Líderes Xavante pressionam governo Michel Temer por nomeação para DSEI de Barra do Garças

Cerca de 300 índios Xavante de Mato Grosso encaminharam nesta quarta-feira (6) abaixo-assinado ao ministro Antônio Imbassahy,  chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, cobrando a nomeação de Antônio Flávio Borges Santana para a Coordenação do Distrito Sanitário Especial Indígena Xavante (DSEI), sede Barra do Garças. O imbróglio já se arrasta há algum tempo e tem causado prejuízo a algumas das principais etnias de Mato Grosso, notadamente no vale do Araguaia.  

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Índios Kanamari apontam massacre na segunda maior Terra Indígena do Brasil

Em fevereiro de 2017, na segunda maior Terra Indígena (TI) do Brasil, mais uma chacina pode ter passado despercebida aos olhos das autoridades. Indígenas Kanamari denunciaram, durante um encontro da etnia em junho, um ataque à tribo isolada dos Warikama Djapar, como são chamados pelos Kanamari. O massacre teria vitimado entre 9 e 18 pessoas. O número ainda está sendo apurado, e pode ter um grande proprietário de terras da região como mandante. 

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TRF1 determina instalação de posto de saúde para atender às comunidades indígenas Lapaz e Hokomanawo

Seguindo entendimento do Ministério Público Federal (MPF), a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, que a União instale, no prazo de 180 dias, um posto de saúde para atender as comunidades indígenas Lapaz e Hokomanawo (ou Hokomawë), adotando as medidas necessárias para o regular funcionamento do posto de forma continuada.

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Secretário da SESAI manifesta interesse em firmar acordo que regulamenta pistas de pouso da Funai

Em visita ao presidente interino da Funai, Franklimberg de Freitas, o secretário da Secretaria Especial da Saúde Indígena (SESAI), Marco Antônio Toccolini, reafirmou a intenção da secretaria em firmar um Acordo de Cooperação Técnica para a regulamentação das pistas de pouso pertencentes à Funai, permitindo que mais saúde e remédios cheguem às aldeias. 

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Franklimberg intermedia regulamentação de pistas de pouso para levar saúde aos indígenas

Em parceria com a Sesai (Secretaria Especial da Saúde Indígena), o presidente interino da Funai, Franklimberg de Freitas, está intermediando o processo de regulamentação das pistas de pouso pertencentes à instituição para permitir que saúde, mantimentos e remédios cheguem às aldeias.

Foto: Acervo/Funai

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Funai e Sesai planejam atuação mais articulada

O presidente da Funai, Antônio Costa, recebeu hoje (1) o Secretário Especial de Saúde Indígena, Marco Antônio Toccolini, para tratar de assuntos afetos às duas instituições. Os dirigentes se comprometeram a realizar um trabalho articulado para garantir atendimento diferenciado nas terras indígenas. Segundo Costa, Funai e Sesai deverão desenvolver um plano de trabalho conjunto, fortalecendo a atuação dos dois órgãos indigenistas. 

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Xinguanos lançam o Plano de Gestão do Território Indígena do Xingu

Resultado de quatro anos de trabalho que mobilizou todas as 16 etnias do TIX, o documento traz acordos internos entre as etnias xinguanas e propostas para o governo e a sociedade civil sobre questões territoriais e ambientais.

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Expedição leva mutirões de saúde a comunidades indígenas do Alto Rio Negro

Comunidades indígenas localizadas às margens do Rio Negro, nas proximidades do município de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, vão ter acesso a dois mutirões de saúde neste mês como parte da 36ª Expedição Cirúrgica e Clínica à Amazônia.

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Urgente a convocação da Sexta Conferência Nacional de Saúde Indígena

O autoritarismo do Ministro da Saúde e do Governo Federal ficou mais uma vez evidente com a edição das Portarias 1907 e 2142 que acabam com a autonomia conquistada pelo movimento indígena para a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), e ao mesmo tempo o anúncio do encerramento dos atuais convênios destinados à contratação dos recursos humanos para a saúde indígena, sem nenhuma discussão ou consulta prévia aos povos indígenas. 

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Portaria 1.907: ministro da Saúde recua de novo em meio aos protestos de indígenas

Pressionado com os protestos de indígenas por todo o país na manhã desta quarta-feira (26), o ministro da Saúde, Ricardo Barros, anunciou no final da tarde que vai revogar as portarias 1.907 e 2.141 que tratavam das autonomias financeira e orçamentária dos Distritos Sanitários Indígenas (Dseis) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). A decisão deverá ser publicada amanhã (27) no “Diário Oficial da União”.

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Portaria 1.907: índios dizem que foram enganados por ministro da Saúde e protestos se intensificam

Apesar do ministro de Saúde Ricardo Barros ter restituído a autonomia financeira e orçamentária aos Distritos Sanitários indígenas (Dseis), as organizações indígenas intensificaram nesta terça-feira (25) os protestos contra portaria no. 1.907. Já estão ocorrendo protestos no Amazonas, Amapá, Pará, Paraíba, Mato Grosso, Rondônia, Roraima e Santa Catarina. Nesta quarta-feira (26), há previsões de mais mobilizações.

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Temendo ocupações, ministro revoga a municipalização de saúde indígena

Em Boa Vista (RR) mais de 300 pessoas foram protestar nas ruas. O líder Davi Yanomami (de cocar) participou da manifestação contra a portaria. (Foto: Yolanda Simone Mêne)
Em Boa Vista (RR) mais de 300 pessoas foram protestar nas ruas. O líder Davi Yanomami (de cocar) participou da manifestação contra a portaria. (Foto: Yolanda Simone Mêne)

Após inúmeros protestos de organizações indígenas e o anúncio da ocupação das sedes da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) a partir desta segunda-feira (24) nos estados, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, voltou atrás e restituiu a gestão orçamentária aos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis), que haviam perdido a competência com a publicação da portaria n° 1.907/16 publicada no último dia 17 de outubro. A medida, que enfraqueceu a Sesai, poderia municipalizar o atendimento de saúde aos índios.

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PGR – Portaria que retira autonomia de Distritos Sanitários Especiais Indígenas “é inconstitucional e ilegal”

A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6ª CCR) encaminhou nota técnica ao Ministro da Saúde com argumentos para a revogação da Portaria nº 1.907, de 17 de outubro de 2016, do Ministério da Saúde. A norma cancela portaria anterior que delegava à Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) atos de gestão orçamentária e financeira, atribuição que era subdelegada aos coordenadores dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei’s).

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