriam pacificação da questão”, afirmou.

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Câmara dos Deputados – Demarcação de terras indígenas é assunto tenso e difícil, diz ministro da Justiça

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse há pouco que a demarcação de terras indígenas é um dos assuntos mais tensos e difíceis da pasta. “Acredito que a prudência e a acomodação de interesses são a melhor forma de equacionar a questão”, afirmou. Segundo ele, a questão indígena toma cerca de 60% do seu tempo e o ministério busca ser prudente para não evitar conflitos de violência.

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Câmara dos Deputados – Parlamentares pedem que Funai não demarque novas terras até decisão final

Deputados da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural pediram que a Fundação Nacional do Índio (Funai) não demarque novas áreas até que o Supremo Tribunal Federal (STF) tome a decisão final (de mérito) sobre a Portaria 303/12 da Advocacia-Geral da União (AGU). A medida estende para todo o País as 19 condicionantes definidas pelo STF na demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima.

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Suiá Missú – Em carta, criança apela a Dilma para não deixar área disputada com índios. Em área de desocupação em MT, 700 estudantes podem perder ano letivo

Menino escreveu: “pede para o papai do céu não derrubar minha casa”. Moradores de povoado em Mato Grosso devem deixar a área que será ocupada pelos xavantes.

Emocionado e com lágrimas nos olhos, o pequeno João Vitor, de 8 anos, lê uma carta em que, segundo ele, é direcionada à presidente Dilma Rousseff. O pedido é para que se encontre uma saída para impedir o conflito entre moradores da comunidade Posto da Mata, em Alto Boa Vista, a 1.064 quilômetros de Cuiabá, e os agentes federais envolvidos no processo de desocupação do território reconhecido como de uso tradiconal pela comunidade xavante.

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Suiá Missú – Insegurança predomina em área xavante alvo de desocupação

“A situação está mais tranquila, mas os agentes federais ainda continuam na rua notificando as famílias”. O relato é da comerciante Aparecida Emboaba de Souza, moradora do distrito de Posto da Mata, em Alto Boa Vista, a 1.064 km de Cuiabá, e uma das notificadas pela Justiça Federal a deixar a área, reconhecida como de uso da comunidade xavante. O clima de tensão passou a predominar na localidade desde que agentes federais de segurança chegaram à comunidade como Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Força Nacional de Segurança e Exército. Na manhã desta sexta-feira (16) eles fecharam as rodovias federais BR´s 242, 158 e 080 e a MT 432, que dão acesso à Marãiwatsédé.
Operação em Posto da Mata para retirada de famílias de área Marãiwatsédé. Força Nacional de Segurança concentrou efetivo na região. foto: Divulgação/Aprosum

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Suiá Missú – Posseiro desmaia ao receber ordem judicial de desocupação de terra indígena

A polícia já notificou a maioria dos moradores do povoado de Posto da Mata, em Alto da Boa Vista, e São Félix do Araguaia, a 1.064 e 1.159 quilômetros de Cuiabá, respectivamente. Na manhã desta sexta-feira (16), dezenas de policiais chegaram de surpresa à comunidade. Um helicóptero durante todo o tempo sobrevoou a área enquanto os policiais percorreram casa por casa para notificar os moradores. De acordo com a decisão judicial, todos têm 30 dias para sair.

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Suiá Missú – ‘Só saio morto’, diz morador sobre desocupação de área indígena

O clima de tensão predomina no povoado de Posto da Mata, em Alto Boa Vista, a 1.064 km de Cuiabá, no nordeste de Mato Grosso, onde vivem as famílias que precisarão deixar a área reconhecida território Marãiwatsédé. Desde a última semana os agentes da Justiça Federal deram início às notificações e a população tem 30 dias para deixar a região de forma voluntária.

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Suiá Missú – Manifestantes protestam em frente ao Palácio do Planalto por direito a terra

Manifestantes protestaram hoje (5) em frente ao Palácio do Planalto, em apelo à presidenta Dilma Rousseff para que evite a desocupação de uma área na região de Posto da Mata, em Mato Grosso. Na região há a Terra Indígena Marãiwatsédé.

 

Brasília – Manifestantes, de Posto da Mata, no Mato Grosso, protestam em frente ao Palácio do Planalto na tentativa de obtenção de garantias para preservação das terras nas quais suas famílias construíram propriedades e mantêm plantações. AgenciaBrasil051112 DSA7726 Antonio Cruz/ABr

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Advogado-geral da União busca solução pacífica para a Suiá-Missú

Após súplica de parlamentares mato-grossenses, o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams, reavaliou a determinação da Justiça Federal de despejo dos não índios que residem na região Suiá-Missú. Mesmo sem uma solução pacífica em vista para a região do Araguaia, o ministro propõe que a população passe a ser notificada, durante os próximos 30 dias, sobre a desocupação da reserva Marãiwatsédé. Continuar lendo Advogado-geral da União busca solução pacífica para a Suiá-Missú

Políticos de Mato Grosso tentam intermediar, em Brasília, situação da Suiá Missú

Políticos do Mato Grosso estiveram em Brasília/DF, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) em mais uma tentativa de solucionar a questão da área Suiá Missú, transformada em Terra Indígena do povo Xavante. O Ministro Carlos Ayres Britto alegou não poder atuar na questão, pois o Judiciário só se posiciona se for instado a fazê-lo.

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Suiá Missú – Exército conclui construção de base para operação em terra indígena da etnia Xavante

As tropas do Batalhão de Engenharia do Exército devem concluir ainda hoje (28) a construção da estrutura que está sendo montada, desde a última sexta-feira (26), na Terra Indígena Marãiwatsédé, em Mato Grosso. Os galpões serão ocupados a partir de amanhã pelas equipes da Força Nacional de Segurança que já estão atuando, de forma precária, desde agosto, na região indígena, ocupada ilegalmente por produtores que desenvolvem atividades agropecuárias no local. Continuar lendo Suiá Missú – Exército conclui construção de base para operação em terra indígena da etnia Xavante

Senador aborda a questão da Suiá Missú

O Senador Cidinho Santos, em pronunciamento dia 24 de outubro,  defendeu uma solução pacífica para o conflito na reserva indígena Suiá Missú, em Mato Grosso. Ele explicou que uma liminar do Tribunal Regional Federal (TRF), favorável à permanência dos atuais ocupantes na região, foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), após recurso da Advocacia Geral da União (AGU). Continuar lendo Senador aborda a questão da Suiá Missú

Suiá-Missú – STF suspende liminar que impedia desocupação de área indígena em MT

Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) proferida na quarta-feira (17) suspendeu a liminar do Tribunal Regional Federal (TRF), da Primeira Região, que impedia a desocupação da Terra Indígena Marãiwatsédé, na região nordeste de Mato Grosso.  Continuar lendo Suiá-Missú – STF suspende liminar que impedia desocupação de área indígena em MT