Comunidades indígenas localizadas às margens do Rio Negro, nas proximidades do município de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, vão ter acesso a dois mutirões de saúde neste mês como parte da 36ª Expedição Cirúrgica e Clínica à Amazônia.
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O autoritarismo do Ministro da Saúde e do Governo Federal ficou mais uma vez evidente com a edição das Portarias 1907 e 2142 que acabam com a autonomia conquistada pelo movimento indígena para a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), e ao mesmo tempo o anúncio do encerramento dos atuais convênios destinados à contratação dos recursos humanos para a saúde indígena, sem nenhuma discussão ou consulta prévia aos povos indígenas.
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Índios alegam que mudanças retiram autonomia de lideranças. Dois bloqueios foram montados por cerca de oito horas.
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Pressionado com os protestos de indígenas por todo o país na manhã desta quarta-feira (26), o ministro da Saúde, Ricardo Barros, anunciou no final da tarde que vai revogar as portarias 1.907 e 2.141 que tratavam das autonomias financeira e orçamentária dos Distritos Sanitários Indígenas (Dseis) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). A decisão deverá ser publicada amanhã (27) no “Diário Oficial da União”.
Continuar lendo Portaria 1.907: ministro da Saúde recua de novo em meio aos protestos de indígenas
Apesar do ministro de Saúde Ricardo Barros ter restituído a autonomia financeira e orçamentária aos Distritos Sanitários indígenas (Dseis), as organizações indígenas intensificaram nesta terça-feira (25) os protestos contra portaria no. 1.907. Já estão ocorrendo protestos no Amazonas, Amapá, Pará, Paraíba, Mato Grosso, Rondônia, Roraima e Santa Catarina. Nesta quarta-feira (26), há previsões de mais mobilizações.
Após inúmeros protestos de organizações indígenas e o anúncio da ocupação das sedes da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) a partir desta segunda-feira (24) nos estados, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, voltou atrás e restituiu a gestão orçamentária aos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis), que haviam perdido a competência com a publicação da portaria n° 1.907/16 publicada no último dia 17 de outubro. A medida, que enfraqueceu a Sesai, poderia municipalizar o atendimento de saúde aos índios.
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A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6ª CCR) encaminhou nota técnica ao Ministro da Saúde com argumentos para a revogação da Portaria nº 1.907, de 17 de outubro de 2016, do Ministério da Saúde. A norma cancela portaria anterior que delegava à Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) atos de gestão orçamentária e financeira, atribuição que era subdelegada aos coordenadores dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei’s).
O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), comprometeu-se com o Ministério Público Federal (MPF) e com os indígenas do oeste do Pará a buscar aumento de verbas para garantir que a ampliação do atendimento à saúde de mais 13 povos indígenas da região se dê de forma satisfatória e acompanhada do aporte de recursos humanos e orçamentários indispensáveis.
A Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) iniciou a elaboração de chamamento público para a contratação de profissionais para atender às demandas de saúde indígena no Estado no próximo ano. A informação foi obtida pelo Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) em reunião realizada na última semana, na Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF, em Brasília.
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As políticas públicas de saúde voltadas para as mulheres indígenas precisam levar em conta o conhecimento acumulado pelas etnias. Esse foi um dos pontos destacados em debate promovido pelas Procuradorias da Mulher do Senado e da Câmara, como parte do projeto Pautas Femininas, nesta quinta-feira (28). O evento teve a participação da senadora Regina Sousa (PT-PI).
O Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) ingressou com ação civil pública pedindo, em caráter liminar, o afastamento do atual coordenador distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena – Leste de Roraima (Dsei-Leste), além da realização de imediata consulta prévia aos indígenas para a escolha de seu sucessor.
Continuar lendo MPF/RR quer o afastamento imediato do coordenador de Saúde Indígena do Dsei-Leste
Índios da etnia xavante elaboraram uma carta em que registram uma série de reivindicações da população de cerca de 20 mil pessoas a respeito dos serviços de saúde aos índios. O documento foi redigido ao final da audiência pública organizada pelo Ministério Público Federal para discutir o futuro das políticas públicas de saúde para o povo Xavante.
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Cerca de 15 índios de etnia Yanomami ocuparam na manhã desta quarta-feira (14) a entrada do prédio da Secretaria Especial do Índio (Sesai), onde funciona o Distrito Especial de Saúde Indígena Yanomami (Dsei-Y). Segundo Beto Goes presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kuana (CONDISI), a nomeação de um novo conselheiro para o Dsei-Y não agradou lideranças indígenas, pois ocorreu ‘sem diálogo’. “O conselho resolveu fazer essa manifestação para o governo e para o parlamentar que fez a indicação ver que somos contra a nomeação [de Robson Rodrigues Mangueira] que saiu ontem, porque ninguém foi consultado, ninguém foi ouvido”, afirmou Beto.
Continuar lendo Índios Yanomami fazem manifestação pacífica em frente à Sesai em Roraima
Indígenas que habitam o Vale do Javari, no Oeste do Amazonas, agonizam com níveis críticos de doenças como a malária e hepatite. Segundo Paulo Kenampa, coordenador da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Unijava), associação que lidera as organizações de base indígena, as crianças são as que mais sofrem com as enfermidades e o ônus da precariedade das condições de vida nas aldeias, especialmente as menores de 1 ano. Continuar lendo Em 6 meses, 20 crianças indígenas de até 1 ano de idade morreram no Vale do Javari
Reclamações de indígenas da região são relacionadas principalmente à saúde, educação e segurança contra invasores na terra indígena
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