Expedição mapeia biodiversidade no norte da Amazônia

Censos e capturas de aves, répteis e anfíbios, marcação, medição e identificação de árvores, em uma série de pontos das florestas de várzea ao longo de 400 quilômetros no baixo rio Branco, no sul de Roraima, um dos maiores rios da Amazônia, foram realizados durante uma expedição entre os dias 30 de setembro e 23 de outubro. A ação foi realizada por pesquisadores e estudantes das universidades federais de Roraima (UFRR), de Pernambuco (UFPE), do Amazonas (Ufam), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). Continuar lendo Expedição mapeia biodiversidade no norte da Amazônia

STF autoriza garimpo sem finalidade de lucro na Raposa Serra do Sol

Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (23), por unanimidade, que os índios da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, podem praticar a atividade do garimpo em suas terras para manter a cultura, mas deverão pedir autorização para o poder público se houver objetivo econômico de lucro.  Continuar lendo STF autoriza garimpo sem finalidade de lucro na Raposa Serra do Sol

RR – Indígenas são notificados a deixar reserva indígena

Nem mesmo a posse de documentação que comprova a origem indígena impediu que uma família macuxi fosse intimada a deixar a Terra Indígena Raposa Serra do Sol (TIRSS). A notificação extraoficial, expedida pela Fundação Nacional do Índio (Funai), determina que os notificados se retirem da área em um prazo de 30 dias. Continuar lendo RR – Indígenas são notificados a deixar reserva indígena

Raposa Serra do Sol: decisão do STF gera interpretações distintas no Congresso

Indigenistas e ruralistas divergem na interpretação e destacam pontos positivos na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Por 7 votos a 2, o STF decidiu, na última quarta-feira (23), manter as 19 condicionantes estabelecidas pelo próprio tribunal em 2009, na demarcação contínua da reserva. A área vinha sendo alvo de conflitos entre índios e produtores rurais.

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Maioria do STF decide que regras da Raposa Serra do Sol não valem para outros processos

Por maioria de votos, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) manter a validade das 19 condicionantes que foram estabelecidas em 2009 no processo sobre a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Na mesma decisão, a Corte também entendeu que as regras não podem ser aplicadas em outros processos de demarcação de terras indígenas. Os ministros seguiram o voto do relator, Luís Roberto Barroso.   Continuar lendo Maioria do STF decide que regras da Raposa Serra do Sol não valem para outros processos

STF julga recursos da terra indígena Raposa Serra do Sol.

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento dos recursos apresentados pelos envolvidos na demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Em 2009, o STF decidiu que a demarcação foi válida mas estabeleceu 19 condicionantes, que são contestadas, principalmente, pelas comunidades indígenas e pelo governo de Roraima. O relator dos recursos é o ministro Luís Roberto Barroso. A sessão é acompanhada por cerca de 60 indígenas. O Supremo permitiu que eles entrem no plenário usando seus adereços típicos.   Continuar lendo STF julga recursos da terra indígena Raposa Serra do Sol.

Julgamento no STF nesta quarta pode ser decisivo para Terras Indígenas

Está marcado para esta quarta (23/10) o julgamento dos embargos de declaração apresentados à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2009, sobre a Terra Indígena Raposa-Serra do Sol (RR). Apesar de tratar de um caso específico, a decisão pode ter grande importância pelo possível impacto no processo de demarcação das terras indígenas em geral.   Continuar lendo Julgamento no STF nesta quarta pode ser decisivo para Terras Indígenas

RR – Índios migram para centros urbanos

A migração é silenciosa, mas notada. O número de índios que deixam suas comunidades para arriscar uma vida melhor na Capital aumentou nos últimos anos, em Roraima, segundo dados apontados pelos dois últimos censos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2000, Boa Vista tinha 6.150 índios. O número pulou em 2010 para 8.550.  Continuar lendo RR – Índios migram para centros urbanos

STF deve julgar na quarta recursos do caso Raposa Serra do Sol

Quatro anos e meio depois de validar a demarcação da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na próxima quarta-feira (23) recursos de produtores rurais, índios e da Procuradoria Geral da República que questionam pontos da decisão, na qual a Corte fixou regras gerais sobre terras indígenas no país.  Continuar lendo STF deve julgar na quarta recursos do caso Raposa Serra do Sol

Barroso envia voto a Barbosa e STF deve decidir logo sobre a demarcação de terras indígenas (*)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso enviou à presidência da corte, no sábado (12/10), seu voto sobre os embargos de declaração apresentados à decisão do caso da Terra Indígena (TI) Raposa Serra do Sol (RR), proferida pelo tribunal em 2009. Com isso, já é possível fixar um prazo para a apreciação desses recursos. Continuar lendo Barroso envia voto a Barbosa e STF deve decidir logo sobre a demarcação de terras indígenas (*)

Ibama celebra acordo de cooperação para gestão de fauna com Roraima

O presidente do Ibama, Volney Zanardi Junior, e o presidente substituto da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh) de Roraima, Marcelo Marcos Levy de Andrade, assinaram acordo de Cooperação Técnica para gestão compartilhada dos recursos faunísticos.   Continuar lendo Ibama celebra acordo de cooperação para gestão de fauna com Roraima

Roraima completa 25 anos

“Nós queremos te ver poderoso, lindo berço, rincão Pacaraima! Teu destino será glorioso, nós te amamos querido Roraima!”. Esta trecho, desconhecido por boa parte dos roraimenses e “roraimados”,  (com letra de Dorval de Magalhães e música de Dirson Felix Costa), fala do estado que hoje comemora 25 anos . Trata-se do jubileu de prata da transformação do Território Federal em Estado de Roraima, conforme o Art. 14 – Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – da Constituição Federal.

(Foto:  Divulgação) O nome indígena Roro-imã (monte verde) foi escolhido em referência ao Monte Roraima
(Foto: Divulgação) O nome indígena Roro-imã (monte verde) foi escolhido em referência ao Monte Roraima

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Ministro da Justiça diz que condicionantes de Raposa Serra do Sol podem ser julgadas em breve

As 19 condicionantes relacionadas à homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, podem ser julgadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em breve, disse hoje (3) o ministro da Justiça José Eduardo Cardoso. Segundo ele, o ministro Luís Roberto Barroso, relator do processo no STF, deve liberar o voto até a próxima semana. Continuar lendo Ministro da Justiça diz que condicionantes de Raposa Serra do Sol podem ser julgadas em breve

Nota Pública do ISA sobre o Zoneamento Ecológico Econômico de Roraima

O Instituto Socioambiental (ISA), organização da sociedade civil brasileira, sem fins lucrativos, que atua na defesa de bens e direitos sociais, coletivos e difusos relativos ao meio ambiente, ao patrimônio cultural, aos direitos humanos e dos povos, informa à sociedade roraimense que não vai participar da audiência pública do Zoneamento Ecológico Econômico de Roraima (ZEE-RR) a ser realizada no dia de hoje, 30/9, em Boa Vista, pelas seguintes razões:

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Grito dos Excluídos protesta contra construção de usina em Roraima

Este ano, o movimento Grito dos Excluídos, organizado anualmente pela Igreja Católica e pastorais sociais, promove uma romaria saindo do município de Mucajaí, localizado a 58 quilômetros de Boa Vista, até a corredeira do Bem Querer em Caracaraí, a 141 quilômetros da capital. O objetivo é chamar a atenção da sociedade contra a construção da hidrelétrica no Bem Querer e seus impactos para a sociedade.  Continuar lendo Grito dos Excluídos protesta contra construção de usina em Roraima

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