‘Emendas jabutis’ são rejeitadas por violar direitos dos índios Waimiri-Atroari

A manobra foi realizada para permitir a obra do Linhão de Tucuruí, mas a MP 820 trata da ajuda humanitária aos refugiados venezuelanos (Foto: Mário Vilela/Funai) Continuar lendo ‘Emendas jabutis’ são rejeitadas por violar direitos dos índios Waimiri-Atroari

Governo cria três unidades de conservação

O presidente da República, Michel Temer, assinou nesta terça-feira, 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, em evento no Palácio do Planalto, decretos que criam três unidades de conservação (UCs) federais. Entre a unidades, estão o Refúgio de Vida Silvestre (RVS) e a Área de Proteção Ambiental (APA) da Ararinha-Azul, no sertão baiano. Elas serão preparadas para permitir a reintrodução da ave na natureza.                                 Continuar lendo Governo cria três unidades de conservação

Resex Baixo Rio Branco-Jauaperi

O Diário Oficial da União publica hoje, 06 de junho de 2018, o Decreto de criação da Reserva Extrativista Baixo Rio Branco  Jauaperi – Resex Baixo Rio Branco-Jauaperi.

DECRETO Nº 9.401, DE 5 DE JUNHO DE 2018

Cria a Reserva Extrativista Baixo Rio Branco-Jauaperi, localizada nos Municípios de Rorainópolis e Novo Airão, nos Estados de Roraima e do Amazonas.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso IV, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 225, § 1º, inciso III, da Constituição, e nos art. 18 e art. 22 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e de acordo com o que consta do Processo nº 02001.004488/2001-59 do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Instituto Chico Mendes e dos Processos Administrativos nº 02000.200416/2017-16 e nº 02000.000766/2017-76 do Ministério do Meio Ambiente,

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Linhão Manaus-Boa Vista: nova promessa

O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou uma nota segundo a qual o ministro Moreira Franco considera “estratégica” a construção da linha de transmissão Manaus-Boa Vista, para o que o ministério já está avaliando com o Ministério da Defesa a possibilidade de a obra ser vista como empreendimento de infraestrutura de relevante interesse da política de Defesa Nacional, como forma de superar a oposição dos indígenas waimiri-atroaris, cuja reserva é atravessada pelo traçado da linha.

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Consultar indígenas antes de obras não viola autonomia de Roraima, defende AGU no STF

A Advocacia-Geral da União (AGU) defende, no Supremo Tribunal Federal (STF), que a consulta prévia a povos indígenas para execução de obras públicas em terras ocupadas por eles não viola a autonomia do Estado de Roraima, tampouco afronta a Constituição Federal. 

Foto: mt.gov.br

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Índios Waimiri Atroari repudiam “emendas jabutis” do Linhão de Tucuruí

Os indígenas Waimiri Atroari divulgaram nesta sexta-feira (25) nota repudiando a intenção do governo federal de construir a linha de transmissão dentro de seu território sem que sejam ouvidos. Intitulada “Diga ao Mundo que Nós Vivemos” a nota é assinada pela Associação Comunidade Waimiri Atroari e por Mario Parwe, principal liderança da etnia. 

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MPF aponta “contrabando legislativo” e violação a direitos indígenas em emenda à medida provisória de apoio a refugiados venezuelanos

Nota técnica denuncia a inclusão de emendas sem qualquer relação com a crise migratória no texto original da medida com o objetivo de alterar a política nacional do meio ambiente.

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Universidade Federal de Roraima realiza Vestibular Indígena 2019

Começou ontem (21) o período de inscrições para o Vestibular Indígena da Universidade Federal de Roraima para ingresso nos dois semestres de 2019. O processo seletivo será efetivado para o ingresso exclusivo de indígenas nos cursos de Agroecologia, Agronomia, Antropologia, Ciência da Computação, Ciências Biológicas, Ciências Econômicas, Ciências Sociais, Comunicação Social, Direito, Engenharia Civil, Gestão em Saúde Coletiva Indígena, Gestão Territorial Indígena, Licenciatura Intercultural, Matemática, Medicina, Psicologia, Relações Internacionais, Secretariado Executivo e Zootecnia.

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Situação de migrantes venezuelanos se agrava com período das chuvas em Roraima

Comissão externa da Câmara destinada a acompanhar a situação esteve em acampamento onde estão alojados 635 venezuelanos. Relatório sugerindo novas ações deve ser apresentado até o fim do mês

Abrigo das Nações Unidas para receber venezuelanos em Roraima – Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Pobre Roraima

(Foto: Yolanda Mêne/Amazônia Real)

O Brasil parece não ter consciência da situação, mas está vivendo a maior crise humanitária da sua história. Para infelicidade dos roraimenses, é em seu Estado, o menos populoso e o mais setentrional do país, com o menor de todos os PIBs, distante três mil quilômetros de Brasília, que essa crise acontece.

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Situação de migrantes venezuelanos se agrava com período das chuvas em Roraima

Abrigo das Nações Unidas para receber venezuelanos em Roraima – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Comissão externa da Câmara destinada a acompanhar a situação esteve em acampamento onde estão alojados 635 venezuelanos. Relatório sugerindo novas ações deve ser apresentado até o fim do mês.

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Na Fronteira Setentrional do País, comunidades indígenas recebem, todo mês, a visita do Exército

Exército Brasileiro

O Exército Brasileiro, no cumprimento de sua missão constitucional, atua diuturnamente na garantia da soberania nacional nas faixas de fronteiras, no combate a ilícitos e na proteção do meio ambiente, reafirmando o profissionalismo e o compromisso para com a Pátria. Dentro desse escopo, estão as atividades desencadeadas durante a Operação Escudo, que engloba uma série de ações, inclusive de apoio à população. 

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Governo vai construir quatro novos abrigos para venezuelanos em Roraima

Refugiados venezuelanos são abrigados em instalações provisórias em Boa Vista. Foto: EBC

A Força-Tarefa Logística e Humanitária que atua em Roraima terá o desafio, esta semana, de construir quatro novos abrigos no estado. Três em Boa Vista e um em Pacaraima. Cada abrigo poderá receber até 500 pessoas. De acordo com a assessoria de comunicação do Exército, a estrutura de cada um deles segue as normas da Acnur, a Agência das Nações Unidas para Refugiados, e busca garantir, ainda que em barracas, abrigo digno para os imigrantes venezuelanos, com banheiros, postos de saúde, refeitório e proteção contra variações climáticas.

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Funai discute implementação de projetos de etnodesenvolvimento na Terra Indígena São Marcos

Na semana passada (24), lideranças da Terra Indígena (TI) São Marcos reuniram-se com o Coordenador Regional da Funai de Roraima, Armando Neto, e com o superintendente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, Plácido Alves, para discutirem sobre projetos de etnodesenvolvimento na região.

TI São Marcos – Ascom/Funai

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Ibama apreende 7.387 toras extraídas ilegalmente de terra indígena em Roraima

Na maior apreensão de madeira registrada em Roraima, agentes do Ibama confiscaram 7.387 toras extraídas da Terra Indígena (TI) Pirititi, onde vivem índios isolados.

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